Santa Barbará d'Oeste

[18/05/2020] - Vereador questiona cumprimento de lei de cotas por empresas contratadas pelo Município

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) é autor de requerimento protocolado na Câmara, por meio do qual pede informações sobre o cumprimento da lei de cotas pelas empresas que possuem contrato com a Prefeitura. A referida lei determina que as empresas com mais de 100 funcionários deverão possuir, em seus cargos, de 2% a 5% de trabalhadores com algum tipo de deficiência. “A Lei Federal 8.213/91 determinou que as empresas obedecessem às exigências legais a fim de preencher a cota para contrata...

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[18/05/2020] - Vereador propõe medidas de transparência durante combate ao coronavírus

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 23/2020, que institui medidas de transparência ativa em Santa Bárbara d’Oeste referentes às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a disponibilizar informações sobre despesas, concursos públicos, seleções públicas, parcerias, doações, comodatos, cooperações, repasses e transferências referentes ao comba...

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[18/05/2020] - Projeto sobre devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara está na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (19), a partir das 14h, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o Exercício de 2020, no valor de R$ 1 milhão, oriundo da devolução antecipada de parte do duodécimo pela Câmara Municipal, como forma de auxílio emergencial ao custeio das demandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A sessão,...

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[15/05/2020] - Vereador questiona Prefeitura sobre projeto para área entre Vista Alegre e Parque do Lago

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), é autor de requerimento protocolado na Câmara Municipal, por meio do qual pede informações a respeito da existência de algum projeto para área pública localizada entre os bairros Vista Alegre e Parque do Lago. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das proximidades, os quais questionam se a Prefeitura pretende promover alguma benfeitoria nesse espaço. “O referido local é pertencente ao Município e, infelizmente, está...

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[14/05/2020] - Vereador sugere troca de placa de trânsito no Furlan

O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (14), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a substituição de placa de sinalização de trânsito na rua Floriano Peixoto, na rotatória da Unimep, no Residencial Furlan. O parlamentar afirma ter que essa é uma reivindicação de moradores do bairro e de outros motoristas que transitam pelo local. “A substituição dessa placa indicativa de Pare é uma ação simples, mas muito importante para contribuir para evitar acidentes ness...

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[14/05/2020] - Auxiliar Geral do Centro Médico, Aparecido Campos Barbosa é homenageado com certificado de "Funcionário Público do Ano"

Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o servidor Aparecido Campos Barbosa, auxiliar geral no Centro Médico, será homenageado com o Certificado de "Funcionário Público do Ano". Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do servidor da Câmara, Ávila apresentou uma breve biografia do homenageado. Natural de Votup...

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[13/05/2020] - Vereador acompanha início das obras para substituição de ponte de madeira no São Joaquim

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), acompanhou, ontem (12) pela manhã, o início das obras da ponte de concreto entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim. Além da substituição da antiga ponte de madeira, essa obra inclui a reformulação do sistema viário no entorno e a implantação de revestimento de proteção no ribeirão dos Toledos, no valor total de R$ 2,08 milhões. “Desde o início do meu mandato, dentre tantas reivindicações que recebi dos moradores...

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[13/05/2020] - Vereador apela por divulgação de acordo entre Procon e escolas particulares para renegociação de dívidas durante pandemia

O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, ontem (12), a Moção 227/2020, por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal, para que divulgue amplamente acordo firmado entre o Procon e o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo) sobre o pagamento de mensalidades durante o período de pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca que, em função dessa doença e do isolamento social, muitas famílias perderam renda e têm encontrado dificuldades em arcar...

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[12/05/2020] - Vereadores aprovam um projeto e um substitutivo durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (12) por videoconferência

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo, além de 12 moções, hoje (12), durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, realizada por meio de videoconferência. Além das moções 209 a 215/2020 já previstas na Ordem do Dia, também foram incluídas e aprovadas as moções 218 a 220, 226 e 227/2020. A votação foi transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtu...

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[12/05/2020] - Vereador apela por teste rápido para motoristas de ambulância e demais servidores do setor

O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, na última semana, a Moção 218/2020, por meio da qual manifesta apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, mais especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, para que disponibilize testes rápidos do novo coronavírus (Covid-19) aos motoristas de ambulância e aos demais funcionários do setor de transporte da rede municipal de Saúde. Segundo ele, a rápida capacidade de transmissão da doença põe em risco todos os funcionários do setor, os quais também...

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[12/05/2020] - Vereador questiona abertura de rua entre Orquídeas e Laranjeiras

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 162/2020, por meio do qual pede informações a respeito da abertura de via, ligando a rua Ubirajara Alves, no Jardim das Orquídeas, até a avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Laranjeiras. Na propositura, o parlamentar destaca que essa era uma antiga reivindicação de moradores do bairro, mas ressalta a importância de que a referida via seja pavimentada e conte com calçadas, guias e sarjetas, além de iluminação pública e s...

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[12/05/2020] - Vereador apela por apoio a moradores de rua para obtenção de auxílio emergencial

O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou, hoje (12), moção de apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste pela realização de mutirão para auxílio e orientação de pessoas em situação de rua quanto ao recebimento do auxílio emergencial do Governo Federal. Parte dessa população tem direito ao benefício de R$ 600 por não compor o quadro de trabalhadores formais ou estarem em situação de desemprego e por estarem inscritas no CadÚnico. Na moção, Rosado apela para que a Secretaria de Promo...

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[11/05/2020] - Um projeto de lei está na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã por videoconferência

Um projeto de lei e sete moções estão na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (12), a partir das 14h, por meio de videoconferência. A votação poderá ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo). Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei nº 06/2020, de autoria do Poder Executivo, que alte...

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[08/05/2020] - Vereador apela ao Executivo por abertura de aceiros às margens de matas no Município

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo ao Poder Executivo pela abertura de aceiros às margens das matas pertencentes ao Município. Ele também solicita que a Administração Municipal intime os proprietários de áreas rurais para que façam o mesmo às margens de áreas de preservação permanente. Aceiro é o desbaste de um terreno em volta de propriedades e matas, para impedir propagação de incêndios. “Anualmente, nessa épo...

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[08/05/2020] - Vereador propõe criação da Comissão de Representação Covid-19

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 163/2020, por meio do qual solicita a criação da Comissão de Representação Covid-19 no Legislativo barbarense. Ao protocolar o documento, Jesus convidou os demais parlamentares para apoiarem a propositura. Essa comissão será composta por cinco membros do Legislativo, com o objetivo de fiscalizar as despesas extraordinárias da Prefeitura durante a pandemia do...

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