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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/03/2019] - Vereador pede emenda parlamentar a deputada estadual para obras no município
Janaína Paschoal recebeu Carlos Fontes em seu gabinete, na ALESP
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na última semana, o gabinete da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). Durante o encontro com a parlamentar, Carlos Fontes entregou a ela um ofício, por meio do qual solicitava duas pontes de concreto armado, uma entre o São Joaquim e a Vila Rica, e outra entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Ainda durante a visita, ele também solicitou verba para a cobertura da quadra poliesportiva na EMEFEI Terezinha de Jesus Soares Quinalha, no bairro Ja...

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[26/03/2019] - Vereador apela ao DER por providências contra enchente no quilômetro 135 da SP-304
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi protocolada, na última semana, a Moção 226/2019, por meio da qual o parlamentar manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a providências em relação aos alagamentos no quilômetro 135 da SP-304, entrada do bairro Jardim Santa Rita de Cássia, sentido Americana. Nessa moção, o parlamentar reitera pedidos feitos por ele mesmo desde 2013.   “Fomos novamente procurados por munícipes com essa reivindicação. Quando...

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[25/03/2019] - CEI escolhe relator e prepara pedido de documentação para o Executivo
Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura, reuniram-se na manhã de hoje (25) para instalação dos trabalhos e escolha do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), como seu relator.   Esta CEI foi aberta por meio do Requerimento nº 145/2019, protocolado em fevereiro, por iniciativa do vereador José A...

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[25/03/2019] - Em resposta a vereador, secretário afirma que reforma de prontos-socorros prevê isolamento de pacientes com doenças contagiosas
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 155/2019, por meio do qual pedia informações à Prefeitura com relação à existência de área de isolamento para pacientes com doenças contagiosas nos prontos-socorros do Município. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que a Administração Municipal, além de um protocolo de atendimento para doenças que necessitam de isolamento do paciente,...

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[25/03/2019] - Vereador questiona contratos vigentes na Secretaria Municipal de Obras
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, na última semana, o Requerimento 218/2019, por meio do qual pede informações a respeito de todos os contratos vigentes na Secretaria Municipal de Obras de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que o cidadão tem direito ao acesso às informações.   Ainda no requerimento, antes de apresentar as perguntas, o vereador destaca a função de fiscalização do Poder Legislativo, a qual abrange tanto o...

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[25/03/2019] - Câmara promove, amanhã (26), solenidade de entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano
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A Câmara Municipal promove, amanhã, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução nº 09/2014, de autoria do ex-vereador Giovanni Bonfim, com o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Na quinta edição desta solenidade, os premi...

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[22/03/2019] - Vereador pede informações sobre quadro de enfermeiros e técnicos em enfermagem na Administração Municipal
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (22), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que todo cidadão tem direito ao acesso às informações. Ele destacou ainda a competência do Legislativo em fiscalizar atos do Poder Executivo.   No pedido de informações, o vereador q...

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[22/03/2019] - Comissão de Segurança Pública apresenta cinco requerimentos sobre funcionamento e estrutura da Guarda Municipal
Depois de se reunirem com um grupo de guardas municipais, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Segurança Pública apresentaram, nesta sexta-feira (22), cinco requerimentos destinados à Administração Municipal, todos relacionados ao funcionamento e à estrutura da Guarda Civil Municipal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara barbarense é composta pelo presidente Marcos Rosado, e pelos membros Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), e José Luis Fornasari, o Joi...

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[22/03/2019] - Vereador pede informações a respeito de construção de ponte entre São Joaquim e Jardim Barão
Vereador visitou o local, onde ouviu reclamações de motoristas e pedestres
O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 204/2019, protocolado ontem (21), por meio do qual pede informações a respeito da construção de nova ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a ponte de madeira existente entre esses dois bairros tem preocupado munícipes, uma vez que apresenta risco de queda. Ele também destaca já ter apresentado diversos pedidos à Administração Municipal com relação a essa situação...

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[22/03/2019] - Projeto do Executivo estabelece valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (21), o Projeto de Lei Complementar 04/2019, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal. De acordo com a propositura, fica fixado em R$ 250 o valor mínimo para o ajuizamento desse tipo de ação, objetivando a cobrança de dívida ativa da Administração Direta Municipal.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que a medida justifica-se pelos estudos técnicos realizados englobando...

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[22/03/2019] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária traz um projeto de lei e 12 moções na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 12 moções na 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta é o Projeto de Lei nº 84/2018, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a gratuidade aos idosos do serviço remunerado para transporte individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas...

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[22/03/2019] - Projeto altera regras para requerimento de isenção de IPTU por aposentados e pensionistas
O vereador José Luís Fornasari, Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 25/2019, que acrescenta o § 6º no artigo 35 e o § 3º no artigo 35-A, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a vida dos aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.   “Uma vez que essas pessoas já apresentaram todos os documentos previstos no §1º do...

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[22/03/2019] - Vereador apela por presença de policiais militares em escolas estaduais
O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, por meio da Moção 225/2019, quanto à presença de dois policiais militares em cada escola estadual de Santa Bárbara d'Oeste.   “A sensação de medo e insegurança tomou conta de toda a sociedade. Fui procurado nos últimos dias por vários pais de estudantes que relatam sua insegurança diante do alto índice de ataques às escolas nos últimos anos em várias...

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[21/03/2019] - CEI agenda primeira reunião para escolha de relator

Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura, irão se reunir na segunda-feira (25), às 10h, para instalação dos trabalhos e escolha de quem será o relator da comissão.   Esta CEI foi aberta por meio do Requerimento nº 145/2019, protocolado em fevereiro, por iniciativa do vereador José Antonio Ferreira,...

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[21/03/2019] - Vereador sugere limpeza de área da antiga base da Guarda Municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a limpeza e a roçagem nas áreas interna e externa da antiga base da Guarda Municipal, localizada na rua Jornalista Joaquim Pereira Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul.     Em fevereiro, o parlamentar já havia apresentado o Requerimento 156/2019, por meio do qual pedia informações com relação ao imóvel dessa antiga base. Nesta seman...

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