Santa Barbará d'Oeste

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (15), Requerimento de informações à Prefeitura a respeito da quantidade de ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) apresentadas pelo Poder Executivo contra leis promulgadas pela Câmara Municipal. O parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente a respeito de assuntos de interesse local. Além disso, ele aponta que o Município tem o dever de ser transparente e...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB) protocolou, hoje (15), o Requerimento 1.045/2021, por meio do qual pede informações sobre a pavimentação do final da rua XV de Novembro, no bairro Santa Luzia, em área próxima à entrada da cidade pela rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). O parlamentar afirma ter sido procurado por lideranças da igreja “O Brasil para Cristo”, localizada nessa via, assim como por donos de empresas instaladas no local. “No período de chuvas, a rua fica intransitáve...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (15), moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do qual reivindica que Santa Bárbara d’Oeste seja incluída entre os municípios beneficiados com o programa Viva Leite para Idosos. O parlamentar destaca que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo estadual passou a contemplar Instituições de Longa Permanência para Idosos, como o Asilo São Vicente de Paulo, com cotas de litros de leite. Esse alimento, no e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, sexta-feira (12), o Projeto de Lei 29/2021, que dispõe sobre a regulamentação do acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública.  De acordo com a propositura, o parlamentar tem livre acesso a todos os órgãos ou repartições abertas ao público, assim como a qualquer local onde haja serviço público sendo prestado.  O projeto também veda ao Poder Executivo condicionar o exercício desse direito a prévio agendamento. A propositura prevê, ai...

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A Comissão de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 iniciou, hoje (12), as conversas com membros da sociedade civil e de diferentes associações que devem participar do debate sobre a vacinação no Município. Neste primeiro encontro, promovido no Fórum da Cidadania, a comissão prestou esclarecimentos sobre o trabalho do grupo e ouviu diferentes reivindicações. “Eles [integrantes da sociedade civil] destacaram a importância da comissão nesse processo que deve se alast...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 04/2021, protocolado por ele no início de janeiro. Nesse pedido de informações, o parlamentar indagava a Prefeitura a respeito da possibilidade de realização de novo REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), com o intuito de beneficiar os munícipes enfrentaram dificuldades financeiras em 2020, deixando de pagar os tributos municipais. Na resposta ao vereador, a secretária muni...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), acompanhou, nesta tarde (12), o novo recapeamento na avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O serviço está sendo realizado depois da aprovação da Moção 28/2021, de autoria desse parlamentar, que apelava ao Executivo pela manutenção da malha asfáltica dessa via. “Fico feliz que o recapeamento esteja sendo realizado, uma vez que eram inúmeros os pedidos dos moradores do bairro por esses reparos”, afirmou o vereador. Além...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (12), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção social, no valor de R$ 100 mil, à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa associação deve utilizar esses recursos no desenvolvimento de atividades de interesse público e prestar contas das despesas. “A APAE de Santa Bárbara d'Oeste atende 585 pessoas com...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), a Moção 118/2021, por meio da qual apela ao prefeito, para que haja organização, transparência e divulgação de vagas existentes para mudança de local de trabalho para os funcionários do Município. “São constantes os pedidos que recebo em relação à divulgação das vagas disponíveis para transferência de área ou setor”, afirmou Eliel, ressaltando que a Prefeitura conta hoje com cerca de 3 mil funcionários e que as reclamações a respeito do f...

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O vereador Oswaldo Bachin Jr (MDB) protocolou, ontem (11), o Projeto de Lei 27/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissional de educação física, como essenciais para a população em Santa Bárbara d'Oeste. Na exposição de motivos, o parlamentar explica que o projeto tem por objetivo reconhecer como essencial a prática de atividade física em estabelecimentos prestadores de serviços ou em outros espaços apropriados, sob orientação de profis...

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