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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/06/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO A SINDICATO PARA RECURSO CONTRA DECISÃO DO TRT EM FAVOR DOS SERVIDORES
      Por meio de moção de apelo protocolada hoje (1), o vereador Carlos Fontes pede que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais recorra ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para reverter a sentença do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) com relação à reposição inflacionária de 5,95% aos salários dos servidores municipais referente a 2009. O parlamentar cita reportagem do jornal O Liberal, publicada na edição de hoje, a qual destaca a vitória do prefeito Mário Heins (PDT) no TRT....

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[01/06/2012] - JUCA QUESTIONA SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS REALIZADOS PELO DAE
     Por meio de requerimento protocolado hoje (1) na Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), cobra informações da Administração Municipal acerca dos serviços de tapa-buracos executados pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto).      No documento, o parlamentar informa que foi procurado por vários munícipes relatando a insatisfação com a demora do fechamento dos buracos abertos pela autarquia no asfalto e calçada para resolver problemas nas tubulações de água e esgot...

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[31/05/2012] - CÂMARA REALIZA PLENÁRIA SOBRE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL
Público presente
     De iniciativa do gabinete do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), com o apoio de um grupo de vereadores, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem à noite, uma plenária Repensar a Cidade – Reforma e Revitalização da Área Central.      Compareceram ao evento, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vereadores Danilo Godoy (PP), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Zeca Gonçalves, o prefeito Mário Heins (PDT), Gilson Novaes (PSD),...

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[31/05/2012] - ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL LUZIA BARUQUE KIRCHE PARTICIPAM DE SESSÃO DO CÂMARA DO FUTURO
      Mais de 80 estudantes da Escola Estadual “Profª Luzia Baruque Kirche” participaram, hoje (31), da terceira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão, os alunos apresentaram cinco projetos de lei e uma moção. Amanhã, o legislativo deve receber 67 estudantes da Escola Estadual Laura Emmie Pyles.       Instalação de cobertura da quadra da escola e em pontos de ônibus no município foi um dos temas debatidos pelos estudantes. Durante a reunião, eles também propusera...

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[31/05/2012] - EM INDICAÇÕES, CARLÃO SUGERE CONSTRUÇÃO DE CANALETA E LIMPEZA DE PRAÇA
Falta de canaleta provoca poças d água em via do Jardim Europa
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (31), duas indicações ao prefeito Mário Heins. A primeira sugere a construção de canaleta na rua Almirante Barroso, esquina com a rua Adolpho Lutz, no Jardim Europa; enquanto a segunda aponta a necessidade de limpeza em praça localizada na rua Portugal, esquina com a rua Vaticano, no Jardim das Palmeiras.       Na justificativa da indicação da canaleta, Carlão afirma que essa reivindicação é pertinente, visto...

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[31/05/2012] - ADEMIR APELA POR ACADEMIA NO JARDIM DOS CEDROS E CERCAMENTO DO PARQUE DOS JACARANDÁS
      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (31), duas moções de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT). A primeira delas pede que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da quadra da Escola Estadual Atílio Dextro, no Jardim dos Cedros. A segunda pede o cercamento de área localizada ao redor do Parque dos Jacarandás, no Mollon IV.       Na primeira moção, Ademir afirma que, além de servir de incentivo à prática de atividade física, essa academia irá...

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[31/05/2012] - CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Danilo doy e diretores da Câmara
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (31), no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao segundo semestre de 2011, conforme o disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município), que determina que o Legislativo realize pelo menos uma audiência pública por semestre, para prestação de contas dos atos da Câmara junto à população.      O evento foi presidido pelo vereador Danilo Godoy (PP), que esteve representando o presidente Erb Oliveira Martins, o Urug...

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[30/05/2012] - SITE DO CEPAM DIVULGA PROGRAMA CÂMARA DO FUTURO

Sessões simulam rotina dos vereadores
     Nesta quarta-feira (30), o site da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), de São Paulo, está divulgando reportagem sobre o programa Câmara do Futuro, desenvolvido pela Câmara barbarense. A seguir, a matéria divulgada no site www.cepam.sp.gov.br      Cerca de 2.500 alunos de escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste, na região de Campinas, passarão um dia na Câmara Municipal aprendendo sobre o funcionamento do Poder Legi...

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[30/05/2012] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE AUMENTO NO PLANO DE SAÚDE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, com relação ao aumento abusivo no plano de saúde da Unimed dos funcionários municipais. O parlamentar considera que tem sido procurado por diversos servidores reclamando do aumento que chega a 60%, ressaltando que, depois de muita pressão, o governo deu somente cerca de 2% de aumento real este ano. “Os funcionários contam que o plano de saúde teve aumento há dois meses sem que eles f...

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[30/05/2012] - PROJETO DO VEREADOR CARLÃO OBRIGA VEÍCULOS A UTILIZAR DIESEL COM MENOS ENXOFRE NO MUNICÍPIO
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (30), o Projeto de Lei nº 51/2012, que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que as empresas distribuidoras de derivados de petróleo ficam obrigadas, a partir de 1º de outubro, a distribuir óleo diesel com teor máximo de enxofre na concentração de 50 partículas por milhão (ppm).       O projeto também obriga as empresas de transporte coletivo e...

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[30/05/2012] - CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município) realiza nesta quinta-feira (31), às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública referente ao segundo semestre de 2011.  O objetivo do evento, segundo explicou o presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é prestar contas dos atos da administração da Câmara junto à comunidade barbarense.      Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setor...

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[30/05/2012] - CARLOS FONTES PROTOCOLA OFÍCIO COM CÓPIA DE REQUERIMENTO A CARTÓRIO DE IMÓVEIS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (30), ofício no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Bárbara d’Oeste, com cópia do Requerimento 356/2012, o qual questiona as declarações do prefeito na imprensa regional, onde ele responsabiliza o referido cartório pela não liberação das casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Esse requerimento também é assinado pelos vereadores Anízio Tavares (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Antonio Aborihan Gonçalves, o...

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[30/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS

Anízio e Carlão acompanham metas fiscais
      A Câmara Municipal sediou, hoje (3), a Audiência Pública de Finanças referente ao primeiro quadrimestre de 2012. Presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a reunião contou com a presença da secretária da Fazenda, Maria Aparecida Vicentini; dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Anízio Tavares da Silva (DEM); e do secretário de Negócios Jurídicos e interino de Cultura e Turismo, Mauro Rontani.       A audiência pública para prestaç...

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[29/05/2012] - VEREADORES ACATAM VETO DO EXECUTIVO A PROJETO DE LEI SOBRE DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Vereadores no plenário
     Por sete votos favoráveis, três contrários, uma ausência e uma abstenção, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (29), durante a realização da 20ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 28/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde publicar a relação de medicamentos existentes, daqueles em falta, o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na R...

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[28/05/2012] - JUCA VISITA A 29ª FEIRA DA MECÂNICA E ENTREGA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESÁRIOS
Juca conversa com o proprietário da empresa Tratmetal.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou na última sexta-feira (25) a 29ª Feira Internacional da Mecânica, realizada no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, onde prestigiou a participação das empresas barbarenses Romi, Tratmetal, Criart, Mazak e CNC, entre outras. O parlamentar aproveitou a ocasião para visitar os estandes de grandes empresas do cenário nacional e internacional com o objetivo de entregar aos empresários uma cópia da Lei de Incentivos...

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