Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos 1391/09 e 1392/09, solicita informações sobre a pavimentação das estradas da Cachoeira/Italiano e do Barreirinho/Confederados, conforme as leis municipais 3.067/2009 e 3066/09. Ele destaca que, no primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram os projetos de lei 21/09 e 22/09, de autoria do Executivo, os quais autorizavam o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagens), para o asfa...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1384/09, solicita informações sobre praga que está atingindo as árvores da espécie Ficcus no município. Segundo o parlamentar, um tipo de inseto tem atacado essas plantas, que têm apresentado alterações em seus brotos, e também as pessoas que ficam embaixo da copa dessas árvores.       De acordo com o parlamentar, muitos munícipes têm solicitado a extração ou a pulverização dessas árvores, reclamando de picadas do inseto. No...

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      Foi promovida hoje (23), no Plenário da Câmara Municipal, a última reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro 2009, com a participação de quase 100 alunos da E Escola Estadual “Maria Judita Savioli de Oliveira”. Neste ano, participaram do projeto, promovido pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação, 13 escolas municipais e 15 escolas estaduais, num total de 1.719 alunos. Entre os dias 26 de agosto...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (23) na Diretoria Legislativa da Câmara, o Projeto de Lei nº 128/09, que autoriza o município a conceder parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária para pessoas físicas e jurídicas.      De acordo com a proposta, os débitos referem-se aos constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo que em fase de execução fiscal, os discutidos em mandado de segurança, ação ordinária ou por qualqu...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (23) os projetos de lei 129/09 e 130/09, que autorizam o município a celebrar convênio com a União, por intermédio da Justiça Eleitoral da 186ª Zona Eleitoral, e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de Central de Penas e Medidas Alternativas, destinadas à execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade.       O convênio com a União, por intermédio da Justiça Ele...

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     O prefeito Mário Heins (PDT), encaminhou hoje (23) à Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 26/09, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de serviços, a declaração de serviços prestados e tomados e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no município.      A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços visa substituir ao longo do tempo, a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com segurança g...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou na manhã deste sábado (21), na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorgada a pe...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) acompanhou, na semana passada, a colocação de pedra britada nas estradas de terra do bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro. Danilo havia pedido o serviço nas vias desse bairro à Administração Municipal, para facilitar o fluxo de veículos no local antes da festa promovida no último final de semana. Essa festa, já tradicional naquela localidade, comemora o fim da safra e homenageia Santo Antonio.       O Santo Antônio do Sapezeiro é um tradicional bairro r...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou na última quarta-feira a sede do Serviço de Assistência Social Mei-Mei, de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi convidado a visitar esta entidade, para falar sobre seus projetos de aumento à licença maternidade, do programa de instrução ao aleitamento materno e do projeto de lei, feito em parceria com o vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que garante um acompanhante às gestantes durante pré-natal, o pré-parto e o parto.       Uma das...

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      A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Juliana Maria Finati, proferiu sentença, no último dia 12 deste mês, negando o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo ex-vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). Nessa ação, o parlamentar pedia a suspensão da votação da Comissão Processante do dia 23 de junho, em que os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de cassação.       Na sentença, a juíza afirma que a Câmara Municipal...

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