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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (17), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e...

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Após diferentes pedidos do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura iniciou, hoje (12), serviço de manutenção em galerias pluviais da rua Tupis, na saída da SP-304, sentido Santa Rita de Cássia. Esses trabalhos complementam os serviços de manutenção de guias, sarjetas e bueiros em andamento na cidade.   Kadu intermediou essa reivindicação dos moradores do bairro junto aos secretários municipais de Obras e Serviços, Rômulo Gobbi, e de Governo, Rodrigo Maiello, no inicio do...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de moção protocolada nesta semana na Câmara Municipal, por meio da qual manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela pavimentação das ruas Nilo Peçanha e Artur Bernardes, no Jardim Itamaraty. O parlamentar destaca que esse é um antigo bairro do Município, localizado próximo ao Centro da cidade, o qual ainda conta com ruas sem pavimentação.   “Os moradores estão convivendo nas proximidades do Parque Araçariguama, um local tão bonito, recent...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV), realizou a sua primeira reunião, na manhã de hoje (12), para instalação dos trabalhos.   Esta CEI é presidida pelo Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), e tem como membros os vereadores Edivaldo Meira – Batoré (SD); Du...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 89/2019, que isenta de pagamento da taxa de estacionamento de shopping centers e hipermercados os consumidores que comprovarem despesa de pelo menos 10 vezes o valor cobrado pela vaga. De acordo com a propositura, a gratuidade será efetivada mediante apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento ao qual pertence o estacionamento com data, necessariamente, do mesmo dia em que o cl...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 88/2019, que dispõe a respeito da utilização de queimadas e de produtos ou sistemas químicos na limpeza de imóveis urbanos e rurais em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, fica expressamente proibido atear fogo na vegetação ou em demais resíduos existentes em imóveis localizados dentro do perímetro urbano e rural do Município. Além disso, na limpeza geral de terrenos públicos, calçadas...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Felipe Sanches (PSC), assinou, ontem (10), a Lei Municipal 4.105/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos para os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. A promulgação da referida lei foi promovida em reunião com a presença da vereadora Germina Dottori (PV) e de alun...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor da Moção 686/2019, aprovada na Câmara Municipal, por meio da qual o parlamentar apela ao prefeito Denis Andia e à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para que o ônibus que segue pela SP –304, de Americana até o Conjunto Habitacional Roberto Romano, faça um novo itinerário de retorno, passando pelos bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago, Bosque das Árvores e Santa Rita de Cássia.   Nessa moção,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 536/2019, por meio do qual ele pedia informações a respeito do transporte de pacientes submetidos à hemodiálise. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que atualmente o Município atende 112 pacientes, cujo transporte é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Transporte Sanitário. O secretário também informa que...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo, acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi rejeitado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que auto...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última sexta-feira (6), o Requerimento 610/2019, por meio do qual pede informações referentes ao itinerário de ônibus da linha Vista Alegre, Parque do Lago, Santa Rita e Jardim São Francisco. Nesse pedido de informações, ele questiona a possibilidade dessa linha circular até a ETEC Professor José Dagnoni, localizada na rua Antônio Pedroso, no Cidade Nova.   Joi afirmou que alunos do período da tarde o procuraram solicitando essa pro...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (10), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara b...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (6), Indicação ao Governo do Estado e à Administração Municipal, por meio da qual sugere a intensificação das rondas da Polícia Militar e da Guarda Civil no Jardim Itamaraty.   Nessa indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro, os quais cobram providências urgentes, com o intuito de reduzir a sensação de insegurança e os índices de criminalidade no referido bairro. De acordo com o parlamentar, a ampliação...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 87/2019, que acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº 3.926/2017, também de autoria dessa parlamentar. Essa lei dispõe sobre a criação do Anjo da Guarda da Mulher em Santa Bárbara d’Oeste e o referido parágrafo prevê a presença de uma guarda civil do sexo feminino nas ações realizadas.   Na exposição de motivos, a vereadora Germina Dottori afirma que esse projeto de lei é lastreado por inúmeras reclam...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 535/2019, por meio do qual pedia informações a respeito da construção de calçamento na extensão da  rua  Cláudio  Manoel  da  Costa, ao lado  do  Ribeirão  dos  Toledos,  entre os bairros Rochelle  II  e  Parque  Olaria. Na resposta ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirmou que há planejamento para a realização da benfeitoria no local citado. Ele não informou, no entan...

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