Santa Barbará d'Oeste

O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 86/2018, que institui o Programa de Parcerias Público-privadas no Município, destinado a promover, disciplinar, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização desse tipo de parceria no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.   A proposta cria o Conselho Gestor de Parcerias Público-privadas de Santa Bárbara d’Oeste, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, composto por representante da própria secre...

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A Câmara Municipal, por meio da Portaria nº 04/2018, e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, definiram os dias de recesso natalino do funcionalismo público no período compreendido entre os dias 26 e 28 de dezembro, sem prejuízo dos vencimentos. Os dias 24 e 31 de dezembro já foram decretados como ponto facultativo por meio do Decreto nº 6.801, de 31 de janeiro de 2018.      O presidente da Casa de Leis, vereador Ducimar de Jesus Cardoso,...

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A Câmara barbarense recebeu, hoje (07) pela manhã, cerca de 50 alunos do 5º ano da Emefei – Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Essa foi a quarta reunião do projeto neste ano, que totaliza sete escolas participantes.     Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a opo...

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A Câmara barbarense recebeu, nesta segunda-feira (5), cerca de 60 alunos do 5º ano do CIEP Leonel de Moura Brizola, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a oportunidade de conversar com os vereadores Cláudio Peressim (Patriota), Gustavo Bagnoli (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (SD).   Durante a reunião, os alunos apresentaram seis...

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A Câmara barbarense recebeu, nesta segunda-feira (5), cerca de 60 alunos do 5º ano do CIEP Leonel de Moura Brizola, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2018. Além de participar de sessão no Plenário Dr. Tancredo Neves, os estudantes conheceram as demais dependências da Câmara Municipal e ainda tiveram a oportunidade de conversar com os vereadores Cláudio Peressim (Patriota), Gustavo Bagnoli (DEM) e José Luis Fornasari, o Joi (SD).   Durante a reunião, os alunos apresentaram seis...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei nº 85/2018, que institui o “Dia da Saúde Animal” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. Essa data será comemorada, anualmente, no segundo domingo de mês de agosto, com a realização de passeio de cães. O referido passeio será iniciado a partir de encontro dos participantes no estacionamento da Prefeitura Municipal, na avenida Tiradentes, e será finalizado na Usina Santa Bárbara.   A propositura prevê...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei 84/2018, que dispõe sobre a gratuidade aos idosos com mais de 60 anos no serviço remunerado para transporte de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos ou plataformas tecnológicas ligadas à rede mundial de computadores. De acordo com a propositura, ao idoso beneficiado pela gratuidade são assegurados os mesmos direitos garantidos aos demais passageiros. E para ter acesso ao benefício n...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e um projeto de resolução, além de 24 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre a criação do Seguro de Garantia nos processos de licitação...

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O Projeto de Lei nº 70/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que obriga a existência de recipientes próprios para o armazenamento e descarte de óleo e gordura nos estabelecimentos comerciais do Município, deu origem à Lei Municipal nº 4.058/2018, publicada pelo Poder Executivo.   “Não é raro o descarte de óleos e gorduras animais e vegetais de forma inadequada pela rede de esgoto, o que prejudica o meio ambiente. A intenção dessa iniciativa é justamente coibir esse t...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (31), o Projeto de Resolução nº 06/2018, que acrescenta ao Regimento Interno da Câmara Municipal a possibilidade de realização de estudos por meio de Comissões Temporárias ou das Comissões Permanentes. “A intenção é aprimorar a execução dos serviços públicos municipais e de aperfeiçoar a legislação, contribuindo para o desenvolvimento do Município”, afirma o parlamentar.   Na Exposição de Motivos, Monaro considera que, na linha das democracias m...

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