Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (8) na sessão da Câmara, a 4ª Reunião Ordinária de 2011, seis vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados anteriormente pelo Legislativo. Com a decisão, as matérias que receberam vetos integrais ficaram prejudicadas. Outros três vetos foram derrubados pelos parlamentares      Por sete votos a cinco, a Câmara acatou o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Código de O...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (7) duas indicações com o objetivo de evitar enchentes na lagoa localizada na rodovia das Graças Martins (SP-135), próxima à entrada da Usina Santa Bárbara. Na primeira, o parlamentar sugere a revitalização da comporta existente nessa lagoa, enquanto a segunda indica o desassoreamento desse local.       Segundo o vereador, essa represa tem transbordado com frequência em períodos de chuvas, causando transtorno aos motoristas qu...

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      O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), assinou na manhã de hoje (7) o termo de contrato 01/2011 com a empresa Márcia Aparecida Tonon – EPP, tendo como objetivo o fornecimento de lanches para os servidores durante as sessões camarárias, bem como às crianças e adolescentes do programa Câmara do Futuro.       O contrato de R$ 14.696,2 se refere aos valores unitários de R$ 2,85 do lanche dos servidores, R$ 3,47 do litro de suco de laranja e R$ 1,06 do lanche das c...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 88/2011, solicita informações a respeito de imóvel pertencente à municipalidade, localizado na rua Norberto Nunes do Amaral, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais questionaram o estado de abandono desse prédio público, onde funcionava um núcleo comunitário há três anos.       No requerimento, Carlão pergunta se a Prefeitura...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou o requerimento 97/2011 sobre a ponte de concreto que está sendo construída para interligar os bairros Jardim Icaraí e 31 de Março. No documento, Anízio ressalta o fato de que, no processo licitatório aberto em 2010, a empresa vencedora foi a Pezatti e a placa de identificação afixada no canteiro de obras indica o prazo de entrega até o final do mês de dezembro.       Sendo assim, o vereador questiona o prefeito Mário Heins sobre o pra...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou hoje (7) o requerimento 99/2011 referente à pavimentação da rua São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Sul. No documento, o vereador afirma ter sido procurado por uma série de munícipes que reivindicam a pavimentação da via. Diante disso, Kadu apresenta algumas dúvidas ao prefeito Mário Heins.       A primeira delas é sobre a existência de algum projeto de pavimentação da rua São Sebastião e, em caso afirmativo, por que ele ainda...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (7) o requerimento 100/2011 sobre a intervenção na empresa Viba – Viação Barbarense Ltda. Interessado nas reais razões que levaram o Município a decretar a referida intervenção, Danilo questiona o prefeito Mário Heins sobre o número de veículos que a empresa utilizava para o atendimento do transporte público, a idade média da frota e o número de passageiros transportados mensalmente na época da intervenção.       Esclarecimentos também sã...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 90/2011, pede informações à Prefeitura com relação à arrecadação dos eventos realizados em Santa Bárbara d’Oeste com a participação do Fundo Social de Solidariedade em 2009 e 2010. Ele afirma que essas informações são importantes para dar mais transparência às ações do Poder Executivo.       No requerimento, o parlamentar pergunta quantos e quais os eventos realizados na cidade nos dois últimos anos contaram com a participação do...

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      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) questiona o prefeito Mário Heins, por meio do requerimento 106/2011, sobre a situação de abandono da praça Rui Barbosa, localizada na rua do Rayon com as ruas do Cacau, Catanduva e Batatais, no bairro Jardim Pérola.       “A grama alta, as árvores sem poda, a falta de iluminação e de manutenção nos bancos de concreto impedem que o espaço seja aproveitado pelos moradores da região”, comenta Laerte. O vereador pergunta se o Poder Executivo tem c...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 94/2011, solicita informações da Prefeitura sobre a destinação de verbas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para castração e identificação de cães e gatos no município. Ele afirma que, no final do ano passado, foram destinados R$ 79 mil para Santa Bárbara d’Oeste com esse objetivo e que, na época, houve manifestação contrária ao recebimento dessa verba, com a justificativa que esse serviço seria i...

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