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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 81/2018, que institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de ações pela gestão racional e sustentável dos recursos naturais do Município. De acordo com a propositura, devem constituir recursos desse fundo as dotações orçamentárias e os créditos adicionais a ele destinadas, assim como multas por infração à legislação ambiental, transferências de recursos do ICMS Ecológico, entre ou...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por uma alternativa de acesso, mais segura, da SP-306 ao residencial Dona Margarida, bairro localizado ao lado da Câmara Municipal.   O parlamentar destaca que, recentemente, o local ganhou diversas moradias, o que implica num fluxo constante de motoristas e pedestres. “Motoristas que moram ou trabalham no bairro têm utilizado a SP-306, de forma incorreta, para acessar o bairro, e...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promulgou, hoje (16), a Lei Municipal 4.057/2018, que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Calendário Oficial de Eventos do Município. Essa lei foi criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD).   De acordo com a referida lei, essa semana tem o intuito de garantir políticas em defesa do nascituro (feto), planejamento familiar, bem como assuntos correlatos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei nesta terça-feira (16), durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, a pedido do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas.   Na sequência, os vereadores aprovaram...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do Poder Executivo, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.250/2018, sobre a documentação para a regularização dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary, Beira Rio I e II.   No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que o Parque Eldorado e o Jardim Rosemary estão em análise final de documentação para a emissão da DECUA – Declaração de Conformidade Urbanística, enquanto o...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, a Administração Municipal informou que esses tipos de exames são agendados nas referências SUS (Sistema Único de Saúde) do Estado, via CROSS (Centro de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde), distribuídos por cotas que variam de acordo com a disponibilidade do serviço e realizados nos municípios que integram a DRS VII.   O vereador...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 11 moções durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares votam o Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do presidente da Casa, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas.   Na sequência, os vereadores apreciam o Projeto de Lei n...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou indicação em que sugere ao Poder Executivo a colocação de tampas nos bueiros localizados na avenida Sete de Setembro, próximo ao ecoponto do Parque Olaria.   “Esse solicitação chegou a mim por meio de munícipes preocupados com o risco iminente de acidentes no local. São dois bueiros na mesma altura da avenida, um de cada lado da via”, explica o parlamentar.

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura crie um novo ponto para recebimento de refeições no Centro Integrado de Educação Pública - CIEP Professor José Renato Pedroso, na rua César Modenese, no Parque do Lago.   No pedido, Joi afirma ter sido procurado por funcionários interessados em adquirir as refeições da nova fornecedora de alimentos nessa unidade de ensino. No total, 16 funcionários estão...

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A pedido de moradores dos bairros Santa Alice e Parque do Lago, o vereador Celso Ávila (PV) visitou, ontem (10), essas duas localidades. Depois de ouvir diferentes reclamações a respeito de melhorias necessárias a esses bairros, o parlamentar protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica a realização de diferentes serviços de manutenção ao Poder Executivo.   No Parque do Lago, Celso foi procurado por munícipes que vivem nas proximidades da avenida Ruth Garrido Roque e reclamam d...

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