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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[07/11/2016] - Prefeito alega crise econômica em proposta pela volta da CIP
Por meio do Projeto de Lei Complementar 15/2016, de autoria do Poder Executivo, o prefeito Denis Andia (PV) pretende reinstituir a CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). Essa contribuição, criada em 2004, foi extinta em 2015, a partir da publicação da Lei Complementar 209/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD).De acordo com o novo projeto do Executivo, a CIP tem como fato gerador o consumo de energia elétrica e o serviço compreende o consumo de energia para ilumin...

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[07/11/2016] - Sem aumento de receitas, Prefeitura revoga reajuste de servidores comissionados
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, na última sexta-feira (4), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 13/2016, que dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar 235/2016. Na prática, a propositura revoga o reajuste de 9,83% que seria concedido agora em dezembro aos cargos de livre nomeação e exoneração da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Os servidores efetivos da Prefeitura tiveram direito a essa reposição inflacionária dividida em três ve...

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[07/11/2016] - Prefeitura compra aparelho de raio-x digital para Pronto-Socorro Dr Afonso Ramos
Em resposta ao requerimento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), a Prefeitura informou que adquiriu um novo equipamento de raio-x digital para ser instalado no Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda.Ainda de acordo com a resposta, assinada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a Secretaria de Saúde está realizando a adequação da sala e instalação do equipamento, que dentro de alguns dias estará em funcionamento.No requerimento, o vereador Dr. Jos...

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[07/11/2016] - Carlão Motorista apela à Secretaria de Saúde por flexibilização no atendimento na UBS do Cidade Nova
Moradores com dificuldade de locomoção preferem essa UBS
Por meio da moção protocolada hoje (7), o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo à Secretaria Municipal de Saúde quanto à flexibilização nos atendimentos da UBS “Dr. Hélio Furlan”, no bairro Cidade Nova. O parlamentar destaca que usuários do sistema de saúde do Município levantaram a questão sobre a flexibilização dos atendimentos dessa unidade, que se nega a atender moradores do bairros Parque Zabani, Jardim Nova Conquista e Santa Fé, sob a justa alegaçã...

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[07/11/2016] - Prefeito pede autorização para a venda de imóvel avaliado em R$ 10 milhões
Foi protocolado, na última sexta-feira (4), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 14/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para a Administração Municipal alienar imóvel identificado como Gleba 2-C, remanescente da Fazenda Galvão. A partir da aprovação dessa autorização, o Município poderá vender essa área, de 106 mil metros quadrados, avaliada em cerca de R$ 10 milhões.De acordo com o prefeito Denis Andia, que assina a exposição de motivos dessa pr...

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[07/11/2016] - Projetos do Executivo tratam de recesso natalino dos servidores e férias de 2017 para professores
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados, na última sexta-feira (4), na Câmara Municipal, os Projetos de Lei Complementar 11 e 12/2016. O primeiro dispõe sobre o recesso natalino deste ano dos servidores municipais da administração direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), enquanto o segundo trata sobre o recesso e as férias para os profissionais do magistério em 2017.No Projeto de Lei Complementar 11/2016, o prefeito Denis Andia (PV) estabelece o período entre os dias 26 e 3...

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[07/11/2016] - Carlão Motorista apela à Prefeitura pelo recapeamento integral da avenida Alfredo Contatto
Vereador destaca péssimas condições do asfalto nessa via
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada nesta segunda-feira (7), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento integral da avenida Alfredo Contatto, entre as ruas Limeira e País de Gales, no bairro Cândido Bertini. O parlamentar afirma que o asfalto nessa via está sem situação deplorável, dificultando muito o tráfego no local devido ao grande número de buracos e remendos mal feitos.“O trecho supramencionado concentra grand...

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[04/11/2016] - Um veto, um projeto e dois pareceres contrários estão na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 11 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (08 de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PS...

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[04/11/2016] - Dr. José questiona Prefeitura sobre exames de mamografia e papanicolau durante o Outubro Rosa
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (4), pede informações à Administração Municipal sobre o balanço dos atendimentos à população durante o Movimento Outubro Rosa em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido indagações de munícipes, os quais questionam sobre o número de atendimentos realizados pela Prefeitura Municipal no mês de Outubro, quando a Administração promoveu ações, palestras e exames de prevenção ao câncer de...

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[04/11/2016] - Joi Fornasari faz apelo por implantação de praça de alimentação no rodoterminal
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) pela implantação de praça de alimentação no rodoterminal às margens da rodovia Luiz Ometto (SP-306), nas proximidades do entroncamento das rodovias dos Bandeirantes (SP-348) com a Luiz de Queiroz (SP-304). O parlamentar foi procurado por usuários do rodoterminal reclamando que no local não há nenhum tipo de comércio, apenas um bebedouro, o que prejudica principalmente viajantes de longa distância. “As pe...

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[03/11/2016] - Carlos Fontes sugere tapa-buracos e manutenção de lâmpadas na avenida Antônio Moraes Barros
Carlos Fontes verifica condições do asfalto no Vista Alegre.
O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na avenida Antônio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre, para verificar as condições da malha asfáltica, que necessidade de reparos. O parlamentar é autor da Indicação nº 4.904/2016, em que sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de operação “tapa-buracos” nessa via, em frente ao nº 84. Carlos Fontes explica que foi procurado por moradores reclamando do estado de degradação da malha asfáltica da avenida, o que prejudica o tráfego e potencializa a...

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[01/11/2016] - Juca recebe representantes da Unimed e conversa sobre novos investimentos no Município
Juca convera com diretor-presidente da Unimed, Émerson Assis
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido, nesta terça-feira (1º), com o diretor-presidente da Unimed Santa Bárbara d’Oeste-Americana-Nova Odessa, Émerson Assis, e com a gerente de Relacionamento e Negócios da empresa, Patrícia Candian. No encontro, promovido na sede do Legislativo barbarense para a assinatura de contrato de prestação de serviços de assistência médica, Juca conversou com os representantes dessa cooperativa a re...

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[01/11/2016] - Carlão Motorista apela ao prefeito por diferentes melhorias na rua Suíça
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, na semana passada, a Moção 659/2016, a qual manifesta apelo ao Poder Executivo, quanto à limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda a extensão da rua Suíça no bairro Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que são diversas as reclamações dos moradores do bairro quanto aos serviços necessários na referida via e que mesmo terrenos públicos localizados nessa via apresentam acú...

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[01/11/2016] - Vereadores aprovam um projeto e rejeitam dois pareceres da Comissão de Justiça e Redação
Projeto do Executivo foi o único aprovado nesta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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[31/10/2016] - Depois de apelo de Joi, entidades assistenciais voltam a adquirir passes de papel
Desde a semana passada, a Coordenadoria de Transportes tem permitido a aquisição de passes de papel pelas entidades assistenciais credenciadas na Administração Municipal e que prestam atendimento com vínculo social. A medida foi reivindicada, no início do ano, pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio da Moção de apelo 95/2016. Desde o dia 1º de janeiro, o passe de papel não era mais aceito no transporte coletivo urbano municipal, tendo sido substituído pelo cartão integração.“...

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