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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves apresentou dois projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal. O PL 98/2025 institui no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste a campanha “Agosto Dourado”, dedicada a ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno; enquanto o PL 99/2025 institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Atividade de Cuidador de Idosos no Município. Ambas as proposições devem ser analisadas pelas comissões permanentes do Legislativo antes de serem apreciad...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (5) a 27ª Reunião Ordinária de 2025, com a aprovação de todos os itens da pauta. O encontro, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitido ao vivo pelas plataformas oficiais do Legislativo. Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram quatro projetos de decreto legislativo concedendo o título de "Cidadão Barbarense". Foram homenageados Cláudio Vinicius dos Santos Britto (indicação de Paulo Monaro), Luciana...

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A circulação de cães potencialmente perigosos em espaços públicos de Santa Bárbara d’Oeste poderá seguir novas regras. O Projeto de Lei nº 97/2025, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon, estabelece exigências como o uso obrigatório de guia curta, coleira resistente e focinheira, além da condução dos animais por pessoas maiores de 18 anos, com capacidade física e mental para controlá-los. A proposta inclui na regulamentação raças como pit bull, rottweiler, fila brasileiro, dobermann, bull te...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passou a analisar, a partir desta segunda-feira (4 de agosto), o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá. O texto propõe instituir o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações voltadas à prevenção, informação e acolhimento em escolas, igrejas e demais espaços comunitários. Com a iniciativa, o município poderá ampliar o alcance de campanhas educativas ao incluir, de forma oficial...

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A celebração da cultura das décadas de 70, 80 e 90 pode ganhar espaço oficial no calendário de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta está no Projeto de Lei nº 95/2025, protocolado pela vereadora Esther Moraes (Partido Verde), que institui o “Dia Municipal do Flashback”, a ser comemorado anualmente em 5 de novembro, data que também marca o Dia Nacional da Cultura. A proposta reconhece o movimento flashback como uma legítima expressão cultural e sugere que a comemoração promova a valorização da mú...

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A vereadora Esther Moraes apresentou na última sexta-feira (1º de agosto) o Projeto de Lei nº 94/2025, que institui o selo “Comunidade Amiga dos Pets” em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta busca reconhecer condomínios residenciais, verticais ou horizontais, que adotem boas práticas de convivência, respeito e bem-estar voltadas aos animais de estimação de seus moradores. O selo poderá ser concedido a condomínios que incluam em seus regimentos internos regras claras permitindo a presença de pet...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, representantes da Comunidade Casa Esperança e Vida (CCEV), instituição que há 46 anos atua na prevenção, acolhimento e recuperação de pessoas em situação de dependência química. A visita foi intermediada pelo vereador Careca do Esporte (Patriota), que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade, especialmente no município, onde já são 26 anos de presença ativa. Dura...

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A presença constante de animais silvestres ao longo da Rodovia SP-306, especialmente capivaras, motivou o vereador Joi Fornasari (Solidariedade) a protocolar a Moção nº 228/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposição manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição de Rio Claro, para que avalie a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos da via. Segundo o vereador, motoristas e motociclistas que utilizam a rodovia têm relatado situ...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Júlio César Kifú, participou, junto ao vice-prefeito Felipe Sanches, da sessão solene de abertura da oitava edição do Conexidades – Encontro Nacional de Parceiras Públicas e Privadas, ontem (04), no Centro de Eventos de Holambra (SP). Até a próxima sexta-feira, o local deve receber nove mil pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores e público em geral, para debater a respeito dos desafios sobre sustentabilidade, inovação e gestão pública.   Du...

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O vereador Alex Dantas protocolou nesta segunda-feira (4) a Indicação nº 2800/2025, por meio da qual solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza em trechos do Ribeirão dos Toledos, em Santa Bárbara d’Oeste. Os pontos indicados para a intervenção estão localizados na Rua Rocha Pombo, em frente ao número 137, no bairro Jardim Batagin, e na Rua Raposo Tavares, em frente ao número 324, no bairro São Joaquim. A solicitação é baseada em reivindicações de moradores e em vistoria...

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