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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou hoje (23), Proposta de Outorga do Certificado de Vulto Emérito a Ernesto Laurindo. O Vulto Emérito presta homenagem póstuma à família dos indicados pela sua relevante participação na construção da história barbarense, seja na área cultural, esportiva, saúde, política, educacional, assistência social e por relevantes serviços prestados à causa pública e à Justiça, em favor da sociedade barbarense.        Ernesto Laurindo nasceu...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), é autor do Projeto de Lei nº 139/2011, que cria o Programa de Micro Agricultor Urbano de incentivo à agricultura urbana e ao pequeno produtor em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, a implementação do programa se dará em terrenos ociosos públicos e particulares, por intermédio de contrato de permissão de uso, localizados no Município que venham a ser cadastrados para atividades de micro agricultura urbana na Secretar...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), manifesta aplauso, por meio de moção protocolada hoje (23), aos delegados de Santa Bárbara d’Oeste que participaram da 2ª Conferência Estadual de Juventude, no Guarujá. São eles: Carolini Sálvio Lú, Claudia Cavassani, Diego Bricola da Silva, Domingo Nunes, Ditinho Ferreira, Ezequiel de Matos, Higor da Silva Fernandes, Jorge Augusto Bosqueiro, Jonas Santos de Souza, Kely Soares, Luiz Eduardo Barboza, Maria Geni de Brito, Roberio...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 43ª Reunião Ordinária de 2011, 12 projetos, seis moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emend...

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      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. A primeira matéria prevista na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional....

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       O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, sexta-feira (21), uma moção manifestando aplauso à aluna Miriane Cristina Guizi e à professora Concilia Cerândola, da Escola Estadual Comendador Américo Emílio Romi, pelo 1º lugar no concurso EPTV na Escola. Ela foi premiada por uma redação cujo tema era: “Bullying: Quando a Brincadeira Perde a Graça”.        Danilo destaca que a premiação dessa estudante em um concurso de âmbito regional destaca de forma positiva o nome de Santa Bárbara d’Oeste...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei Complementar 25/2011, que dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores públicos efetivos e comissionados da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo municipal. Essa cesta será entregue até o dia 24 de dezembro, com um custo máximo de R$ 37, não se incorporando à remuneração dos beneficiários. O servidor afastado por licença com prejuízo de remuneração e o afastado para o exercício de mandato e...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Felício José da Silva. “Seu Felício sempre foi um homem sério, dedicado e trabalhador, sempre gostou de moda de viola, catira, contradança e da tradição do Santo Reis, que até hoje ele segue junto a sua família. É importante reconhecermos pessoas dedicadas ao cultivo da cultura popular brasileira”, comenta o parla...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011, que altera o parágrafo único dos Artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 02/2011, o qual institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares. De acordo com a presente propositura, o Artigo 2º passa a estabelecer que a medalha representa o símbolo físico da homenagem, entregue por ocasião da Semana da Consciência Negra, no dia da realizaç...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 793/2011, pede informações ao Poder Executivo com relação à falta de adesivos luminosos nas caçambas utilizadas para o depósito de entulho. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes a respeito da falta de sinalização dessas caçambas disponibilizadas ao lado das calçadas, o que tem provocado acidentes no período noturno, principalmente entre motociclistas.       No requerimento, Fontes questiona se a Prefeitura tem...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 795/2011, solicita informações com relação ao cronograma de obras do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais solicitaram informações a respeito das obras em andamento no município. “Recebi reclamações a respeito de muitas obras paradas e inacabadas, algumas abandonadas há bastante tempo, o que tem causado transtorno a moradores de imóveis vizinhos a esses locais”, afirmou...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 798/2011, acerca de manutenção na rua Cândido Antônio Zanatta e galeria pluvial, na mesma via, no bairro Glebas Califórnia. Na propositura, o parlamentar considera que a rua, responsável pela interligação entre o bairro citado e o Beira Rio, registra fluxo intenso de veículos, tendo sofrido grande avaria com as chuvas dos últimos dias.       “Além da man...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 801/2011, sobre cirurgias referentes às especialidades de ortopedia e traumatologia. Na propositura, o parlamentar considera que frequentemente é procurado por munícipes que reclamam da demora para a realização desse tipo de procedimento.       No requerimento, Carlão pergunta a Heins quantos pacientes barbarenses são encaminhados mensalmente para es...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participou, na manhã de sábado (19), do plantio de mais de 60 mudas de árvores no Parque Araçariguama, na área central de Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa do parlamentar envolveu o Movimento Espaço Jovem Aberto da Igreja Presbiteriana e o Grupo dos Escoteiros Uirapuru, que plantaram mudas frutíferas e de diferentes espécies doadas pelo viveiro municipal e pelo Grupo Raízen, com a colaboração da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e E...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), esteve, hoje (21), no Sítio Monjolo Velho (Buraco do Padre), na Estrada da Areia Branca, acompanhado do produtor rural Célio Martin, representante da família Martin, proprietária da área, e da engenheira do DAE (Departamento de Água e Esgoto) Mônica Tortelli. O objetivo da visita ao local era analisar as possibilidades de reflorestamento da área. O parlamentar vem intermediando a questão junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde o a...

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