Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão desta terça-feira (17), a 42ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos, quatro moções e 16 requerimentos. Diferentemente de outras reuniões, hoje o plenário esteve lotado com a presença de pastores e fiéis de diversas igrejas evangélicas que acompanharam a votação do projeto que institui a Marcha para Jesus.      Antes de iniciar a pauta de votação, o presidente do Movimento Negro Quilombo da Paz, Antonio Carlos Vianna de Barros...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprecia nesta quinta-feira (19), às 15h, no plenário Dr. Tancredo Neves, durante a realização da 7ª reunião extraordinária de 2009, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. A convocação dos parlamentares para a sessão extra foi feita hoje pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), no encerramento da 42ª reunião ordinária.      O projeto do orçamento pa...

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     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Decreto-Legislativo nº 09/2009, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Barbarense ao professor Mauro Pereira Vianna.      O homenageado pelo parlamentar é advogado, economista, contabilista, jornalista e professor universitário. Ex-titular das cadeiras de Administração, Relações Humanas e Comunicação das Faculdades de Ciências Econômicas, Contábeis e d...

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      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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      O vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 124/2009, que dispõe sobre a inclusão do ‘Dia da Bíblia’ no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a data será comemorada, anualmente, no segundo domingo de dezembro. A programação das festividades deverá ter cunho ecumênico, cultural e educacional. O projeto conta com o apoio dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DE...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 125/09, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2497, de 5 de junho de 2000, em artigo que trata da eleição de diretores das unidades de ensino. O chefe do Executivo solicitou aos vereadores que essa propositura seja apreciada em regime de urgência.       De acordo com o prefeito, esse projeto de lei trata da adequação da Lei Municipal 2.497/2000, a fim de propiciar a gestão participativa no processo educacional...

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       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (16) indicação para a construção de um posto de saúde ou implantação do Programa Saúde da Família (PSF) no Parque Zabani. O vereador apresentou essa indicação, com base em uma solicitação feita por alunos da Câmara do Futuro, em especial do vereador mirim André Shiguero Tsuchiya, que durante reunião simulada, realizada hoje, apresentou projeto de lei sobre o tema.       “Caso não seja possível a construção de um posto d...

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      A partir de hoje (13), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste poderá remover as lixeiras irregulares, caso as remoções não tenham sido promovidas pelos próprios moradores ou proprietário das residências. O prazo de 120 dias previsto na Lei 3.095, que disciplina a construção ou instalação de lixeiras, suportes ou receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico, criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), termina hoje.       De acordo com a lei, promulgad...

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       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolaram hoje (13) o Projeto de Lei 123/2009, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore – PAMPA em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem o objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo o desmatamento e contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros.       O projeto prevê a implementação, dentre outr...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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