Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense sedia, nesta sexta-feira (23), a partir das 19 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 06/2018, que trata das normas relativas ao parcelamento do solo e a urbanização de glebas. Na próxima sexta-feira, dia 30, o Legislativo também promove uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 32/2018, relativo ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.   As duas audiências foram agendadas pelo president...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 11 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta. O referido projeto estabelece o recesso entre os dias 26 e 28 de dezembr...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quinta-feira (22), a partir das 19 horas, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A entrega dessa medalha foi instituída pela Câmara em 2002, a partir da aprovação do Decreto-Legislativo 02/2002.   Neste ano serão homenageados 10 cidadãos,...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 18/2018, que autoriza a Administração Municipal a outorgar concessão de direito real de uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo, em caráter oneroso, mediante concorrência. A propositura tem como objetivos fundamentais permitir que o Município regulamente a exploração de áreas públicas, permita o investimento na melhorias dessas áreas e garanta o uso adequad...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (19), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual cobra providências, para que sejam disponibilizadas novas cadeiras de rodas aos pacientes no Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”, localizado no Jardim Pérola, em Santa Bárbara d´Oeste.   “Tenho recebido reclamações de munícipes com dificuldade de locomoção que utilizam o referido pronto-socorro. Segundo eles, o local possui apenas duas cadeiras de...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta manhã (19), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que o prefeito Denis Andia decrete estado de emergência quanto à grande infestação de escorpiões no Município. A medida, segundo o parlamentar, visa a garantir a contratação de empresa especializada para a coleta desses animais.   “Essa Indicação foi motivada pela infestação de escorpiões em diferentes bairros e pelo acidente que ocasionou a morte de uma criança d...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), reuniu-se, hoje (19) pela manhã, com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, para buscar informações sobre a regularização dos bairros Jardim Rosemary, Parque Eldorado e Beira Rio I e II. O munícipe Cláudio Pereira, morador do Rosemary, acompanhou o parlamentar no encontro.     “Desde 2009, quando fui eleito pela primeira vez vereador, sou procurado por moradores de nossa cidade que não têm a oportunidade de passar a escritura dos imóv...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta aplauso, por meio de moção, ao estudante barbarense Matheus Henrique Moreira Martins, de 14 anos, por ter sido o vencedor da melhor redação, na categoria ensino fundamental 2, do concurso “Texto que Mitou” - projeto EPTV CAMPINAS.   Em homenagem aos 20 anos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a EPTV Campinas lançou o projeto para estimular a escrita nos estudantes através de um concurso de redação. Matheus foi um dos vencedores junto com à Alline...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 88/2018, que institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede municipal de ensino, com fundamento no Artigo 1º, inciso III; Artigo 23, inciso I; Artigo 30, incisos I e II; e Artigo 227, caput, da Carta Magna, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana; da neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; da liberdade de aprend...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e 10 moções durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na quarta-feira (21), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei Complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta.   O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca,...

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