Santa Barbará d'Oeste

     De autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), o Requerimento 1420/08, de providências, solicita a pavimentação da rua Abraham Lincoln, no Parque Residencial Frezzarin.      A parlamentar pede ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) que, junto ao setor competente da Prefeitura, providencie a pavimentação da rua, ligando as ruas Bartolomeu de Gusmão e Grécia, ao lado da Escola Estadual “Profª. Maria Judita Savioli de Oliveira”.      Segundo ela, moradores do Residencial Frezz...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou no final da tarde de ontem (15) o Projeto de Lei 61/08, que dá nova redação aos artigos 4º e 5º, da Lei 2.899 de 8 de março de 2005, que dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que o projeto de lei é apresentado com o objetivo de resgatar o feriado de 20 de novembro para a população afrodescendente brasileira que escolheu es...

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     De autoria do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), com possibilidade de apoio dos demais vereadores, foi protocolado na manhã de hoje (16), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 12/08 que revoga a Lei Complementar nº 07, de 20 de dezembro de 2004 que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública – CIP.      Em sua exposição de motivos, o parlamentar pondera que a instituição da CIP, à época, tinha como justificativa custear os serviços de fornecimento...

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      Será aberta na próxima terça-feira, dia 21, às 17h00, durante a 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal a exposição “Charges”, com obras do artista gráfico César Nogueira.      A mostra reúne 72 ilustrações, publicadas no jornal TodoDia, que retratam momentos políticos e cotidianos de Santa Bárbara d’Oeste e do Brasil.      Com 27 anos, César trabalha como ilustrador e chargista no jornal há dois anos, mas, admite o gosto pelo desenho desde criança, quando seus traços já se destacavam...

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     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (13) o Projeto de Decreto-Legislativo 06/08, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre José Alves de Faria, mais conhecido como Pe Pedroso, da Paróquia Imaculada Conceição (Cidade Nova). A propositura da parlamentar obteve, inicialmente, o apoio dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB) e do presidente do Legislati...

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     Um acordo firmado entre o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e o prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) possibilitará o pagamento parcelado da dívida do Legislativo junto ao INSS, relativa ao não recolhimento do tributo de vereadores no período de setembro de 2004 a janeiro de 2008.      O valor total é de R$ 720.898,27 (patronal e vereadores) que deverão ser pagos em 12 parcelas pela prefeitura.      O pedido de parcelamento, assinado pelo chef...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (14) o Projeto de Resolução 18/08, que altera o artigo 14 e o inciso V, do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara. A partir da alteração, o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação:      ARTIGO 14 – O vice-presidente deverá assinar, depois do Presidente, os autógrafos, as atas das sessões, as emendas à Lei Orgânica do Município, os atos e as portarias e substitu...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão uma matéria na 38ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2008 Ementa: “Denomina rua do bairro ‘Jardim Dona Regina’, conforme detalha”. A Rua “M” passa denominar-se “Bulgária” Autoria do Projeto: Ver. Ditinho Ferreira (PP). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de F...

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     Após um período de paralisação, em função da campanha eleitoral, o programa Momento Legislativo, levado ao ar todo sábado, das 11h30 às 12h30, pela Rádio Cultura FM (95,9 Mhz) está de volta.      O vereador convidado para abrir esta nova etapa é Ademir José da Silva (PT), reeleito no pleito do último dia 5 com 1.514 votos.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações do Legislativo como um todo, in...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou hoje (10) a Moção 122/08, que manifesta aplauso a todos os professores de escolas públicas e particulares de Santa Bárbara d’Oeste, em enaltecimento à nobre função desses profissionais e ao Dia do Professor, comemorado dia 15 deste mês.      O vereador ressalta que, em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I outorgou um Decreto Imperial, instituindo o Ensino Elementar no Brasil, decreto esse que abrangia assuntos como admissão e remuneração dos prof...

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