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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (10), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de estudos para a criação de uma Casa ou Espaço do Artesão em Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter recebido essa mesma sugestão de artesãos da cidade, durante reuniões em que discutiram a criação da Semana e do Dia do Artesão no Município, projeto apresentado por ele e aprovado pelos demais parlamentares, instituindo lei municipal. “A criação de uma C...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Veto Total ao Projeto de Lei 76/2019, o qual acrescenta os artigos 35-B, 35-C e 35-D ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo do projeto, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), era facilitar a vida dos cidadãos, especialmente aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU, com a apresentação de todos os documentos pr...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), manifesta apelo à Guarda Civil Municipal e a 2ª CIA da Policia Militar, por meio da Moção nº 771/2019, pela intensificação de patrulhamento nas proximidades da praça pública do campo de bocha da Vila Linópolis, localizada entre as ruas Sebastião Benedito do Amaral e Cícero Jones.    O parlamentar considera que a reivindicação dos moradores da Vila Linópolis se deve à presença de indivíduos desconhecidos à rotina do bairro que permanecem n...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) protocolou, hoje (9), o Projeto de Lei 103/2019, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, visando à adesão ao Sistema Detecta de acesso exclusivo aos dados de interesse da segurança pública e de cooperação entre os órgãos públicos. Como contra apresentação, o município deve possuir os equipamentos (sistemas de radares e de monitoramento em pleno funcionam...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a solenidade de entrega do “Título de Empresário do Ano”, honraria promovida em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara). A homenagem, criada pelo Decreto-legislativo nº 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), se divide em três categorias: Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, sendo duas empresas reconhecidas por categoria.   Na categoria Indústria, foram homenageados os emp...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, além de 22 moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A pedido do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do vereador Edivaldo Meira – Batoré (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de roupas d...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Requerimento 673/2019, por meio do qual pede informações quanto à realização de exame de colonoscopia em Santa Bárbara d’ Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes que, sem condições de arcar com os custos desse exame na rede particular, aguardam pela realização desse exame há bastante tempo. No requerimento, Carlão indaga qual é o atual número de pessoas na fila de espera para realizar esse e...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor de moção de aplauso à delegada Olívia Fonseca pelos trabalhos prestados frente à Delegacia de Defesa da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste por um período de seis anos. Escrivã de Polícia durante dois anos, foi aprovada em concurso de provas e títulos para o cargo de delegada, tomando posse em agosto de 2012. Em 2013, a pedido, foi transferida para Santa Bárbara d’Oeste, onde assumiu como titular da Delegacia de Defesa da Mulher. “Com apenas um ano no cargo de...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor do Requerimento 684/2019, por meio do qual pede informações a respeito das novas alterações de zoneamento e expedição de habite-se no Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por comerciantes interessados nesse documento, segundo os quais a liberação do habite-se está atrasada, causando transtornos a esses empreendedores quanto à liberação de seus alvarás de funcionamento definitivo, pois muitos deles dependem de seus comércios par...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 102/2019, que dispõe sobre a denominação do “Centro de Controle de Zoonoses”, localizado na estrada da Cachoeira, nº 1.365, em homenagem ao Professor Alexandre Visockas.   A biografia anexa ao projeto relata que o homenageado, conhecido como Xura, batalhou pela construção do centro, cuja atuação é fundamental para a saúde da população barbarense. Nos mais de 30 anos como servidor público, ele representou o Município em diversos cong...

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