Santa Barbará d'Oeste

Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de oito moções, estão previstos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (07 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Poder Execu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura deixe de exigir comprovante de residência às pessoas que buscam a vacina contra a Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste.   “Fomos procurados por munícipes solicitando essa providência, pois, segundo eles, diferentes pessoas têm deixado de se dirigir aos locais de vacinação pela dificuldade de comprovar o endereço”, afirmou Joi. Na propositura, o parlamentar su...

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O hall da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste volta a receber exposições artísticas e culturais em 2022. A sede da Casa de Leis já abrigou uma série de mostras nas mais diversas plataformas, como fotografia, óleo sobre tela, desenho, cerâmica, moda e artesanato, entre outras. No entanto, a agenda foi interrompida em março do ano passado em virtude das restrições impostas pela pandemia. Os interessados em trazer seus trabalhos para a Casa de Leis devem se inscrever enviando email para c...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Edson Caran, para que sejam instaladas faixas de pedestres elevadas nas rodovias SP-306 e SP-135, no entorno do bairro Firenze, dentro do perímetro urbano de Santa Bárbara D'Oeste. “Esse é um local densamente povoado e com grande propensão a ocorrer acidentes”, afirmou Joi. O parlamentar destaca que os bairros ao redor dessas rodovias têm crescido...

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A Câmara barbarense realizou, na manhã de hoje (1º de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à  Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. Sob o comando do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o projeto, que prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o pró...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 261/2021, que estabelece pictograma a ser utilizado em nova sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas. De acordo com a propositura, a antiga sinalização, na qual o público da terceira idade era representado com as costas curvadas, utilizando bengalas, será substituída outra mais adequada, com a representação de uma pessoa caminhando normalmente, ao lado do número 60+. O descumpri...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, nesta tarde (1º), mais uma vez, o andamento das obras promovidas pela Prefeitura para a troca das tubulações de captação de água e esgoto, na rua Soldado Juvenal Alves Correia, em área próxima ao Bosque dos Pássaros, no Jardim Rosemary.  Carlos Fontes é autor do Requerimento 786/2021, protocolado em setembro, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de reparos nessa área. Na época, em resposta ao vereador, a Administração M...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, com o apoio de outros parlamentares, dois projetos de lei com o intuito de combater o racismo em Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 259/2021, institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo no Município. Já o segundo, o PL 260/2021, cria a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais. O primeiro projeto prevê que as próprias vítimas ou aqueles que t...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e seis moções durante a 44ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 114/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Municíp...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 258/2021, que institui o serviço de acolhimento “Família Acolhedora" para atender as disposições do caput e inciso VI do 83º e 87º do artigo 227 da Constituição Federal, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente do Município de Santa Bárbara d'Oeste, de proteção social especial, que visa a propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação j...

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