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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/12/2011] - JOI FORNASARI PROMOVE REUNIÃO COM CAÇAMBEIROS
Joi promove reunião com caçambeiros.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), promoveu, hoje (12) à tarde, uma reunião, na Câmara Municipal, com caçambeiros de Santa Bárbara d’Oeste, que pretendem criar uma associação ou cooperativa. O objetivo é facilitar a defesa dos interesses desses profissionais, que estão tendo dificuldades em descartar alguns tipos de materiais. Participaram da reunião os caçambeiros Domércio Elídeo, da D&S Serviços de Limpeza em Geral; Jair Roberto da Silveira, da Jair Entulho e Rogério Galter,...

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[09/12/2011] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO
       O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (9), um requerimento de informações referente a providências quanto às inundações provocadas pelas recentes chuvas nas proximidades do ribeirão dos Toledos. O parlamentar destaca que esse é um antigo problema do município, que traz grandes prejuízos à população residente no bairro Jardim Conceição.       “Seria ideal o desenvolvimento de um projeto que resolvesse esse problema definitivamente, para trazer tranquilidade àquelas famílias q...

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[09/12/2011] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA AVENIDA PROF. CHARLES KEESE DODSON
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (9), requerimento de informações referente às respostas recebidas por ele sobre o Requerimento nº 778/2011, protocolado no último dia 7 de novembro, que diz respeito à possibilidade da construção de canaleta na avenida Professor Charles Keese Dodson, no cruzamento com a rua Mococa, no bairro Planalto do Sol II. Sobre o mesmo assunto, o parlamentar já havia protocolado, em 23 de março do ano passado, a Indicaçã...

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[09/12/2011] - CARLÃO SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE MELHORIAS EM PRAÇA DO JARDIM ESMERALDA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (9), requerimento de informações referente às respostas recebidas por ele sobre o Requerimento nº 779/2011, protocolado no último dia 9 de novembro, sobre melhorias em praça localizada entre as ruas do Cacau, Guaratinguetá, Rayon e Batatais, no Jardim Esmeralda. A respeito do mesmo assunto, o parlamentar já havia protocolado a Indicação nº 2.676/2010, em 21 de outubro do ano passado, processo sob nº 2010/03386...

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[09/12/2011] - CARLÃO MANIFESTA APLAUSO AO PADRE INÁCIO CUSMANO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (9), ao padre Inácio Cusmano em comemoração pelos seus 12 anos de sacerdócio. O religioso, natural da cidade de Rio Claro, responde pela administração da Escola de Agentes da região de Santa Bárbara d’Oeste e é chanceler do bispado, atuando na Cúria Diocesana de Piracicaba. Seu trabalho no Município teve início no dia 31 de janeiro de 2002, na Paróquia São Sebastião, locali...

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[09/12/2011] - PROJETO DE RESOLUÇÃO PREVÊ REPASSE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE 6,63% EM 2013
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (9) na Câmara, o Projeto de Resolução nº 12/2011, que dispõe sobre repasse de 6,63% ao valor dos subsídios do presidente da Câmara e vereadores, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013.      De acordo com a propositura, o subsídio do presidente do Legislativo será de R$ 6.984,14, enquanto o dos demais parlamentares ficará em R$ 6.210,99. Além da definição do valor, que teve como base a média de valores da tabela do INPC (Ín...

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[09/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA DO SUS NO MUNICÍPIO
      Foi protocolado, hoje (9), o Projeto de Lei 146/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Instituição e Implantação da Unidade de Ouvidoria da Saúde no Município, também denominada de Ouvidoria Municipal SUS, vinculada administrativamente ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. Segundo a propositura, essa ouvidoria tem por missão assegurar ao cidadão a oportunidade de participar na gestão pública em saúde e apóia-se nos princípios e diretrizes expressos na Constituiç...

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[09/12/2011] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM 24 PROJETOS E 7 MOÇOES NA ORDEM DO DIA
      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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[09/12/2011] - COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA APRESENTA PROJETO QUE APROVA CONTAS DA PREFEITURA DE 2007
Juca protocola, na Diretoria Legislativa, projeto aprovando contas da Prefeitura
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão da Finanças da Câmara, protocolou, hoje (9), o Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007. No decreto, o parlamentar afirma que as contas ficam aprovadas nos termos do parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.       A propositura, também assinada pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), membro da comis...

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[09/12/2011] - PROJETO AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER E REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (9), o Projeto de Lei nº 147/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder a repassar subvenções sociais oriundos do Governo Federal e Estadual, no exercício de 2012, em favor de entidades assistenciais do Município. A iniciativa decorre de recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 11 de setembro de 2008, após análise das contas públicas referentes ao exercício de 2007. No citado exercício não foi elaborada l...

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[09/12/2011] - JOI FORNASARI MANIFESTA APLAUSO À FCD PELA REALIZAÇÃO DE DESFILE DE MODA INCLUSIVA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (9), à FCD (Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência) pela realização do Desfile de Moda Inclusive no último sábado (3). “Os munícipes presentes no evento ficaram emocionados e puderam ver que, mesmo em uma cadeira de rodas ou com alguma deficiência, a alegria e a vontade de viver não abandonaram essas pessoas, pelo contrário, os desafios as deixaram mais fortes e cheias de vida, ser...

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[09/12/2011] - LAERTE FAZ APELO POR MELHORIAS NA PRAÇA ISMAEL BATAGIN
      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, por meio de moção protocolada hoje (9), quanto a melhorias na praça Ismael Batagin, localizada na rua Duque de Caxias, em frente à Escola Estadual Inocêncio Maia. A praça necessita dos seguintes serviços listados pelo parlamentar na propositura: reparos na calçada, que apresenta pedras soltas; poda de árvores e melhorias na iluminação.      De acordo com Laerte, a redação da moção par...

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[09/12/2011] - JOI FORNASARI LOCALIZA DESCARTE IRREGULAR DE PNEUS
Joi localizou área de descarte irregular de pneus na zona rural do município
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), localizou, hoje (9), um descarte irregular de aproximadamente 50 pneus na estrada de terra que liga a Usina de Cillo à Estrada do Barreirinho. O parlamentar entrou em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, que enviou o engenheiro civil Rovílio Dutra ao local. Fiscais do Setor e Obras e Posturas (FOP) da Prefeitura também estiveram presentes na tentativa de encontrar algum indício que revelasse a procedência dos pneus.       “Infelizmente,...

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[09/12/2011] - LAERTE FAZ APELO POR MELHORIAS NA PRAÇA DANTE TORTELLI
      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e aos setores competentes, por meio de moção protocolada hoje (9), quanto a melhorias na praça Dante Tortelli, localizada no cruzamento das ruas Curitiba e do Linho, no bairro Jardim Esmeralda. A reivindicação foi trazida ao parlamentar por moradores da região que reclamam da iluminação precária, situação que tem atraído pessoas mal intencionadas ao local, onde há necessidade de rondas policias mais frequentes....

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[09/12/2011] - JOI PEDE PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO A EROSÃO LOCALIZADA NO SÃO FRANCISCO I
Erosão impede passagem de pedestres e coloca em risco avenida
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, nesta semana, Indicação sugerindo que a Prefeitura tome providências urgentes em relação à erosão localizada no local onde deveria existir uma calçada na rua Caiapós, entre as ruas Timbiras e Tamoios, no Jardim São Francisco I.       O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, que solicitaram essa providência, uma vez que a erosão está corroendo o asfalto. “Além de prejudicar o fluxo de pedestres no local, essa...

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