Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou na Câmara o Requerimento nº 243/10, no qual solicita informações ao Executivo sobre a situação dos 260 funcionários municipais que perderam suas gratificações, após a realização da reforma administrativa.      Na resposta enviada ao parlamentar pelo prefeito Mário Heins (PDT), os 260 servidores sofreram redução de salários devido ao corte de gratificações determinado pelo Ministério Público. O chefe do Executivo afirma Ainda que, em relação à ref...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, está convocando todos os membros dessa comissão, para uma reunião que será realizada na quarta-feira (14), às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes dos trabalhos do grupo.       Essa comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preserva...

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     Por meio de requerimento, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando ao Poder Executivo informações referentes à permissão concedida para a Viba (Viação Barbarense) para a exploração do transporte coletivo urbano.      Como a empresa presta serviços há muitos anos no município, Anízio quer saber qual é o instrumento utilizado pela prefeitura para que fosse dada tal permissão e qual o prazo para o seu término. Atualmente, a administração mantém a intervenção n...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), acompanhou hoje (12) o primeiro dia de obras antienchente no bairro São Fernando. Acompanhado do secretário de Obras, Kênio Freitas, e do prefeito Mário Heins (PDT), o parlamentar vistoriou o início dos trabalhos da empresa Amplitude Ltda., vencedora da licitação para a realização de obras contra enchente neste bairro, da zona leste da cidade.       De acordo com o encarregado de Obras, Osmar Urbano, serão instalados 500 metros de galer...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou requerimento na Câmara, no qual solicita informações ao prefeito Mário Heins (PDT) sobre existência de lei de defesa ao cidadão em relação ao atendimento prestado por funcionários públicos municipais.      O parlamentar argumenta que é questionado por muitos moradores sobre a instalação de placas em locais públicos contendo informações sobre a lei que regulamenta o modo de tratamento do cidadão com relação ao servidor público, que n...

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     Cerca de 200 alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis participaram ontem (8) à noite da Audiência Pública promovida pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste referente ao segundo semestre de 2009 no auditório da Faculdade Anhanguera.      Compareceram ao evento o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir da Silva (PT) e o primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e o diretor da faculdade, Adriano Donizete Pila. A prestação de...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT) esteve reunido hoje (9) no plenário da Câmara, com um grupo de 22 proprietários de vans que trabalham com transporte escolar no município, para esclarecimentos de dúvidas e reivindicação da categoria. Também esteve presente representando o vereador Laerte Silva (PSDB), sua assessora Vanessa Aparecida de Souza Lourenço e o coordenador de Transportes Públicos da prefeitura, José Vladeir Truzzi.      Os perueiros se manifestaram sobre três p...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio de requerimento protocolado ontem (8), solicita informações ao prefeito Mário Heins (PDT), a respeito das reclamações recebidas e autuações realizadas pelo PROCON de Santa Bárbara d’Oeste, quanto à proibição de cobrança de tarifa pelos bancos para receber boletos bancários dos consumidores. O parlamentar destaca que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ publicou decisão daquela corte, proibindo os bancos de cobrar tarifa para...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio da Moção 43/10, manifesta apelo à UNIMEP, campus de Santa Bárbara d’Oeste, para verificar a possibilidade de destinar as águas pluviais em outra área, com o objetivo de melhorar a conservação da estrada Cândido Antonio Zanatta, no bairro de chácaras Glebas Califórnia. Segundo ele, o escoamento das águas das chuvas dessa universidade é feito por essa estrada rural, o que tem acelerado a deterioração da via e ampliado os custos de manu...

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      Cinco matérias estão incluídas na Ordem do Dia, da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Entram em discussão duas propostas de emenda à lei orgânica, um projeto de lei e três moções.       De autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), será apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2009, que dispõe sobre alteração ao art. 161, inciso II, da Lei Orgânica do Municí...

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