Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 155/2019, por meio do qual pedia informações à Prefeitura com relação à existência de área de isolamento para pacientes com doenças contagiosas nos prontos-socorros do Município. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informa que a Administração Municipal, além de um protocolo de atendimento para doenças que necessitam de isolamento do paciente,...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, na última semana, o Requerimento 218/2019, por meio do qual pede informações a respeito de todos os contratos vigentes na Secretaria Municipal de Obras de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que o cidadão tem direito ao acesso às informações.   Ainda no requerimento, antes de apresentar as perguntas, o vereador destaca a função de fiscalização do Poder Legislativo, a qual abrange tanto o...

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A Câmara Municipal promove, amanhã, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução nº 09/2014, de autoria do ex-vereador Giovanni Bonfim, com o objetivo de promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Na quinta edição desta solenidade, os premi...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (22), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que todo cidadão tem direito ao acesso às informações. Ele destacou ainda a competência do Legislativo em fiscalizar atos do Poder Executivo.   No pedido de informações, o vereador q...

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Depois de se reunirem com um grupo de guardas municipais, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Segurança Pública apresentaram, nesta sexta-feira (22), cinco requerimentos destinados à Administração Municipal, todos relacionados ao funcionamento e à estrutura da Guarda Civil Municipal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara barbarense é composta pelo presidente Marcos Rosado, e pelos membros Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), e José Luis Fornasari, o Joi...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 204/2019, protocolado ontem (21), por meio do qual pede informações a respeito da construção de nova ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a ponte de madeira existente entre esses dois bairros tem preocupado munícipes, uma vez que apresenta risco de queda. Ele também destaca já ter apresentado diversos pedidos à Administração Municipal com relação a essa situação...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (21), o Projeto de Lei Complementar 04/2019, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal. De acordo com a propositura, fica fixado em R$ 250 o valor mínimo para o ajuizamento desse tipo de ação, objetivando a cobrança de dívida ativa da Administração Direta Municipal.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que a medida justifica-se pelos estudos técnicos realizados englobando...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 12 moções na 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta é o Projeto de Lei nº 84/2018, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a gratuidade aos idosos do serviço remunerado para transporte individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas...

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O vereador José Luís Fornasari, Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 25/2019, que acrescenta o § 6º no artigo 35 e o § 3º no artigo 35-A, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a vida dos aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.   “Uma vez que essas pessoas já apresentaram todos os documentos previstos no §1º do...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, por meio da Moção 225/2019, quanto à presença de dois policiais militares em cada escola estadual de Santa Bárbara d'Oeste.   “A sensação de medo e insegurança tomou conta de toda a sociedade. Fui procurado nos últimos dias por vários pais de estudantes que relatam sua insegurança diante do alto índice de ataques às escolas nos últimos anos em várias...

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