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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 05/2017, para a criação de equipes de força-tarefa para a limpeza das áreas públicas, creches, escolas, bairros e na área central de Santa Bárbara d’Oeste.           O parlamentar considera que recebeu pedidos para intermediar junto à Prefeitura a execução de serviço de limpeza das áreas públicas e a retirada dos entulhos “infelizmente jogados por pessoas irresponsáveis e sem compromisso com a c...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, que altera o artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009, dando outras providências. A proposta trata dos adicionais, a título de gratificação, para o desempenho de funções gratificadas pelos funcionários públicos municipais, bem como regulamenta o adicional de tempo de serviço denominado sexta parte. Têm direito ao adicional da sexta parte os funcionários públicos municipais que completarem 25 anos de ef...

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O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e demais autoridades competentes, por meio da Moção nº 02/2017, quanto à fiscalização de descarte irregular de resíduos sólidos, eventual crime ambiental no Jardim São Fernando, entre as ruas Limeira, Joanópolis e Colina.         O parlamentar leva em conta a Resolução CONAMA nº 307/ 2002; a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a Lei Municipal nº 3.858/2016, segundo...

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O vereador Isac Garcia Sorrillo, o Isac Motorista, foi eleito líder da bancada do Democratas (DEM) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Além dele, esse partido conta com as cadeiras dos vereadores Gustavo Bagnoli e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor. Na reunião desta segunda-feira (9), os três parlamentares concordaram com a realização de encontros mensais, para definir a atuação do grupo de maneira coesa.Uma bancada é um grupamento organizado de vereadores de uma...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal a respeito dos questionamentos feitos por ele, por meio do Requerimento 1.580/2016, com relação à quantidade de especialidades médicas oferecidas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e número de munícipes que aguardam pelo agendamento de consultas. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que nas UBSs são oferecidos atendimentos médicos genera...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta segunda-feira (9), resposta da Prefeitura a respeito do atraso no pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Os questionamentos foram feitos pelo vereador em dezembro, por meio do Requerimento 1.597/2016, em virtude das diversas reclamações recebidas por ele naquele mês. Na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura admitiu ter efetuado o pagamento de R$ 1.200,00 a...

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Os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja, e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, ambos da bancada do PR na Câmara barbarense, estiveram reunidos, nesta manhã (9), com o secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para tratar de assuntos pertinentes ao trânsito e à segurança em Santa Bárbara d’Oeste. O vereador Kadu destacou a necessidade de avaliações quanto à melhoria em diferentes pontos na região sul da cidade, e reiterou a necessidade de manutençã...

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O vereador Paulo Cesar Monaro (SD) protocolou o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2017, que institui o Prêmio Mulheres Destaques do Ano e dá outras providências. A honraria, segundo a proposta, será outorgada anualmente às mulheres que se destacaram no exercício de suas atividades no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos âmbitos social, cultural, econômico, político, dentre outros.O projeto estabelece que o prêmio deverá ser entregue anualmente em sessão solene na semana do dia 8 de març...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (09), que seja realizado um estudo sobre a instalação de temporizadores nos semáforos da cidade. “O uso de temporizadores aumentará a segurança de condutores e pedestres ao reduzir as colisões provocadas por paradas bruscas de motoristas quando da mudança do sinal verde para o amarelo”, argumenta o parlamentar.

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O vereador Isac Garcia Sorrillo, o Isac Motorista (DEM), manifesta apelo 2ª Cia da Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal, por meio de moção protocolada hoje (09), para que haja maior patrulhamento nos bairros Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Planalto do Sol II, Jardim Barão, San Marino e Vila Rica. Segundo o parlamentar, comerciantes e moradores sentem-se inseguros pela presença de pessoas estranhas ao cotidiano da vizinhança transitando por esses bairros. “Nas últimas sema...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou a Moção nº 01/2017, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para que providencie o reforço em pintura de solo em faixas de pedestres defronte ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Dom Eduardo Koaik, localizado na Avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II. A reivindicação foi feita ao parlamentar por pais de alunos, preocupados com o grande fluxo de veículos nos h...

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Cerca de 30 pessoas, entre novos vereadores e seus respectivos assessores parlamentares, participaram, nesta sexta-feira (6), de oficina promovida por servidores da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, os novos funcionários e parlamentares obtiveram informações a respeito do funcionamento do SIAVE (Sistema de Apoio ao Vereador), onde são protocoladas, de maneira eletrônica, todas as proposituras e todos os documentos apresentados nesta Casa...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 04/2017, o qual dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam estampido em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada depois de reunião entre o parlamentar e a suplente de vereador Kátia Ferrari, voluntária da S.O.S. Animais. Segundo Celso, esse projeto visa a proteger a integridade física dos animais, sobretudo dos cães, que tanto sofrem com essa...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (6), o Projeto de Lei 03/2017, que dá nova redação ao Artigo 10, da Lei Municipal nº 3.639, de 24 de junho de 2014. A referida lei estabelece normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular e de outras fontes emissoras de radiação eletromagnéticas não ionizantes em Santa Bárbara d'Oeste. A intenção do projeto, segundo Carlão, é fazer com que o Poder Legislativo re...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.551/2016, de sua autoria, por meio da qual pedia informações com relação aos buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em diversos bairros. Ao apresentar esse pedido de informações, no final de novembro, o parlamentar afirmou que a autarquia abria esses buracos para efetuar reparos na tubulação, mas não finalizava o serviço...

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