Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Carlos Fontes (DEM) se reuniu hoje (2) na Secretaria de Saúde, com o titular da pasta Fábio Luiz Alves, para debater questões relativas ao aprimoramento do Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do parlamentar democrata, que institui o programa Remédio em Casa no município de Santa Bárbara d’Oeste.      No dia 24 de novembro, Fontes solicitou o adiamento da votação da matéria por tempo indeterminado após pedido do secretário para conversarem sobre a propositura. Na sessão do dia...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vai devolver a importância de R$ 1.070.000,00 para o município. A decisão foi acertada hoje à tarde em reunião entre o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM) e o prefeito Mário Heins (PDT), no gabinete do vereador.      No encontro, Heins informou que a prefeitura está necessitando de uma suplementação de verbas para fechar o orçamento nas áreas de Saúde e Educação e solicitou a Anízio que a Câmara o ajudasse a completar os investimento...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou um comunicado na Câmara, no dia 26, avisando que estaria ausente da 44ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro, em virtude de viagem realizada no dia 28, após a realização de seu casamento.       Após ser entregue à presidência, o documento foi encaminhado para a Diretoria Legislativa, para ciência, e ao setor de Recursos Humanos, para providências cabíveis.  

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, nove projetos, dois vetos, duas moções e seis requerimentos. Seis projetos do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT).      Antes da votação, os parlamentares estiveram reunidos com os secretários municipais Gilmar Margato (Governo), Mauro Rontani (Negócios Jurídicos), Herb Carlini (Educação) e o assessor jurídico Altino de Oliveira para e...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste poderá contribuir com a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, com recursos no valor de R$ 70 mil para aquisição de equipamentos para modernizar o berçário que encontra-se defasado e necessita de investimento para melhorar o atendimento neonatal aos recém-nascidos do município.      Hoje (30), o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), após apelo feito pela diretoria da entidade, esteve visitando o berçário e foi r...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1398/09, solicita informações sobre a desativação da ‘Casa dos Diabéticos’. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com a notícia de que esse local seria fechado e que os diabéticos teriam de procurar os postos de saúde mais próximos de suas casas, para obterem informações sobre a doença.      Fontes destaca que, há vários anos, a Casa dos Diabéticos presta relevantes serviços para a comunidade e usuários....

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 1394/09, solicita informações quanto a abrigos de ponto de ônibus no município. O parlamentar destaca que inúmeros abrigos estão danificados e que os munícipes têm reclamado que, em alguns casos, a cobertura dos pontos corre risco de cair.      O vereador destaca ainda a existência de inúmeros pontos sem cobertura, onde a única indicação é uma faixa pintada junto à guia, demarcando o ponto de parada. Ressaltando a grande...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (30) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2009, que autoriza o Executivo a conceder isenção de tributos municipais visando a participação do município no programa “Minha Casa, Minha Vida”.      De acordo com a proposição, a prefeitura ficará autorizada a conceder a isenção de alguns tributos municipais, iniciativa considerada por Heins como imprescindível para possibilitar à participação do mu...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Projeto de Lei Complementar 28/2009, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 28,8 milhões. Os recursos, de acordo com a propositura, serão, obrigatoriamente, aplicados na execução de empreendimentos integrantes do programa Saneamento para Todos.      A propositura prevê que o Executivo, para garantia de pagamento desse financiamento, fica autorizado a ceder ou vincular em garan...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Veto Total ao Autógrafo nº 97/2009, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 95/2009, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, Heins destaca que a imposição criada com a aprovação da propositura é inconstitucional, pois invade o campo de competência p...

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