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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 01/2020, que dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o tempo máximo de espera, a contar do agendamento, será de 20 dias para exames médicos, 35 dias para consultas e 65 dias para cirurgias de responsabilidade do município. Esse tempo será reduzido pela metade p...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23) pela manhã na 3ª Sessão Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono natalino no valor de R$150 aos servidores públicos da Administração Direta e DAE – Departamento de Água e Esgoto, a ser creditado em uma única parcela, neste mês, no cartão-alimentação.   Na Exposição de Motivos da proposta, o prefeito afirma que, após criteriosos estudos por parte da Administração Pú...

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A Câmara Municipal convocou para segunda-feira (23), às 9h, a 3ª Sessão Extraordinária do ano para votar o Projeto de Lei nº 118/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono natalino no valor de R$150 aos servidores públicos da Administração Direta e DAE – Departamento de Água e Esgoto, a ser creditado em uma única parcela, no mês de dezembro de 2019, no cartão-alimentação.   Na Exposição de Motivos da proposta, o prefeito afirma que, após criteriosos estudos p...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) fiscalizou, hoje (20) pela manhã, o serviço de limpeza em área pública entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago. Essa era uma antiga reivindicação do parlamentar, que em março deste ano apresentou a Moção 216/2019, por meio da qual apelava ao Poder Executivo pelo corte da grama e pela limpeza das áreas públicas e das avenidas do Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago, Santa Rita de Cássia e em bairros adjacentes. “Atendendo a um pedido recorrente...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 808/2019, pede informações a respeito da conclusão da obra de viela localizada entre as ruas Mogi Mirim, Mombuca e avenida Barretos, ao lado do muro do Condomínio Residencial Amarílis, no Jardim das Laranjeiras. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a empreiteira que construiu esse condomínio não concluiu as obras da referida viela, causando transtorno aos moradores. Segundo ele, devido ao mato alto e à falta d...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), recebeu, hoje (18), resposta à denúncia apresentada por ele ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio da qual o parlamentar pedia auditoria nas contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas a 2016. O questionamento foi realizado pelo parlamentar no início de novembro, durante os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurava possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao Poder Executivo, para que amplie o horário de atendimento na UBS “Dr. Sérgio Moricazu Miyazato”, no Jardim Europa IV. O parlamentar destaca que essa unidade funciona somente em meio período, ressaltando que o horário de atendimento poderia ser estendido para tempo integral, das 7 horas às 16h30. “Essa UBS atende diversos bairros, como Jardim Europa IV, Parque Zabani e N...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 823/2019, sobre o pagamento do 13º Salário dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera a recente instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) acerca do parcelamento e atraso no pagamento integral do salário dos servidores nos últimos anos, com conclusão sobre a necessidade de instauração de Comissão Processante.   No pre...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de moção de apelo ao Poder Executivo quanto à limpeza, roçagem do mato, poda de árvores, canalização, aterramento e conservação em toda extensão da rua Suíça, no Jardim Europa IV. No documento, o parlamentar destaca diversas reclamações dos moradores do bairro com relação à referida via. “No local, há terrenos da municipalidade que apresentam acúmulo de lixo e de entulho, o que contribui para a proliferação de insetos e de...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Sanches (PSC), declarou, por meio do Decreto-legislativo nº 22/2019, luto oficial de três dias, a partir de ontem (15), pelo falecimento do advogado e ex-vereador dr. Clóvis Haddad, no sábado (14), aos 89 anos de idade.   Haddad ocupou uma cadeira no Poder Legislativo barbarense na 28ª Legislatura, entre os anos de 1964 e 1968. Ele também atuou como secretário municipal de Negócios Jurídicos, foi presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Bra...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 117/2019, que dispõe sobre a denominação de praça localizada entre as ruas Paulo de Godoy, Júlio Prestes de Albuquerque e Avenida Francisco Priori, no Residencial Furlan. De acordo com a propositura, essa área será denominada de Praça José Malfrinato. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. José Malfrinato nasceu em 1952, na cidade de Terra Roxa (SP). É casado com Giselda e pai de...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (13), a Indicação 3.730/2019, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a construção de um hospital municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o Município conta com quase 200 mil habitantes, mas não dispõe de um hospital para atender a população. “Todo ano precisamos repassar recursos para o hospital filantrópico de nossa cidade, para que nos ajude com as demandas de média e alta comp...

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Os barbarenses que fazem tratamento contra o câncer no “Hospital do Amor”, em Barretos, passam a contar com uma casa para hospedagem, a partir desta segunda-feira (16 de dezembro). O espaço fica em frente ao hospital e trará muito mais conforto aos pacientes e acompanhantes. Essa providência foi tema de duas proposituras na Casa de Leis, o Requerimento de Informações nº 178/2019, protocolado pelo vereador Carlos Fontes (PSD) no dia 08 de março deste ano; e a Moção de Apelo nº 614/2019, de aut...

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Os vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PRB), Cláudio Peressim (Patriota) e Isac Sorrillo (DEM) participaram, hoje (12) pela manhã, de apresentação do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), evento promovido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Durante o evento, foram divulgados os dados da 10ª edição desse indicador, reconhecido pela ONU, que aponta a qualidade de vida de todas as 645 cidades do Estado. De acordo com o levantamento, Santa Bárbara d’Oeste está...

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Em reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de possíveis irregularidades no Departamento de Gestão de Resíduos, órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ontem (11), o vereador Isac Sorrillo (DEM) foi escolhido relator. De autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), o pedido de abertura desta CEI tem como base uma denúncia anônima, segundo a qual duas áreas públicas estariam recebendo descarte irregular de empresas do ramo de coleta de entulho, sem qualquer...

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