Santa Barbará d'Oeste

      Por meio de requerimento protocolado hoje (8) na Câmara Municipal, o vereador Ademir José da Silva (PT), pede informações sobre reclamações de munícipes em relação ao estado de conservação de ponte localizada na rua João Pedroso, esquina com a rua José Sans, no bairro Vila Lola. O parlamentar afirma que a falta de segurança e também de manutenção na ponte do bairro Vila Lola está preocupando motoristas e pedestres que passam pelo local.       No requerimento, Ademir questiona se a Admin...

Leia Mais

      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 36/2010, que torna obrigatória a fixação de placa de identificação em obras públicas realizadas no município. Essas placas deverão contar com informações como custo para execução da obra, indicação dos recursos financeiros para o atendimento das respectivas despesas, número do processo licitatório da obra, prazo previsto de duração, empresa e engenheiro responsável, além de telefone par...

Leia Mais

      A Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 37/2010, que inclui os servidores do Legislativo barbarense nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 2.299. de 31 de outubro de 1997. Essa lei permite que servidores municipais recebam, de forma antecipada, parte de seu 13º salário nas datas de seus respectivos aniversários.       Na justificativa do projeto, assinado por todos os membros da Mesa Diretora - presidente Anízio Tavares da Silva, primeiro secretário, Carlos...

Leia Mais

      O vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), por meio do Projeto de Lei nº 38/2010, quer instituir a "Campanha Municipal de Prevenção ao Glaucoma”. De acordo com a propositura, durante essa semana será divulgada com intensidade a necessidade de exames preventivos da doença, colocando à disposição do público, gratuitamente, exames de tonometria, que detectam o glaucoma.       O período para esta Campanha Municipal Preventiva do Glaucoma será de caráter permanente, preferencialmente c...

Leia Mais

     Em resposta ao questionamento feito por meio de requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), sobre a criação de distritos industriais com preços acessíveis no município, o prefeito Mário Heins (PDT) informou ao parlamentar que existe projeto de implantação de distrito industrial em trâmite, sem fornecer maiores detalhes.      O pedetista ressaltou que, atualmente, não há terrenos vagos de caráter comercial ou industrial sob domínio do município de Santa Bárbara d’Oeste e que, portanto,...

Leia Mais

     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu garçom (PR), protocolou hoje (7) na Câmara o Projeto de Lei nº 39/2010, que obriga a emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados por profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde, hospitais, clínicas e consultórios médicos da rede pública do município de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a proposta, a expedição das receitas digitadas em computador, datilografadas ou escrita à mão em letra de...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro moções e 14 requerimentos diversos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 4/10, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. O Projeto de Lei nº 22/10, do vereador Ade...

Leia Mais

      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio de indicação protocolada na semana passada, sugere que a Administração Municipal multe a CPFL por desrespeito ao Código de Obras e Posturas Municipal. O parlamentar afirma que, após efetuar a poda de árvores, para evitar prejuízos à rede de energia elétrica, a empresa não tem recolhido os galhos.       “Moradores de diversos pontos do município me procuram com frequência, para reclamar dos galhos depositados nas calçadas, após a poda efetuada pel...

Leia Mais

     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando informações junto do Executivo sobre o lançamento do PCMM (Plano Comunitário de Melhorias Municipais) para a pavimentação de ruas do Jardim Santa Alice, na Zona Sul da cidade.      O parlamentar argumenta que devido as fortes chuvas que caíram recentemente, as ruas estão intransitáveis, causando transtornos para os moradores e condutores de veículos que passam pelo bairro.      Fontes lembra q...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 227/10, solicita informações da Administração Municipal com relação ao atendimento do protocolo número 37.037/2009. Segundo o parlamentar, um munícipe o procurou, pedindo providências quanto ao vazamento de água em uma viela na avenida Ruth Garrido Roque, 135, no bairro Parque Residencial do Lago. Há mais de um ano, esse mesmo pedido teria sido feito à Prefeitura, conforme número do protocolo, mas sem nenhuma providência por parte...

Leia Mais