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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Um projeto de lei e projeto de decreto-legislativo, além de 24 moções, serão apreciados durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências....

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento, por meio do qual pede informações referentes ao imóvel da antiga Base da Guarda Municipal, localizada no Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais o questionaram a respeito da atual situação do referido imóvel, que estaria totalmente abandonado, sem portões, servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas e para usuários de drogas.   No requerimento, Joi indaga se o referido im...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2019, que altera anexo da Lei Complementar Municipal 92/2010, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município. O referido projeto altera requisitos para pontuação decorrentes do tempo de uso dos veículos. Essa nova alteração se deve à Lei Complementar 282/2018, sancionada em dezembro do ano passado, que ampliou de 12 para 15 anos o tempo máximo de uso dos veículos que transpo...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolada nesta semana a Emenda Substitutiva 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar 02/2019, o qual exclui quatro cargos do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A referida emenda substitui, do rol de cargos dessa autarquia, o cargo de pedreiro, que permanecerá no quadro, pelo de mecânico de veículos leves, o qual deverá ser extinto.   Com a substituição, serão extintos, assim que estiverem vagos, os cargos de agente de vigilância, mecânico de bomba, mecâ...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota), por meio de requerimento protocolado hoje (22) na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes o reforço no policiamento no Jardim Alfa.   O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desse bairro, os quais pediram providências para ampliar a segurança na região do Jardim Alfa e para evitar o registro de ocorrências nas imediações. A indicação é endereçada tanto à Polícia Militar quanto à Guarda Civil.

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O vereador Carlos Fontes (PSD), líder do governo na Câmara, esteve reunido, ontem (21) à tarde, com a coordenadora de Transportes do Município, Joana Scarpelin, solicitando a instalação de abrigos de ônibus para o Bosque das Árvores e para o Joias de Santa Bárbara, assim como a extensão de uma linha urbana para esse residencial.   Segundo o vereador, o Bosque das Árvores conta hoje com quase 5,2 mil moradores e a grande maioria utiliza o transporte público. “A ausência de abrigos nas parada...

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O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, Aparecido Donizete Leite; o vice-presidente, João Botelho; a administradora Andreia Rissati; e o diretor técnico, dr. Edson Soares Bezerra; estiveram, nesta tarde (21), na Câmara Municipal, após receberem ofício protocolado pelo vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), referente à apuração de supostas irregularidades no atendimento médico prestado pela instituição de saúde.   “Apesar de não ter havido denúncia protocolada...

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Por indicação do vereador Cláudio Peressim (Patriota), a técnica em enfermagem Elizete Maria Neves será homenageada com o prêmio Mulheres de Destaque do Ano. Essa honraria, criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), visa à divulgação e à valorização de mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade, por meio de seu compromisso com a vida, superação da violência e defesa dos direitos das mulheres de nossa cidade. A entrega desse prêmio deve s...

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O vereador Celso Ávila (PV) assina o Projeto de Lei nº 13/2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito exclusivamente sonoro ruidoso no Município. Não estão incluídos na os fogos de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem finalidade exclusivamente ruidosa, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade, de acordo com instrução normativa do Corpo de Bombeiros. A proposta estabelece que o descumprimento...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (22), a partir das 15 horas, Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Fazenda, para a exposição de dados relacionados ao terceiro quadrimestre de 2018. Essa audiência será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo), assim como pela Santa Bárbara FM (95,9MHz).    A Audiência Pública da Secret...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) esteve reunido, no último dia 19, com o secretário municipal de Segurança, Trânsito de Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para tratar de problemas da área de segurança pública na cidade.   Durante a reunião, o parlamentar, reafirmou ao secretário o pedido para intensificação de segurança em toda a cidade, principalmente, nos bairros Residencial Furlan, Vila Grego, Vila Santana, Vila Macknight, Jardim Primavera, Siqueira Campos e Vila Brasil, onde o número de...

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Por meio de Indicação protocolada nessa quarta-feira (20) na Câmara Municipal, o vereador Kadu solicita melhorias com o intuito de garantir mais acessibilidade nos bairros. Kadu enalteceu as melhorias de acessibilidade executadas na região central de Santa Bárbara d´Oeste e pede ao prefeito que o serviço também seja realizado na região sul da cidade.   Kadu ressalta que, nos últimos meses, a Administração Municipal promoveu diversas obras na região central, entre as avenidas Monte Castelo,...

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Por indicação do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), a assistente social Anete Aparecida Gonçalves Imperador será homenageada com o prêmio Mulheres de Destaque do Ano. Essa honraria, criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), visa à divulgação e à valorização de mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade, por meio de seu compromisso com a vida, superação da violência e defesa dos direitos das mulheres de nossa cidade....

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, a Moção 124/2019, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo, à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde, para a implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) em Santa Bárbara d’Oeste.   O parlamentar destaca a Portaria 930/2012, do Ministério da Saúde, a qual define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave, assim c...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (20), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a troca de lâmpadas da quadra poliesportiva localizada no CAIC Irmã Dulce. O parlamentar destaca ter observado que muitas lâmpadas dessa quadra estão queimadas, necessitando de troca ou de reparos. Essa Indicação reforça outro pedido feito pelo próprio parlamentar em agosto do ano passado.   “A deficiência na iluminação prejudica a realização de atividades no período...

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