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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), oito projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os parlamentares efetuaram a entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”. Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo.Inclu...

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O presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, hoje (22) pela manhã, uma reunião entre parlamentares, assessores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 64/2016. A proposta integra a Ordem do Dia da sessão camarária a ser realizada hoje (22), a partir das 14 horas. A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuper...

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Antes do início da reunião ordinária de amanhã (22), às 13h30, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizará a solenidade de entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”. Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo. De acordo com o Decreto-legislativo nº 19/2011, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), a medalha representa o símbolo fís...

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  O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicações, que providencie melhorias no Cruzeiro do Sul. As reivindicações, segundo consta nas proposituras, foram feitas ao parlamentar por meio de carta enviada por moradores do bairro em questão. Na Indicação nº 5.483/2016, Joi pede a manutenção com cascalho nas ruas do Cruzeiro do Sul, principalmente naquelas que estão servindo de desvio para as obras na rua Sebastião Furlan. Na Indicação nº...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção protocolada hoje (18), para que providencie a diminuição da área de luz sobre o canteiro central no saguão do Rodoterminal, localizado às margens da rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades do entroncamento das rodovias dos Bandeirantes (SP-348) com a Luiz de Queiroz (SP-304). O parlamentar considera, na propositura, que foi procurado por usuários do Rodoterminal reivindicando t...

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A 3ª Reunião Extraordinária de 2016, prevista para ser realizada nesta sexta-feira (18), foi cancelada. Durante a sessão, seriam apreciadas as contas do ex-prefeito Mário Heins relativas a 2010. No entanto, pelo fato de servidores do Legislativo não terem conseguido notificar o ex-prefeito com 48 horas de antecedência, a sessão foi adiada. As contas relativas a esse exercício financeiro foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos próximos dias, o presidente do Legislativo, v...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de Moção protocolada, hoje (17), na Câmara Municipal, apela ao prefeito Denis Andia para que o Executivo ingresse na Justiça e devolva à CPFL Paulista a responsabilidade pela manutenção dos serviços de iluminação pública no Município. O parlamentar destaca que, nesta semana, a Prefeitura de Nova Odessa anunciou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não acatou recurso da CPFL Paulista e manteve sob a responsabilidade da conce...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quinta-feira (17), moção de aplauso à aluna Rebeeca Rodrigues Leite, do 9º ano da Escola Estadual Benedicta Aranha de Oliveira Lino – BAOL, por estar entre os dez finalistas do Programa EPTV na Escola 2016, concurso de redação que abordou o tema : “ O Brasil que eu vou ajudar a construir ”.O parlamentar destaca que esse projeto da emissora sediada em Campinas tem como objetivo ampliar a interatividade entre os alunos e um veículo de comunicação;...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), durante reunião com os diretores da Controladoria, Alex Borges, e da Diretoria Administrativo-Financeira, Vilson Vendramin Júnior, determinou a devolução, de forma antecipada, de quase R$ 100 mil à Prefeitura. Esse montante é referente a rendimentos de aplicação financeira e restituições ao erário. Até o final de dezembro, estima-se a devolução de mais R$ 400 mil do orçamento do Legislat...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, hoje (17) pela manhã, a primeira reunião da edição 2016 do “Câmara do Futuro”, projeto idealizado pelo Legislativo Barbarense em 2003, visando à aproximação do jovem ao Poder Legislativo. Cerca de 80 alunos da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, no Jardim Paulista, estiveram na sede do Legislativo para conhecer as dependências da Casa, o funcionamento do Poder Legislativo e também assistiram a uma palestra com o subinspetor Marcelo Viei...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na Zona azul de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, os questionamentos foram feitos a ele pelos próprios usuários. No documento enviado à prefeitura, Joi pergunta se os idosos e as pessoas com deficiência podem estacionar em qualquer local da Zona Azul, se precisam fazer o pagamento e qual o tempo a...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, para a implantação do serviço de consulta de holerite online para os servidores públicos municipais ativos e inativos no site da Prefeitura. A intenção do parlamentar é dar maior praticidade e agilidade à distribuição do documento, além de representar economia aos cofres públicos com valor gasto mensalmente com impressão. Atualmente, os holerites são entregues após vários dia...

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Procurado por moradores de diferentes bairros, os quais reclamam da falta de segurança no Município, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), protocolou moção nesta sexta-feira (11), por meio da qual manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar e à Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste para que haja mais patrulhamento nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol I e II, Jardim Esmeralda, Jardim Pérola, São Fernando, Parque Zabani e Mollon.“Moradores e comerciantes dessas localidades rel...

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