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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/12/2011] - EXECUTIVO PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA CENTRAL DE REGULAÇÃO
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 145/2011, que dispõe sobre a criação da Central de Regulação do Município de Santa Bárbara d’Oeste.      Entre as atribuições da Central de Regulação, destacam-se a ordenação da distribuição dos recursos no município, garantindo a integração entre os diversos níveis de assistência, de forma articulada com os processos de integração de serviços da Secretaria Municipal de Saúde; controle dos fluxos e análise das respost...

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[05/12/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA PARQUE TECNOLÓGICO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2011, que institui o Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.      O programa deverá compreender diversas ações, ficando o município autorizado a disponibilizar parte da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municip...

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[05/12/2011] - PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER R$ 100 MIL DO ESTADO CONSEGUIDOS POR JUCA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 144/2011, que autoriza o município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos a fundo perdido no valor de R$ 100 mil.      De acordo com a proposta, a verba será utilizada para obra de linha de drenagem e plantio de grama e árvores, bem como aquisição de piso de brita para instalação de...

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[05/12/2011] - PREFEITURA PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
     O prefeito de Santa Bárbara DOeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (5) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2011, que altera a Lei Complementar Municipal nº 36, de 14 de dezembro de 2007, criando o novo PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento) da cidade. As mudanças na legislação foram feitas com o objetivo de melhorar as condições de atração de novas empresas e mais investimentos para o município.      O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento baseia-se no reembols...

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[02/12/2011] - A PEDIDO DE CARLOS FONTES, PREFEITURA FAZ MELHORIAS EM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM PERÓLA
Fontes e munícipe visitam campo no Jardim Pérola.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (2) pela manhã, no campo de futebol localizado na avenida do Comércio, em frente ao número 849, no Jardim Pérola, local que começou a receber melhorias por parte da Administração Municipal a pedido do parlamentar. Fontes é autor do Requerimento de Informações nº 499, de 22 de julho de 2011, por meio do qual questionou o prefeito Mário Heins (PDT) sobre a conclusão das obras no campo.       Funcionários da Prefeitura estiveram no local para e...

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[02/12/2011] - VEREADOR CARLOS FONTES VISITA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UPA NO SANTA RITA
Fontes acompanha início de construção da obra
     O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou na manhã de hoje (2), as obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santa Bárbara d’Oeste, no Jardim Santa Rita de Cássia. O investimento, segundo a prefeitura, ultrapassa R$ 2,1 milhões.      A nova unidade de saúde está sendo construída no terreno localizado entre as ruas José Calixto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva. A UPA, que terá área construída de 1.542,13 metros quadrados numa área de 7.954,12 metros quadrados...

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[02/12/2011] - CARLOS FONTES ACOMPANHA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AR LIVRE NO JARDIM DONA REGINA
Fontes acompanha instalação de academia ao ar live no Dona Regina.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (2) pela manhã, a instalação de uma academia ao ar livre em praça do Jardim Dona Regina, na zona leste do Município. Segundo o parlamentar, ao votar o orçamento do Município, os vereadores também se tornam responsáveis pelas melhorias a serem implantadas pela Administração Municipal. “É uma alegria ver essa academia ser instalada, visto que trará maior conforto aos munícipes e aumentará a qualidade de vida com o oferecimento de um espaço d...

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[02/12/2011] - DANILO FAZ APELO POR CONTRATAÇÃO DE SUPERVISORES DE ALUNOS NA EMEFEI MARIANA FRACASSI SCHMIDT
      O vereador Danilo Godoy (PP) manifesta apelo, ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (2), quanto a proceder a contratação de supervisores de alunos para a Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª. Mariana Fracassi Schmidt, no bairro 31 de Março. “Pais de alunos trouxeram a mim esta reivindicação e contaram que a falta de supervisores criou a necessidade de que eles mesmos se revezem nessa função nos períodos de entrada, interva...

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[02/12/2011] - DANILO PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE SOLUÇÕES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Danilo conversa com o ministro Mário Negromonte e a deputada Aline Corrêa.
      O vereador Danilo Godoy (PP) participou, hoje (2) pela manhã, do Seminário de Soluções para a Universalização do Sistema de Saneamento Básico, na cidade de Salto (SP), com a presença do ministro das cidades, Mário Negromonte, e da deputada federal Aline Corrêa (PP), além de autoridades regionais, como os prefeitos de Americana, Diego De Nadai; e de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira; entre outros. O seminário abordou a Lei Federal nº 11.445, sancionada pelo então presidente, Luiz Inácio Lula...

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[02/12/2011] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 14
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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[02/12/2011] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNADOR PARA MUDANÇA DE CONVÊNIO DA OAB COM A DEFENSORIA PÚBLICA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que intervenha no sentido de que o convênio firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, com a Defensoria Pública do Estado seja transferido para a administração da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, advogados da cidade o procuraram reivindicando tal medida. “Pelo que fui...

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[02/12/2011] - ANÍZIO BUSCA INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA CIDADE LEGAL EM REUNIÃO NA SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Anízio em reunião com Gabriel Veiga, da Secretaria da Habitação.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) esteve, hoje (2), na sede da Secretaria Estadual da Habitação, em São Paulo, onde se reuniu com o secretário executivo, Gabriel Veiga, para tratar sobre a regularização dos loteamentos Beira Rio, Eldorado, Rosemary e Paraíso. “Fui informado de que o departamento jurídico da secretaria ainda não definiu acerca da possibilidade de renovação do convênio entre o programa e o município de Santa Bárbara d’Oeste, sendo que existe a chance de o convênio...

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[01/12/2011] - ANÍZIO SE REÚNE COM GERENTE DA EMTU PARA TRATAR DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
Anízio em reunião com Edson Thomaz Zilião.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) se reuniu, hoje (1º) pela manhã, com o gerente regional de Campinas da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Edson Thomaz Zilião, para o qual entregou o Ofício nº 97/2011, por meio do qual relata o recebimento de inúmeras reclamações de usuários das linhas de ônibus dos bairros Jardim Europa, Jardim das Orquídeas, Cidade Nova e São Joaquim acerca dos constantes atrasos nos horários de chegada e partida, o que tem causado transtorno...

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[01/12/2011] - CÂMARA PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores acompanham prestação de contas
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (1), a Audiência Pública relativa ao primeiro semestre de 2011, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município). Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) acompanharam a prestação de contas do Legislativo.      Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setores e diretorias da Câmara, entre eles, As...

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[01/12/2011] - VEREADORES VOTAM QUATRO PROJETOS E SETE PARECERES CONTRÁRIOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (06), a partir das 14h, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, sete pareceres contrários a projetos e duas moções incluídos na pauta de votação. Esta será a penúltima sessão ordinária do ano.         A primeira matéria é o a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19...

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