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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/09/2015] - Lei criada por Joi continua em vigor; Prefeitura não pode multar por avanço de sinal das 22 às 6hs
Apesar da veiculação de informações nas redes sociais de motoristas multados ao avançar o sinal no período entre as 22 horas e seis horas da manhã, a Prefeitura reconheceu, nesta semana, falha no sistema de Controle Fotográfico de Avanço de Sinal e destacou que os motoristas autuados não terão qualquer trabalho para cancelar a infração. A Lei Municipal 3.674/2014, criada a partir da aprovação de projeto de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), isenta de multa os motoristas que...

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[03/09/2015] - Em resposta a Giovanni Bonfim, Prefeitura não estabelece prazo para solucionar problemas de vielas
Vereador Giovanni Bonfim espera resposta concreta desde 2013
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu, na última semana, resposta do Poder Executivo a requerimento de sua autoria, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito das vielas existentes no Município. No documento encaminhado ao parlamentar, a Prefeitura deixou de responder quais seriam as alternativas para sanar os problemas sofridos pelas empresas e moradores vizinhos às vielas. O Executivo também não respondeu ao questionamento a respeito do prazo para resolver a questão. Em 2013,...

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[03/09/2015] - Juca recebe assessor do deputado Cauê Macris e informação sobre investimentos de mais de R$ 10,4 mi
Juca e Danilo conversaram sobre investimentos para a Saúde
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (3) pela manhã, em seu gabinete, a visita de Danilo Godoy, assessor do deputado estadual Cauê Macris, líder do governo na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Danilo veio ao Legislativo para informar Juca a respeito da liberação de mais de R$ 10,4 milhões do governo do Estado para Santa Bárbara d’Oeste. O anúncio foi feito oficialmente na semana passada pelo governador...

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[03/09/2015] - Celso Ávila questiona melhorias na iluminação de praças no São Joaquim, Laudissi e São Fernando
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (3), pede informações à Administração Municipal a respeito da iluminação nas praças dos bairros São Joaquim, Laudissi e São Fernando. O parlamentar cita que algumas áreas públicas estão passando por revitalização, mas os munícipes ainda questionam a realização de melhorias na iluminação desses locais.No pedido de informações, o parlamentar indaga quando essas praças receberão nova iluminação, se existe uma data para o iní...

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[02/09/2015] - Projeto de Pereira reserva vagas para idosos em estacionamentos

O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 99/2015, que dispõe sobre a reserva de 5% de vagas em estacionamentos públicos e privados do Município para veículos conduzidos ou que transportem idosos, nos termos dos artigos 1º e 41 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).De acordo com a proposta, tais vagas deverão ser sinalizadas de forma clara e visível e estar posicionadas de forma a garantir maior comodidade ao idoso. Para a utilização das mesmas em estacionamen...

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[02/09/2015] - Após indicações de Careca, São Joaquim ganha área de lazer
Após sugestões do vereador, bairro ganhou área de lazer
Autor de duas indicações (2803/2014 e 865/2015) solicitando limpeza e melhorias na área de lazer localizada na rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura no local. Além do campo de areia, a praça de esporte passou a contar com uma academia ao ar livre e um parque infantil, tornando-se um importante ponto de lazer e esporte para os moradores do bairro e região.“Fiquei feliz em ve...

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[02/09/2015] - Programa Disque Árvore realiza 240 plantios
Desde que foi implantado na cidade, há cerca de um ano, o Programa Disque Árvore de Santa Bárbara d’Oeste, realizou o plantio de 240 árvores em 201 residências de 70 bairros. A informação foi prestada pela Secretaria de Meio Ambiente em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).De acordo com a resposta oficial, até o momento, foram protocolados 418 pedidos de plantios. Desse total, 46 pedidos foram cancelados por diversos motivos, sendo o mais frequente, o...

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[02/09/2015] - Lei de autoria do vereador Giovanni Bonfim, que institui a Semana do Hip Hop, é publicada
Criada a partir de projeto de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi publicada, na última semana, a Lei Municipal 3.754/2015, que institui a Semana do Hip Hop no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Essa semana será comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março, incluindo obrigatoriamente o dia 21 do referido mês, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial.Ainda de acordo com a nova lei, essa semana passará a integrar o Calendário Oficia...

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[02/09/2015] - Após resposta sobre pavimentação de rua no Cruzeiro do Sul, Joi pede asfalto em mais duas vias
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1121/2015, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito da pavimentação na rua Sebastião Furlan, no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. No documento encaminhado à Prefeitura no início de agosto, Joi afirmava ter sido procurado por diversos munícipes, os quais cobravam o início do asfaltamento da referida via, reclamando das péssimas condições do local, principalmente em dias de chuva.Na...

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[02/09/2015] - Projeto de Ademir sobre Disque Denúncia é aprovado
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante sessão ordinária de ontem, (1º), o Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do Disque Denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.O Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilizará meios que indicarão os números dos telefones do Disque Denúncia (100 – Conselhos Tutel...

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[02/09/2015] - Dr. José propõe redução de jornada semanal de trabalho para funcionários da Saúde
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em 30 horas semanais. O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de profissionais dessas áreas informando que a Administração Municipal não cumpre o que determina a lei federal, apesar de todas as tra...

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[02/09/2015] - Wilson da Engenharia apresenta projeto que estabelece a realização de exames para prevenir câncer
Projeto foi apresentado após caso da atriz Angelina Jolie
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou ontem (1) o Projeto de Lei 98/2015, o Projeto “Angelina Jolie”, que dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. O teste observa se a paciente tem uma mutação nos genes, que são considerados “protetores” deste tipo da doença. Esta mutação pode facilitar o aparecimento da doença.“Precisamos...

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[02/09/2015] - Celso Ávila aplaude Rádio Brasil pelos 60 anos de atividades em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (2), manifesta aplauso à Rádio Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda. - AM 690, de Santa Bárbara d’Oeste, pelos seus 60 anos de atividades. A emissora foi fundada no dia 18 de setembro de 1955.“Desde sua fundação, a Rádio Brasil transformou o dia a dia da comunidade barbarense, que ganhou um novo e potente canal de comunicação”, afirmou o vereador, destacando que a emissora é líder de audiência entre as rádios AM da região de...

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[02/09/2015] - Pinguim questiona valores arrecadados pelo Município com pedágio da rodovia dos Bandeirantes
Pinguim questiona repasse de valor arrecadado com pedágio
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (2), pede informações a respeito dos valores arrecadados pelo Município com o pedágio da rodovia dos Bandeirantes. O parlamentar cita que Santa Bárbara d’Oeste recebe do Governo do Estado uma porcentagem da arrecadação de praça de pedágio localizada nessa via. Por isso, enquanto vereador, no exercício da sua função de agente fiscalizador e com intuito de colaborar com a boa gestão dos recursos, pede i...

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[01/09/2015] - Vereadores aprovam quatro projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Parlamentares ainda aprovaram 18 moções na reunião
Quatro projetos, além de 18 moções, foram aprovados, e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação foi rejeitado, nesta terça-feira (1), durante a 31ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do...

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