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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve na rua Riachuelo, em frente ao nº 387, no Centro, local que foi tema do Requerimento nº 711/2019, de sua autoria, por meio do qual questionou a possibilidade de execução de pintura de guia.   “A reivindicação chegou a mim pelo proprietário do comércio localizado neste endereço, que solicitou a minha intermediação junto ao setor competente para que o serviço fosse realizado, como foi feito”, diz Carlos Fontes.

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O vereador José Antônio Ferreira, o dr. José (PSDB), protocolou ofício de comunicação ao Ministério Público (MP) solicitando a apuração de possível ato de infração administrativa do Poder Executivo Municipal pelo descumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Saúde.   No documento, dr. José explica o trâmite desde o protocol...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de decreto-legislativo, além de 19 moções, durante a 6ª Reunião Ordinária de 2020, realizada nesta quarta-feira (26), no plenário Dr. Tancredo Neves.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendize...

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A Câmara barbarense sedia, amanhã (27), a partir das 13h30, audiência pública de Finanças referente ao terceiro quadrimestre de 2019. A prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda é promovida perante a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, presidida pelo vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV). A realização das audiências públicas de Finanças é obrigatória por lei e deve ser feita pela Prefeitura, na sede do Poder Legislativo, a cada quatro meses. A audiência é...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de Indicação protocolada na Câmara, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a manutenção urgente no telhado de fibra de vidro localizado no corredor da Emefei Professora Antônia Dagmar Rosolen, localizada na Vila Sartori. Nessa reivindicação, o vereador destaca ter sido procurado por pais de alunos da referida escola, solicitando essa providência. Ele ainda anexa fotos do telhado, demonstrando que o corredor em frente às salas de aula fi...

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A Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2020, a realizar-se excepcionalmente na quarta-feira (26), a partir das 14h, em virtude do feriado de carnaval, traz um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de decreto-legislativo, além de 17 moções, em sua pauta de votação.   Inicialmente, deve ser apreciado o parecer contrario ao Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a cont...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches (PSC) reuniu-se, na manhã de hoje (21), com representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), das secretarias municipais de Educação, Cultura e Promoção Social e da Diretoria de Ensino de Americana para tratar da programação da Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a realizar-se entre os d...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou a Moção nº 106/2020, por meio da qual apela ao Consórcio Santa Bárbara, formado pelas empresas LCP Serviços Ambientais e CTA Empreendimentos, para que normalize a coleta de lixo no Município. “Há lixo empilhado nas lixeiras, ruas, em frente às escolas, UBSs, bares, comércios, empresas, condomínios, instituições de saúde e entidades filantrópicas que precisam ser coletados urgentemente”, justifica o parlamentar.   Na propositura em questão, Carlos Fo...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), voltou a pedir informações a respeito da segurança no CIEP Angélica Sega Tremocoldi, localizado no Jardim das Orquídeas. Nesse Requerimento, ele também questiona a reconstrução de parte do muro dessa escola, derrubado recentemente por um veículo. “Fomos procurados novamente por pais de alunos do referido CIEP. Segundo eles, vândalos continuam invadindo o local, furtando objetos e até fazendo comida na cozinha da escola, utilizando a merenda dos alu...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (19), o Requerimento 73/2020, por meio do qual pede informações sobre a diferença descomunal de licenciamentos de veículos entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca a estimativa de que o município barbarense conte com mais de 193 mil habitantes, enquanto a cidade vizinha tenha 239 mil moradores. No entanto, pelo repasse de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) a essas duas cidades, o município americanense teria o dobro d...

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