(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), será apreciado nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 37/2015, que altera a ementa e acrescenta inciso IV ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.092 de 07 de julho de 2009. Na prática, a proposta permite que o transporte gratuito e especial para pessoas com necessidades especiais também circule fora do Município.Na exposição de motives do projeto, Joi afirma que a alteração é necessária, pois os munícipes com deficiência não conseguem s...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSD) promoveu, na última semana, reunião com o prefeito Denis Andia (PV), no Paço Municipal. No encontro, Fontes a quem levou diversas solicitações da população, intermediando reuniões entre o chefe do Executivo e representantes de diferentes comunidades.Durante o encontro, Reolando Lelis Santana conversou com o prefeito a respeito do Programa Cidade Legal, para regularização dos núcleos habitacionais, Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Jardim Paraíso e Beira Rio I e...

Leia Mais

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (18), na Câmara Municipal, a Indicação nº 2400/2015, por meio da qual sugere a realização de estudo pelo Poder Executivo para a iluminação de campo de futebol ainda em fase de construção na rua Profeta Daniel, no Jardim Laudissi. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade.“A importância da iluminação nesse campo é para que os moradores possam aproveitar essa área de lazer ao longo da semana, durante...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 18/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste. A propositura institui uma nova estrutura administrativa e altera empregos em comissão e funções de confiança na autarquia, com nova redação a artigos da Lei Complementar 178/2014.Na exposição de...

Leia Mais

Com 16 votos favoráveis e duas ausências, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta sexta-feira (19), durante a 5ª Reunião Extraordinária de 2015, o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo. A propositura, protocolada, ontem (18), pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3....

Leia Mais

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 60/2015, o qual dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal 6.015/73, que disciplina a redução dos custos com registro de imóveis em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, é necessário fixar em local visível e de fácil acesso as informações sobre o desconto, para aqueles que logram o beneficio contido no Art. 290 da Lei 6.015/73, em cartórios de registro de imóveis; ou qua...

Leia Mais

De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi protocolado, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 61/2015, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de ensino. De acordo com a propositura, a divulgação desse cardápio será obrigatória em local de fácil de acesso para visibilidade dos pais e responsáveis pelos alunos. O cardápio deve contar também com informações calóricas e nutricionais dos alimentos oferecid...

Leia Mais

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Diploma de Gratidão em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados. A concessão dessa honraria foi instituída a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013, de iniciativa do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).Além do autor da propositura, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o...

Leia Mais

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 5ª Reunião Extraordinária de 2015. Durante a sessão, será apreciado o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3.452/2013, o hospital passará a receber, por mês,...

Leia Mais

Catorze servidores do Legislativo barbarense, nomeados para a Brigada de Incêndio pelo presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participaram, hoje (18), de treinamento ministrado pelo 1º Sargento do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Noel Archangelo Júnior. Com oito horas de aula, divididas entre parte teórica e prática, os brigadistas foram informados sobre suas atribuições, assim como a respeito das fases do fogo e formas de combustão, além...

Leia Mais

O vereador Antonio Pereira (PT) e o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Dr. Rômulo Gobbi, vistoriaram, nesta quinta-feira (18), locais onde são comuns acidentes de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste. As visitas foram acompanhadas pelo engenheiro de trânsito da Secretaria, Eduardo Rosamilia.Primeiramente eles estiveram nos cruzamentos da rua Limeira com as ruas Ângelo Giubina, no Parque Zabani, e Recife, no Cidade Nova. O local tem sido palco constante de acidentes de trânsito, i...

Leia Mais

Por meio de moção protocolada hoje (18), o presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo aos deputados Cauê e Vanderlei Macris, para que façam a intermediação entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e a Prefeitura Municipal, visando ao estabelecimento de convênio para aquisição de duas viaturas para Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar ressalta o registro de diversos assaltos a propriedades rurais nos últimos meses e a atuação de uma q...

Leia Mais

Diante da crise que atinge a saúde barbarense, o vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), esteve, na manhã de hoje (18), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em busca de recursos para o Município. Em busca de soluções para a dificuldade que Santa Bárbara passa, Bebeto buscou o apoio dos deputados de seu partido. Os ofícios, que solicitam verbas de custeio para a Saúde, foram protocolados nos gabinetes dos deputados Alexandre Pereira e Luiz Carlos Gondim, ambos do Solidarieda...

Leia Mais

A falta de medicamentos na rede municipal, como o Bimatoprosta, utilizado no tratamento do glaucoma, e o Gapapentina, recomandado para os casos de epilepsia, ocorre há aproximadamente três meses. A informação foi confirmada pela própria Administração Municipal em resposta a requerimento de informações de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). No documento encaminhado ao parlamentar, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura informa que, segundo a Secret...

Leia Mais

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!