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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/01/2017] - Projeto de Joel do Gás torna obrigatória a instalação de tampa de segurança em piscinas
O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 11/2017, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, como naquelas localizadas em condomínios, academias, hotéis, clubes sociais, entre outros locais. A propositura prevê que os infratores das disposições estabelecidas na referida norma deverão ser notificados por escrito para...

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[18/01/2017] - Joi Fornasari propõe liberação de vagas da Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, esta semana, o Projeto de Lei 10/2017, o qual altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.786, de 7 de dezembro de 2015, a fim de estender o estacionamento gratuito às pessoas com necessidades especiais. De acordo com a propositura, o artigo 1º fica com a seguinte redação: “Fica permitido aos idosos e às pessoas com deficiência, além das vagas já reservadas garantidas por Lei, a utilização de vagas não reservadas do estacionamento rotativo...

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[18/01/2017] - Carlos Fontes comemora criação da tarifa social no Município e pede informações sobre sua aplicação
Carlos Fontes comemora criação da tarifa social.
O vereador Carlos Fontes (PSD) entrou em contato com diretor geral do Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Dalto Favero Brochi, para se informar acerca da aplicação da tarifa social, lançada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) em dezembro do ano passado.O parlamentar é autor de ofício encaminhado a Brochi em maio de 2016 em que solicita a criação da tarifa social em Santa Bárbara d’Oeste, vis...

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[17/01/2017] - Vereadores acatam quatro vetos e aprovam quatro projetos durante a 1ª Reunião Ordinária
Quatro vetos do Executivo foram acatados na primeira sessão
Os vereadores barbarenses acataram quatro vetos, aprovaram quatro projetos e adiaram outros três durante a 1ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro veto acatado pelos novos parlamentares foi o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 65/2016, de autoria do então vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Nas razões do veto, o prefeito Denis Andia explica que o referido projeto pretendia alterar a Lei Munic...

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[17/01/2017] - Joi recebe resposta sobre atendimento oftalmológico na rede pública municipal

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.569/2016, por meio do qual pediu informações sobre a quantidade de médicos oftalmologistas contratados e de pacientes em fila de espera para atendimento dessa especialidade na rede pública municipal.No documento enviado à Câmara, Maiello informa que sete oftalmologistas atendem na rede pública municipal e não há programação para aumentar o número de...

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[16/01/2017] - Jesus Vendedor questiona Prefeitura sobre fornecimento de merenda em 2017
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta segunda-feira (16), requerimento de informações acerca da aquisição de merenda escolar para a rede pública municipal de ensino fundamental, referente ao ano letivo de 2017. O parlamentar lembra que uma das atribuições do Legislativo é fiscalizar a Administração Municipal e que é de competência da Prefeitura a aquisição de merenda escolar a ser fornecida para os alunos matriculados.“É de suma importância...

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[16/01/2017] - Joi Fornasari volta a questionar Prefeitura a respeito do serviço ‘Porta a Porta’
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (16), novo requerimento de informações a respeito do serviço de transporte para cadeirantes e munícipes com dificuldades de locomoção, conhecido como “Porta a Porta”. No ano passado, por meio do Requerimento 1.590/2016, o parlamentar já havia questionado a Prefeitura a respeito desse mesmo serviço, tendo recebido resposta evasiva da Administração.Em dezembro, Joi questionava se a empresa responsável estava cumprindo o edital e se p...

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[16/01/2017] - Sesetran atende pedido de Dr. José e muda trânsito na rua João Lino
Após reclamações, Prefeitura alterou sentido da João Lino
Depois de solicitação feita pelo vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil) efetuou a mudança de mão de direção na rua João Lino, no trecho entre as ruas Antônio Arruda Ribeiro e Camilo Augusto de Campos, na Vila Alves. O local passou a ser mão única, sentido Centro. Motoristas que transitavam por essa via solicitaram ao parlamentar providências no sentido de alterar o trânsito no local para mão única, porque, nesse trecho...

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[16/01/2017] - Jesus Vendedor pede informações sobre serviço de transporte público urbano no Município
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio de Requerimento protocolado hoje (16), pede informações a respeito do transporte público municipal. O parlamentar destaca que esse serviço tem sido explorado por empresa vencedora do processo licitatório e que é de suma importância que o transporte público municipal seja fiscalizado pela Câmara, para que o transporte de passageiros esteja de acordo com os termos e cláusulas previstos em contrato vigente.No requ...

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[16/01/2017] - Carlão Motorista pede informações a respeito de ação da Prefeitura contra erosão na rua Croácia
Erosão na rua Croácia preocupa moradores há anos
Por meio de Requerimento protocolado na última sexta-feira (13), o vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações quanto a providências adotada até o momento acerca da erosão de solo na rua Croácia, no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que o local sofre há vários anos com esse problema, o qual preocupa moradores em função do risco de ampliação da referida cratera, atingindo os imóveis localizados nessa via.“O problema é grave e coloca em risco não só o pat...

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[16/01/2017] - A pedido do vereador Kadu, Prefeitura promove melhorias no trânsito do Santa Rita
Moradores pediam alterações em cruzamento da rua Tucanos
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, esta semana, a pintura de solo, com reforço na sinalização de trânsito no Jardim Santa Rita. O serviço, no qual está incluída a reformulação do trecho entre as ruas Tucanos e Guaianazes, teve início depois de reunião entre o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi.No referido trecho, quem adentrava ao bairro era proibido fazer a conversão à e...

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[13/01/2017] - Vereadores apreciam quatro vetos e sete projetos na primeira reunião de 2017
Kadu definiu, hoje, Ordem do Dia da primeira reunião do ano
Quatro vetos e sete projetos, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida terça-feira, dia 17, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida ao vivo pela Internet, no site www.camarsantabarbara.sp.gov.br, e pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (13), em reunião promovida entre o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR),...

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[13/01/2017] - Carlão Motorista questiona Executivo sobre cumprimento de lei que coíbe assédio moral na Prefeitura
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (13), requerimento de informações destinado à Administração Municipal, por meio do qual questiona a aplicação da Lei 3.628/2014, criada a partir de projeto de sua autoria. A referida lei dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal. No pedido de informações, o parlamentar cita, ainda, que a referida lei depois de aprovada em Santa Bárbara d’Oeste, foi implantada em diversas...

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[13/01/2017] - Projeto inclui festas pela inauguração do Parque dos Jacarandás no calendário de eventos
O vereador Celso Lucatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), protocolou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei 9/2017, o qual institui a comemoração do aniversário do Parque dos Jacarandás no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa comemoração ocorrerá, anualmente, no último final de semana de abril, num evento que contará com gincanas, torneios esportivos e ações culturais.Na exposição de motivos do projeto, Celso da Bicicletaria afirma que...

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[13/01/2017] - Carlão pede informações sobre vagas em creche, distribuição de uniformes e nova creche no Orquídeas
Creche foi anunciada em 2014, mas obras não tiveram início
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (13), três requerimentos de informações relacionados com a área de educação. No primeiro deles, o parlamentar questiona a Prefeitura quanto à construção de creche na rua Ubirajara Alves, no Jardim das Orquídeas. No segundo, Carlão pede informações sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal de ensino e creches. Por fim, ele também indaga a Prefeitura a respeito da entrega de uniformes escolares...

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