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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/05/2013] - POR MEIO DE MOÇÃO, KADU APLAUDE PROGRAMA PROERD NA CÂMARA MUNICIPAL
Kadu promoveu solenidade na Câmara para homenagear responsáveis pelo Proerd
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promoveu, ontem à noite (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, evento para entrega da Moção de Aplauso ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). A solenidade contou com a presença de membros e policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar de Santa Bárbara d´Oeste, assim como dos secretários de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobi, de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, e do vereador Celso Ávil...

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[17/05/2013] - PROJETO DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DO JARDIM NOVA CONQUISTA
      O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 78/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a dar quitação ao instrumento particular de compromisso de compra e venda decorrentes do Programa de Interesse Social do Jardim Nova Conquista na ocorrência de óbito do promitente comprador em período não coberto por contrato de seguro, dando outras providências.        O prefeito esclarece que a medida é necessária em virtude de que, nos termos de compromisso de compra e...

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[17/05/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS DEPÓSITOS DE FERRO-VELHO
          O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 33/2007, dando outras providências. De acordo com a proposta, fica proibida a instalação de novos estabelecimentos comerciais destinados ao desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres em todo o território do Município de Santa Bárbara d’Oeste.      O projeto estabelece que os estabelecimentos desse...

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[17/05/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO CONSOLIDA TABELA SALARIAL DO GRUPO A REFERENTE A SERVIDORES MUNICIPAIS
      O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei Complementar nº 12/2013, que consolida a Tabela Salarial do Grupo A do Anexo III – Tabelas Salariais da Lei Complementar nº 66, de 23 de dezembro de 2009. A consolidação em questão tem por objetivo equacionar a referida Tabela Salarial em decorrência do advento das Leis Complementares Municipais nº 153 e nº 154, ambas de 16 de maio de 2013.         As leis municipais nº 153 e nº 154 dizem respeito aos Projetos de Lei Complementar nº...

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[17/05/2013] - CARLOS FONTES CONVIDA REPRESENTANTES DA EMTU PARA FALAREM SOBRE TRANSPORTE NA TRIBUNA LIVRE
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (17) na Câmara, convida o presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo, Joaquim Lopes, e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, a participarem de reunião ordinária no Legislativo barbarense. O parlamentar destaca que o convite se deve ao número significativo de reclamações relacionadas ao transporte metropolitano.       “Os munícipes reclamam da falta de h...

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[17/05/2013] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E 12 MOÇÕES
       Três projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 21, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 13/2013, que dispõe sobre avaliação anual da efetividade e cumprimento de metas dos programas de políticas públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental. Caso o parecer contrário ao projeto seja aprovado, a proposta, de autoria...

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[17/05/2013] - JOI PROPÕE INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES PARA RENOVAÇÃO DE AR EM PRÉDIOS PÚBLICOS
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 79/2013, que dispõe sobre a obrigação de instalação de exaustores axiais em edificações de uso público. Esses exaustores devem estar instalados em número suficiente para garantir a renovação do ar em seus interiores.      Ainda de acordo com a proposta, a obrigação de instalação dos exaustores axiais deverá ser cumprida no prazo de até 90 dias, da entrada em vigor desta lei, sob...

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[17/05/2013] - JUCA VISITA CASA DO PRODUTOR RURAL NA ESALQ EM PIRACICABA
Juca visitou Esalq e conheceu Casa do Produtor Rural
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder do PSDB na Câmara Municipal, visitou, hoje pela manhã (17), a Casa do Produtor Rural, na Esalq (Escola Superior Luiz de Queiroz), em Piracicaba, para conhecer o trabalho desenvolvido pelo órgão. O parlamentar foi recebido pela agente de comunicação Marcela Matavelli e pela engenheira agrônoma Fabiana Abreu, que apresentaram as instalações e mostraram o trabalho desenvolvido no local, que funciona como um centro de atendimento e re...

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[17/05/2013] - KADU APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37/2011,QUE REDUZ ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (17), moção de repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011 em trâmite na Câmara dos Deputados. Essa proposta pretende retirar atribuições do Ministério Público.       Na moção de repúdio, Kadu destaca que o Ministério Público é instituição essencial ao Estado Democrático de Direito, com assento constitucional e atribuições que visam resguardar os direitos da sociedade. “É dever do Ministério Público f...

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[16/05/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES HOMENAGEIA DR. JESUS ARRIEL CONES COM PROJETO SOBRE NOME DE PONTE
Carlos Fontes protocola Projeto de Lei nº 74/2013.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 74/2013, que denomina a ponte localizada na rua Claúdio Manoel da Costa, entre o Residencial Rochelle I e Jardim Vista Alegre, ao lado da Estação Elevatória de Água Santa Alice, conhecida como “Ponte da Represinha”, de Ponte Dr. Jesus Arriel Cones.      Natural de Piracicaba, Cones nasceu em 23 de julho de 1935 e mudou-se para Santa Bárbara d’Oeste em outubro de 1974. Graduado em Direito pela faculdade Karnig Basarian, em Itape...

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[16/05/2013] - APÓS PARECER JURÍDICO, PINGUIM ARQUIVA DENÚNCIAS FEITAS CONTRA JOI FORNASARI E FAMILIARES
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), arquivou três denúncias realizadas no início de abril pelo funcionário do DAE (Departamento de Água e Esgoto) Nilton Costa, o qual pedia a instauração de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), assim como por familiares dele que ocupavam cargos na Administração Municipal. Antes do arquivamento, todas as denúncias f...

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[16/05/2013] - CELSO ÁVILA PROPÕE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM HOMENAGEM AO MONSENHOR MÁRIO FREGUGLIA
Celso Ávila propõe homenagem ao Monselhor Mário Freguglia em denominação de ponte
     O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 75/2013, que denomina a ponte localizada na rua João Pedroso, entre os bairros Vila Lola, Vila Diva e Jardim Augusto Cavalheiro. De acordo com a proposta, essa recebe a denominação em homenagem ao Monsenhor Mário Freguglia.     Em anexo ao projeto, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado, ressaltando que ele é um dos religiosos mais conhecidos do município, com uma longa história de sempre estar ao lad...

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[16/05/2013] - KADU VISITA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE HORTOLÂNDIA
Presidente do Conselho Fiscal do Consimares, Kadu visitou Usina de Reciclagem em Hortolândia
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve nesta manhã (16) na cidade de Hortolândia, onde visitou a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. O parlamentar, que é presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), esteve nesse local representando a entidade, acompanhado do engenheiro ambiental Cléber Canteiro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O prefeito de Hortolândia,...

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[16/05/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO A GOVERNADOR PELA CONTRATAÇÃO DE ANESTESISTAS PARA O AME
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (16), moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri, quanto à contratação de anestesistas para o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes que não conseguiram realizar procedimentos importantes devido à falta desse profissional.      “A f...

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[16/05/2013] - JOI PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA COM RELAÇÃO A OBRAS REALIZADAS POR EMPREITEIRAS NO MUNICÍPIO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito das empreiteiras que constroem obras no Município. O parlamentar afirma que diversas obras estão em andamento e que muitos munícipes têm o procurado, reclamando da falta de fiscalização e de sinalização desses locais, colocando em risco a segurança de moradores das imediações. Além disso, outra reclamação constante é a respeito da poeira gerada nessas construções e que acaba sendo...

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