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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (9) duas proposituras relacionadas às chamadas “pulseirinhas do sexo”. O Projeto de Lei nº 41/2010 dispõe sobre a proibição da comercialização e distribuição dessa pulseira a menores de 18 anos em Santa Bárbara d’Oeste. Já o Projeto de Lei Complementar nº 10/10 acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 70/09, que institui e organiza o sistema de ensino do município, estabelecendo a proibição do uso de pulseiras coloridas, com apologia...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de requerimento protocolado ontem (8) na Câmara Municipal, solicita informações sobre o abastecimento de água na Área de Desenvolvimento Infantil - A.D.I. “Carmelina Pellegrino Cervone”, localizada na avenida Antônio Pedroso, no bairro Barrocão. Essa unidade de ensino, construída recentemente, segundo informações obtidas pelo parlamentar, não possui rede de água, precisando ser abastecida com auxilio de caminhões pipa.       No requerimento, Ad...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (9) resposta ao ofício encaminhado por ele ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, solicitando providências quanto às condições da água potável no bairro Santa Terezinha. De acordo com o parlamentar, no documento encaminhado ao DAE no início de março, a cada dois dias a água neste bairro apresentava cor turva, preocupando os moradores desta região da cidade.       Na resposta...

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      O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins, e o diretor superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti, apresentaram ontem (7) à população uma nova máquina motoniveladora Caterpillar 120 K. O equipamento adquirido pelo DAE por R$ 535 mil será utilizado para a recuperação de estradas rurais no município. O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), também participou do evento.       Heins destacou a importância do maquinário adquirido pela aut...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 149/10, o qual questionava o Poder Executivo sobre os valores necessários para reparar danos causados pelas chuvas nos últimos meses. Conforme divulgado pelos jornais da região, após decretar situação de emergência, a Administração Municipal alegava a necessidade de R$ 48 milhões para obras emergenciais. Esse recurso seria solicitado aos governos estadual e federal.       O parlamentar afirma qu...

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      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (8) um projeto de lei que altera dispositivos da Lei 3.161/10, que dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste. Em vez de exigir um caixa exclusivo de atendimento aos consumidores que utilizem sacolas ecológicas, a nova propositura obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem um caixa para atendime...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 151/10, no qual questionava o número exato de servidores que sofreram redução de vencimentos, devido ao fim das gratificações, após a realização da reforma administrativa. De acordo com documento assinado pelo prefeito Mário Heins (PDT), no total, 260 servidores sofreram redução de salários devido ao corte de gratificações determinado pelo Ministério Público. O chefe do Executivo afirma ainda que, em relação...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio de requerimento protocolado hoje (8), solicita informações da Prefeitura com relação à manutenção ou substituição dos brinquedos do parque infantil, ao lado do campo de bocha, no Centro de Lazer Lázaro Martins, localizado na rua Padre Vieira, no bairro Vila Santa Terezinha. O parlamentar destaca que estes brinquedos estão quebrados com pontas salientes, oferecendo riscos de acidentes às crianças.       No documento, Ademir questiona se é de...

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     As obras de reforma do mini-campo do Jardim Barão estarão concluídas até o fim deste mês de abril. A garantia foi dada pelo prefeito Mário Heins (PDT) após se reunir com um grupo de seis moradores, acompanhado do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), que manifestaram preocupação com a atual situação das obras iniciadas no ano passado e não finalizadas até agora. O secretário de Obras, Kênio de Freitas, também participou do encontro,ocorrido na prefeitura.      A área de la...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de requerimento, solicita informações da Administração Municipal referentes a concursos públicos realizados pela Prefeitura. O vereador afirma ter sido questionado, rotineiramente, sobre o assunto pelos munícipes.       No documento, Kadu questiona de quem é a responsabilidade pela realização de concursos públicos na Prefeitura. Em relação ao último processo seletivo, ele questiona se alguma empresa foi contratada e, em caso posit...

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