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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (3), a Moção nº 197/2017, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo para que evite o acúmulo de água parada junto à piscina inacabada do “Polo Aquático Cesar Cielo”.  O parlamentar foi procurado por munícipes, preocupados com essa situação. “Essa água parada gera um grande risco à saúde dos barbarenses, sobretudo daqueles que residem naquela região da cidade, uma vez que esse l...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei 25/2017, que dispõe sobre a criação do projeto ‘Anjo da Guarda da Mulher’ em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura é voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal, nos termos desta lei, caso ela seja aprovada, e da Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Conselheira e consultora jurídica do Conselho Municipal de Prote...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu, na última semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 154/2017, por meio do qual pedia informações a respeito do andamento do concurso público para a função de professor de educação básica e infantil I e de ensino fundamental. No pedido de informações, o parlamentar destacava a necessidade de contratação de mais professores pela rede pública municipal. Isac lembrou ainda que, em 2015, a Prefeitura promoveu concurso público para a contrat...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta segunda-feira (6), no DER (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Rio Claro, ofício em que solicita a construção de baia de parada de veículos na SP-306, em área próxima à passarela que dá acesso ao Rodoterminal. O objetivo da medida é evitar possíveis acidentes nesse local, quando motoristas para nessa via, sentido Iracemápolis, para o desembarque de passageiros.   “A passarela foi instalada no local, com o objetivo de evitar que o...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (6), pede informações à Administração Municipal com relação à instalação de novos abrigos de ônibus em diferentes localidades. O parlamentar ressalta o grande número de pontos de parada que ainda não contam com cobertura nem assentos, muitos dos quais são utilizados por pessoas idosas, obrigadas a permanecerem longos períodos em pé, expostas ao sol e à chuva. Celso lembra que, na assinatura do contrato de concessão, a emp...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN), por meio de Indicação 2153/2017, sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a roçagem e limpeza da praça do Areião, localizada na rua Belém, no Loteamento Planalto do Sol. Segundo o parlamentar, a reivindicação é dos próprios moradores do bairro, que se queixam do estado de abandono da praça e também do campo de areia, mais conhecido como “Campo do Areião”. Os munícipes ainda relataram que o mato alto no local favorece a proliferação de animais peçonhe...

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Em nome da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal, o vereador José Fornasari, o Joi (SD), promoveu, na manhã de hoje (6), uma reunião na sede do Legislativo com Donizete Leite e Andreia Rissati, presidente e administradora da Santa Casa de Santa Bárbara d’Oeste; os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Saúde, Lucimeire Rocha, e representantes de farmácias e drogarias. Também participaram o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (...

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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida na próxima terça-feira, dia 7, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 85/2016, o qual dispõe sobre a exploração do serviço...

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Em função das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de Março, a Câmara sedia diferentes eventos entre os dias 7 e 10 deste mês. Na terça-feira, dia 7, a Tribuna Livre do Legislativo, durante a 8ª Reunião Ordinária, será utilizada pela conselheira Eni Alves Pinheiro, integrante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, que irá discorrer sobre a mulher no mundo do trabalho e os enfrentamentos com relação aos diferentes tipos de violênci...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, nesta sexta-feira (3), a Moção 207/2017, que manifesta apelo à Prefeitura para que contratem neuropediatras e pediatras para a rede pública municipal. O parlamentar visitou algumas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Especialidades desde o início do ano, constatando a falta de profissionais nessas duas áreas, o que tem gerado filas de espera por atendimento. “Os profissionais que atuam hoje na rede municipal já não são suficientes para at...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), apresentou, nesta sexta-feira (3), três indicações, por meio das quais sugere à Prefeitura que promova a limpeza e a retirada de entulhos das calçadas na rua Albânia, no Jardim Europa, nos arredores da UBS “Dr. Sérgio Moricazu Miyazato”, no Jardim Europa IV, em área localizada no entroncamento da rua Suíça com a rua Letônia, também no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que todas essas sugestões foram apresentadas por ele a ped...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, nesta semana, moradores do Bosque das Arvores, para informá-los a respeito da existência da Lei Municipal 3.773/2015, criada a partir de projeto de sua autoria. Essa lei prevê a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano aos mutuários de um único imóvel residencial financiado por qualquer entidade gestora do programa Minha Casa, Minha Vida, com área construída não superior a 50 metros quadrados. Além do Bosque das Árvores, essa lei também be...

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O vereador Paulo Monaro (SD) esteve reunido, nesta quinta-feira (2), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, e com representantes do Fórum da Cidadania, da Associação dos Moradores do Planalto do Sol (AMPLASOL), da Associação de Moradores do Jardim Esmeralda (AMJE), do Serviço Social em Promoção da Imaculada Conceição (SSPIC), do Sindicato das Costureiras de Santa Bárbara, entre outros moradores e comerciantes da Zona Leste. O objetivo do encontro era reivindicar a abertura da...

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O Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi sancionado e publicado, hoje (03), em Diário Oficial pelo Poder Executivo, dando origem à Lei Municipal nº 3.915/2017. Em janeiro, o parlamentar protocolou a propositura alterando o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.786, de 7 de dezembro de 2015, a fim de estender o estacionamento gratuito às pessoas com necessidades especiais. A partir de agora, o artigo 1º dessa lei tem a seguinte redação: “Fica permitid...

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Os vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PRB); o presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Isac Sorrillo (DEM); Carlos Fontes (PSD); Felipe Sanches (PSC), Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, Jesus Vendedor (DEM) visitaram, ontem (02), o bairro Nova Conquista para averiguar os danos causados à malha asfáltica, calçadas e imóveis pelo tráfego de veículos de carga pesada por conta da construção do Condomínio Joias de Santa Bárbara, da construtora HM. A ida ao Nova Con...

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