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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (10), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito das despesas da Prefeitura com propagandas relacionadas à celebração dos 200 anos de Santa Bárbara d’Oeste, data comemorada no último dia 4 de dezembro. Antes de apresentar seus questionamentos a respeito desse gasto feito ao longo da última semana, o parlamentar cita a crise financeira enfrentada pelo Município e lembra que os salários dos servi...

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O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), acompanhou, na última semana, o início do recapeamento da rua João Sartori, no bairro Mollon IV. A obra foi realizada com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Davi Zaia (PPS), no valor total de R$ 173,8 mil, a pedido do vereador barbarense.   “Fico feliz em ter contribuído para a realização dessa primeira etapa de recapeamento no Mollon e de saber que outras importantes vias também serão recuperad...

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O vereador Paulo Monaro (SD) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 1.472/2018, quanto a obras de acessibilidade no passeio público próximo à ponte da rua Professora Teresinha de Arruda Campos, próximo à garagem do DAE – Departamento de Água e Esgoto.   O parlamentar considera que o passeio público nesse local é muito estreito e os pedestres e atletas correm riscos ao caminharem e correrem devido ao grande movimento de veículos. No requerimento, Monaro p...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 25 moções durante a 46ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (11), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta de votação é o Projeto de Lei nº 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, essa propositu...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre o consumo e o valor gasto com água mineral nos departamentos municipais.   No requerimento, Joi questiona quantos litros de água mineral são consumidos por mês por todos os departamentos municipais; se a água mineral é comprada através de licitação; quando foi a ultima licitação, quantos litros foram comprados e qual o valor total pago; e se  existe a possibilidade de ser...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento hoje (7), na Câmara Municipal, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito da contenção de erosão no córrego Giovanetti, localizado na rua Potiguares, entre o Distrito Industrial e Jardim São Francisco. Nesse pedido de informações, o parlamentar reitera reivindicação já realizada à Administração Municipal, por meio da Moção nº 588/2016.   “Em agosto de 2016 protocolamos a Moção de Apelo nº 588, solicitando estudos pa...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (7), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 19/2018, que altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Lei Complementar Municipal 54, de 30 de setembro de 2009, a qual instituiu o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto adia de 2019 para 2020 a aplicação da alíquota majorada do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os lotes não edificados que não possuam calçada.     O Código Tributário atual prevê...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (7), a Moção 840/2018, por meio da qual manifesta aplauso à Comunidade Missionária “Operários da Messe” pelo 15º aniversário de fundação, celebrado neste dia 7 de dezembro.  A homenagem, direcionada ao fundador da entidade, César José Bueno Quirino, reconhece a dedicação e doação ao próximo dessa comunidade evangelizadora.   Na justificativa da moção, o parlamentar afirma que o documento expressa sua gratidão à Comunidade Missionária “Operários...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 815/2018, por meio da qual apela ao Poder Executivo pela manutenção e reforma geral do prédio da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda.   O parlamentar visitou a escola a pedido de pais de alunos e constatou pessoalmente o estado de degradação do referido prédio. “Essa escola atende cerca de 800 alunos e, segundo relatos, há 10 anos não passa por uma reform...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram, hoje (05), por unanimidade, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 87/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de garantia nas obras públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), com apoio dos demais parlamentares, esse projeto recebeu parecer contrário por tratar de tema de competência exclusiva do chefe do Executivo. Com a rejeiç...

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