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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/02/2019] - Vereador recebe resposta a respeito da construção de calçada sob pontilhão da SP-304
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 116/2019, por meio do qual pedia informações a respeito da construção de calçamento do lado direito da rua 21 de Abril, sob o pontilhão da SP-304, sentido Centro/bairro, ligando Jardim Itamaraty e Parque Olaria. Esse mesmo pedido já havia sido feito pelo parlamentar à Administração Municipal em 2015. “Hoje o acesso dos pedestres entre esses dois bairros está prejudicado, principalmente no caso de mães...

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[27/02/2019] - Prefeitura responde a requerimento de informações a respeito do descarte de medicamentos no Município
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 93/2019, por meio do qual pedia informações a respeito do descarte de medicamentos no Município.   No ofício encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, explica que todas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são locais apropriados para o descarte de medicamentos. Segundo Maiello, todas as medicações recebidas nas UBSs são segregadas,...

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[26/02/2019] - Vereadores aprovam dois projetos durante a 7ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 25 moções, nesta terça-feira (26), durante a 7ª Reunião Ordinária de 2019. Inicialmente, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi aprovado o Projeto de Lei 90/2018, que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.   Na sequência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto-legislativo nº 01/2019, de autoria do ve...

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[26/02/2019] - Câmara promove sexta edição do Prêmio Graça Camargo de Comunicação
A Câmara barbarense promove, neste ano, a sexta edição do Prêmio Graça Camargo de Comunicação. A honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo 01/2014, concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício das atividades ao longo do ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. As indicações podem ser feitas por meio de cédulas encaminhadas pela Diretoria de Comunicação e Cerimonial do Legislativo barbarense até o dia 25 de març...

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[26/02/2019] - Após recape, vereador sugere nivelamento de poços de visita na rua Limeira
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio da Indicação 706/2019, protocolada na última sexta-feira (22), sugere ao Poder Executivo que proceda o nivelamento dos poços de visita (PVs) nos trechos que foram recapeados na rua Limeira.   Na justificativa dessa indicação, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com essa reivindicação, uma vez que, após o recapeamento, o asfalto ficou mais alto que os PVs localizados ao longo dessa via, causando transtorno aos mo...

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[26/02/2019] - Câmara sedia Audiência Pública da Saúde nesta quarta-feira
A Câmara barbarense sedia, nesta quarta-feira (27), às 9 horas, Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, para a exposição de dados relacionados ao terceiro quadrimestre de 2018. Essa audiência será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo no site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo), assim como pela Santa Bárbara FM (95,9MHz).   Essa audiência terá o comando do vereador Marcos Rosado...

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[25/02/2019] - Projeto do Executivo altera lei que disciplina licenciamento ambiental no Município
De autoria do prefeito Denis Andia (PV), foi protocolado, hoje (25), o Projeto de Lei 15/2019, que altera disposições da Lei Municipal 4.067/2018, a qual institui e disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, ou seja, aquelas cujo impacto ambiental direto não ultrapasse o território do Município. De acordo com o prefeito, a medida é necessária, em virtude da alteração das licenças ambientais que podem ser emitidas pelos municípios, alterada...

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[25/02/2019] - Vereador questiona existência de área de isolamento para doenças contagiosas nos prontos-socorros
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última sexta-feira (22), o Requerimento 155/2019, por meio do qual pede informações com relação à existência de área de isolamento para doenças contagiosas nos prontos-socorros do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa indagação, preocupados com falta de um local apropriado para o isolamento de pacientes com suspeita de doenças contagiosas.     “O local de isolamento se faz necessário para que não...

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[25/02/2019] - Vereador propõe criação da campanha ‘Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais’
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, na última sexta-feira (22), o Projeto de Lei 14/2019, que institui a campanha “Dezembro Verde - Não Ao Abandono de Animais em Santa Bárbara d’Oeste”. Essa campanha tem o objetivo de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser caracterizado como ato de maus-tratos, uma vez que pode condenar o animal abandonado à morte. A referida campanha também tem o intuito de...

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[22/02/2019] - Isabel Giovanelli de Oliveira é indicada ao Mulheres de Destaque do Ano
Isabel já atuou como professora, conselheira tutelar e hoje trabalha como assistente social na Casa de Maria
Por indicação da vereadora Germina Dottori, a Dra. Germina (PV), a pedagoga e assistente social Isabel Cristina Giovanelli de Oliveira será homenageada com o prêmio Mulheres de Destaque do Ano. Essa honraria, criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), visa à divulgação e à valorização de mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade, por meio de seu compromisso com a vida, superação da violência e defesa dos direitos das mulheres de nossa c...

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[22/02/2019] - Câmara sedia exposição ‘Do Desenho à Xilo’
Obras em diferentes técnicas ficarão expostas no hall da Câmara até 29 de março
A Câmara barbarense promove, na terça-feira, dia 26, a abertura da exposição “Do Desenho à Xilo”, com obras do artista plástico e professor Walcirlei Siqueira. Essa mostra é composta por 30 obras, em diversos tamanhos, entre desenhos e telas, em diversas técnicas, como grafite, lápis de cor, carvão, aquarela, pastel seco e pastel oleoso, nanquim pena, acrílica sobre tela e xilogravura.   Segundo Siqueira, essa exposição tem o intuito de mostrar a capacidade técnica dele, além de estabelecer...

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[22/02/2019] - Vereadores apreciam dois projetos na 7ª Reunião Ordinária do ano
Um projeto de lei e projeto de decreto-legislativo, além de 24 moções, serão apreciados durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências....

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[22/02/2019] - Vereador pede informações sobre imóvel da antiga Base da Guarda Municipal
Moradores do Cruzeiro do Sul estão preocupados com abandono da antiga Base da Guarda Municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento, por meio do qual pede informações referentes ao imóvel da antiga Base da Guarda Municipal, localizada no Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais o questionaram a respeito da atual situação do referido imóvel, que estaria totalmente abandonado, sem portões, servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas e para usuários de drogas.   No requerimento, Joi indaga se o referido im...

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[22/02/2019] - Projeto de Lei Complementar altera lei que dispõe sobre transporte escolar no Município
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2019, que altera anexo da Lei Complementar Municipal 92/2010, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município. O referido projeto altera requisitos para pontuação decorrentes do tempo de uso dos veículos. Essa nova alteração se deve à Lei Complementar 282/2018, sancionada em dezembro do ano passado, que ampliou de 12 para 15 anos o tempo máximo de uso dos veículos que transpo...

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[22/02/2019] - Prefeitura apresenta emenda substitutiva a projeto que coloca quatro cargos em vacância no DAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolada nesta semana a Emenda Substitutiva 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar 02/2019, o qual exclui quatro cargos do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A referida emenda substitui, do rol de cargos dessa autarquia, o cargo de pedreiro, que permanecerá no quadro, pelo de mecânico de veículos leves, o qual deverá ser extinto.   Com a substituição, serão extintos, assim que estiverem vagos, os cargos de agente de vigilância, mecânico de bomba, mecâ...

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