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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/04/2013] - VEREADOR BEBETO VERIFICA PRECARIEDADE DO PARQUINHO DO PANAMBI
Centro Municipal de Recreação Infantil (Parquinho do Panambi).
      O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), esteve, hoje (29), no Centro Municipal de Recreação Infantil (Parquinho do Panambi), onde pôde verificar as condições precárias do local. “Os brinquedos estão sucateados e enferrujando, os bancos de concreto estão espalhados pelo local e há falta de trabalhos de jardinagem e revitalização dos muros” , afirma o parlamentar, que protocolará moção de apelo ao Executivo.      “Diversos munícipes estão cobrando ações sobre esse parquinho. Ele é...

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[29/04/2013] - VEREADOR ADEMIR DA SILVA VISTORIA UPA DO JARDIM SANTA RITA DE CÁSSIA
Ademir vistoria UPA do Santa Rita.
      O vereador Ademir da Silva (PT) vistoriou, hoje (29) pela manhã, a obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) localizada entre as ruas José Calixto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva, entre o Parque do Lago e o Jardim Santa Rita de Cássia. Com previsão de término, segundo o vereador, para o final deste ano.       “A nova unidade conta com investimento de R$2,1 milhões do Governo Federal, para 1,5 mil metros quadrados, que resultarão no atendimento de cerca de 300 pacientes...

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[29/04/2013] - CARLOS FONTES ASSINA EMENDAS A PROJETO SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de emendas ao Projeto de Lei nº 60/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. O objetivo da emenda é garantir a participação do Poder Legislativo no órgão em questão.       Primeiramente, o parlamentar propõe emenda substitutiva ao Artigo 5º, que passa a prever 14 membros titulares e seus respectivos suplentes no conselho. Em seguida, Carlos Fontes sugere emenda aditiva, incluindo no mesmo...

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[29/04/2013] - KADU E JOI PARTICIPAM DO PROJETO FAPE NO CIEP PROFESSOR JOSÉ RENATO PEDROSO
Kadu e Joi participam do projeto FAPE.
      Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), participaram, no último sábado (27), do projeto “FAPE (Família, Amor, Paz e Esperança) - Quem ama cuida", no CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Professor José Renato Pedroso, no bairro Parque do Lago. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, apresentou o projeto, a partir das 8h, aos pais e alunos do centro.      O projeto promove a discussão de assuntos referentes ao cotidiano fam...

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[29/04/2013] - KADU SE REÚNE COM SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
Kadu discute projetos com representantes do Executivo.
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), reuniu-se, hoje (29), com os secretários municipais de saúde e educação, Laerte Zucolo e Tânia Mara da Silva, respectivamente, o engenheiro ambiental da Prefeitura Cleber Canteiro e o chefe de Departamento de Educação Básica, Reinaldo Tetzlaff, para discutir os projetos de lei nº 3.132/2009 e 3.289/2011, ambos de autoria do parlamentar, e a possibilidade de serem colocados em prática.      O Projeto 3.132/2009 deu origem à lei municipal q...

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[26/04/2013] - VEREADORES APRECIAM TRÊS PROJETOS DE LEI DURANTE A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam três projetos de lei, 13 moções de apelo, cinco moções de aplauso, além de requerimentos e indicações durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira, dia 30 de abril, a partir das 14h, no plenário dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.         Inicialmente, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.874, de 17 de...

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[26/04/2013] - VEREADOR PEREIRA SE REÚNE COM DEPUTADO ANTONIO MENTOR EM BUSCA DE VERBAS
Pereira em reunião com Antonio Mentor.
      O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), se reuniu, ontem (25), com o deputado estadual Antonio Mentor em seu escritório político em Americana. O parlamentar apresentou os pedidos da população para três obras fundamentais para Santa Bárbara d’Oeste: a duplicação da avenida Mogi Guaçu, o prolongamento da avenida Charles Keese Dodson e a ampliação, reforma e construção de muro na UBS Dr. José Wenceslau Junior, no Jardim Esmeralda.        Pereira pediu verbas para essas melhorias para a...

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[26/04/2013] - FELIPE SANCHES MANIFESTA APELO À CPFL POR SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DANIFICADO
Felipe pede substituição de poste no Santa Rita.
      O vereador Felipe Sanche (PSC) manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), por meio de moção, para que providencie a substituição de poste danificado na rua Camaiuras, atrás das obras da UPA (Unidade Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar destaca que a estrutura do poste está danificada, representando riscos à população.     “Tenho sido procurado constantemente por munícipes do Jardim Santa Rita de Cássia que transitam por essa rua e reclamam d...

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[26/04/2013] - ALEX ASSINA SUBSTITUTIVO A PROJETO DE LEI SOBRE RECONHECIMENTO OFICAL DA LIBRAS
      O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), é autor de Substitutivo ao Projeto de Lei n° 46/2013, que reconhece oficialmente no Município de Santa Bárbara d’Oeste, como meio de comunicação e uso correto, a linguagem gestual e codificada na Linguagem Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.       A proposta prevê a criação de ambientes que contribuam para a inclusão social das pessoas com deficiência auditiva e a disponibilização, desde que possível e a critério do Executiv...

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[26/04/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO POR CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA TIRADENTES
Carlão pede melhoria para a avenida Tiradentes.
       O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, quanto à construção de canteiro central na avenida Tiradentes, entre a rua Dom Manuel e avenida Monte Castelo, no Jardim Primavera. O parlamentar considera que o número de veículos que trafega pela avenida Tiradentes aumentou de maneira considerável nos últimos anos, transformando a via em um verdadeiro corredor, especialmente nos horários de pico, pois a mesma...

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[26/04/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 60/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. De acordo com a proposta, caberá ao conselho fiscalizar as atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e das entidades culturais conveniadas à Prefeitura; elaborar normas e diretrizes para convênios culturais e administrar as contas do Fundo Pró-Cultura; aprovando despesas e destinando verbas aos projetos aprovado...

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[26/04/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
      O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 59/2013, que dispõe sobre alteração do caput e do inciso IV do Atigo 2º da Lei Municipal nº 3.004, de 7 de maio de 2007, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).       De acordo com a nova redação do Artigo 2º, o conselho de que trata a lei será integrado por 12 membros, inc...

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[26/04/2013] - PROJETO DE CELSO ÁVILA INSTITUI INCENTIVO PARA CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA
      O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Projeto de Lei nº 61/2013, que institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa de Incentivo ao Cultivo da Citronela (Cymbopogon Winterianus) e Crotalária (Crotalaria Juncea), como método natural de combate ao mosquito transmissor da dengue e dá outras providências.        Celso destaca que esse método já foi implantado em diversas cidades, como Juiz de Fora (MG), Nova Andradina (MS), Dourados (MS), Teresina (PI), Vitória (ES) e...

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[26/04/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS FUNDIÁRIOS
      O vereador Carlos Fontes (PSD) solicita informações à Secretaria Estadual de Habitação, por meio de requerimento, acerca da regularização de núcleos fundiários junto ao Programa Cidade Legal. O parlamentar considera que o Município encontra-se conveniado junto ao programa desde 21 de junho de 2012, estando inclusos os núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemary.        Carlos Fontes ressalta que ao registrar seus imóveis em cartório, os moradores dessas localida...

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[26/04/2013] - KADU RECEBE RESPOSTA SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
    O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu resposta de Fernando Eduards, da CCR Autoban, em relação ao Requerimento nº 205/2013, por meio do qual solicitou informações sobre a destinação da água das chuvas na rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no trecho do município de Santa Bárbara d’Oeste.      No documento enviado à Câmara, Eduards esclarece que as águas provenientes da rodovia são adequadamente destinadas às drenagens naturais da região atravessada pelo prolongamento da r...

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