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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Secretaria da Câmara divulgou hoje (29) a pauta de votação para a 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 3 de novembro. A Ordem do Dia conta, inicialmente, com quatro projetos de lei e quatro moções.      A primeira propositura a ser votada, o Projeto de Lei 90/2009, de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir José da Silva (PT), proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), promulgou hoje (29) os Autógrafos nº 91/09 e 92/09, correspondentes à aprovação dos Projetos de Lei Complementares nºs 23/09 e 24/09, que dispõem sobre a estrutura administrativa e sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do Legislativo.      Encaminhados ao prefeito Mário Heins (PDT) para sanção, o pedetista resolveu devolvê-los ao presidente da Câmara por se tratar de matérias exclusiv...

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     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 117/09, que autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto “Marcha para Jesus” no calendário municipal. De acordo com a propositura, o evento será realizado sempre no segundo sábado de dezembro, quando é celebrado o Dia da Bíblia. A propositura tem o apoio dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Laerte Silva (PSDB).      Kadu apresentou a propositura, após ser procurado pelo pastor Eliseu Virgín...

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     A Câmara Municipal recebeu hoje (29) cerca de 60 estudantes da Escola Estadual “José Gabriel de Oliveira”, em reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Os estudantes, que debateram dois projetos de lei, três moções e um requerimento, além de apresentar três indicações na sessão, foram prestigiados pelos alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).      Entre as proposituras debatidas estavam um projeto de lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas municip...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (29) uma moção de aplauso aos diretores da EPTV – Emissoras Pioneiras de Televisão, José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho e Antonio Carlos Coutinho Nogueira, pelos 30 anos dessa emissora. A EPTV foi inaugurada em 1979 por José Bonifácio Coutinho Nogueira (falecido em 2002). Conhecida pelo jornalismo, a emissora também foi marcada pela produção de documentários, como “Caminhos do Ouro”, “O Canto da Piracema”, e “Rota do S...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), encaminhou um novo requerimento de informações à Prefeitura, pedindo informações referentes ao projeto destinado para a área localizada entre a avenida da Indústria e a rua Curitiba, no bairro Jardim Pérola. Nessa área havia um parque infantil, que foi desativado.      Em requerimento anterior, o vereador havia solicitado o destino dos brinquedos que estavam instalados no parque e recebeu como resposta da Prefeitura que esses brinquedos...

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     A empresa Metálica, de Americana, especializada na fabricação de estruturas metálicas para indústrias de grande porte e montadoras de automóveis, tem interesse em transferir suas instalações para Santa Bárbara d’Oeste. A informação foi dada hoje (28) pelos sócios-proprietários Pedro Olate e Roberto Patucci Miello em reunião no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para quem foi solicitado apoio para ajudá-los a encontrar uma área de terreno no município.      F...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou hoje (28) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 116/09, que altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.064/09, de 18 de fevereiro de 2009.      Com a alteração, a redação do artigo 1º da lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar parcerias com empresas do ramo de publicidade, incluindo as que prestam s...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem (27) durante a realização da 39ª reunião ordinária, os projetos de lei complementar, de autoria do Legislativo, que dispõem sobre a estrutura administrativa e sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores. Todo o estudo técnico foi desenvolvido durante 90 dias pelos técnicos da FGV (Fundação Getulio Vargas) Projetos, de São Paulo, contratada pela Câmara para a realização da reforma.      Durante a realização do traba...

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       A Câmara Municipal sediou hoje (28) a 4ª Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. A audiência foi presidida pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), da Comissão Permanente de Política Social, com a participação do secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves, e dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carl...

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