Por meio do Requerimento 407/2010, o vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações referentes a áreas rurais disponíveis para pescaria no município. Ele afirma ter sido procurado por munícipes, que perguntaram se a pesca é permitida nas represas do município, localizadas em propriedades rurais.
No documento, Ademir pergunta à Administração Municipal se existem represas ou outros locais, em áreas rurais de Santa Bárbara d’Oeste, onde é permitida a pesca. Em caso afirmativo, ele questiona quais são esses locais e se existem regras para exercer tal prática, com restrições à pesca em determinados períodos do ano.
Caso essa prática seja proibida em represas, rios e córregos do município, Ademir pergunta qual é o órgão responsável pela fiscalização, que lei é aplicada nessa situação e se existe multa ou apreensão de materiais de quem pesca em locais proibidos. Por fim, o parlamentar pede informações sobre a possibilidade de o município criar programas ou viabilizar locais, em áreas rurais, onde seja permitida a pesca.
Publicado em: 14 de junho de 2010
Publicado por: Câmara Municipal
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Categoria: Notícias da Câmara
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