Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 119/2010, que dá nova redação ao artigo 1º, ao caput do artigo 2º, suprime o artigo 3º e renumera os demais da Lei Municipal nº 2.633, de 11 de dezembro de 2001, que trata sobre isenção de tarifa de água e esgoto.      Pela nova proposta, fica o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) autorizado a conceder isenção de tarifa de consumo de água e de utilização da rede de esgoto às entidades filant...

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     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quinta-feira, dia 9 de dezembro, às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 15 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Benedito Samuel Barbosa (Dito Pre...

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     Por meio da Moção nº 181/2010, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, pela realização do programa de alfabetização de adultos “Brasil Alfabetizado”, cuja cerimônia de conclusão do curso ocorreu em 26 de novembro, no ginásio de esportes Djaniro Pedroso.      Segundo o parlamentar, o curso beneficiou aproximadamente 400 alunos de diferentes idades. Carlão destaca que é a primeira vez que o programa de alfabe...

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     O vereador Ademir da Silva (PT) por meio da Moção 183/2010, manifesta aplauso ao barbarense Jhonatan Rafael de Oliveira Bianchi, 15 anos, estudante do primeiro ano do ensino médio/técnico em química da Escola Técnica de Paulínia, por ter conquistado a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Física da Escola Pública.      A olimpíada serve como instrumento de avaliação do nível de aprendizagem dos alunos, sendo que, ela avalia se o processo ensino-aprendizagem está ocorrendo de forma a...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou para a Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 120/2010, que dá nova redação a vários artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 2.717, de 12 de dezembro de 2002, que cria no âmbito municipal a Política Regional de Recursos Hídricos e estabelece normas para a proteção e recuperação da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão dos Toledos.      Entre as mudanças propostas, no artigo 12, a Prefeitura estabelece que a área construída tem que garanti...

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     Por meio do Requerimento nº 710/2010, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações da Prefeitura sobre a CND (Certidão Negativa de Débito) do município.      No documento, a ser votado na sessão desta terça-feira, Anízio pergunta se a CND está bloqueada. Em caso positivo, o parlamentar quer saber o motivo. Em outra questão, Anízio pergunta ainda quais são as dívidas pendentes e seus respectivos valores.  

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     O vereador Danilo Godoy (PSDB) está questionando a Prefeitura, por meio de requerimento, sobre o cancelamento da inauguração da decoração natalina nas ruas centrais do município.      O parlamentar ressalta que, de acordo com informações da própria administração, as treliças que sustentariam a decoração de Natal das ruas centrais apresentaram problemas técnicos em sua estrutura. Que segundo o secretário de Cultura e Turismo, as 44 treliças que seriam instaladas foram adquiridas sem prévi...

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     Um grupo de 13 auxiliares de enfermagem da Prefeitura, que atua em prontossocorros e UBS (Unidade Básica de Saúde, esteve hoje (6) na Câmara Municipal, reunido com os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e o assessor Adriano Panin, representando o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), em busca de apoio para negociação de melhorias salariais com o governo.      As servidoras municipais manifestaram insatisfação com o enquadramento da c...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou ontem (2) na Secretaria de Obras da Prefeitura, ofício cobrando providências ao secretário Celso Cresta para a construção de calçada em área das ruas do Nylon e da Lentilha, no Jardim Pérola. Esse problema se arrasta há um ano e o parlamentar reitera pedidos feitos à Administração Municipal por meio dos requerimentos nºs 599/09 e 23/10.      A população, diz Pinguim, está cobrando informações sobre a área que se encontra em ma...

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     Por meio de requerimento, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações ao Executivo referentes aos radares estáticos em funcionamento no município.      De acordo com o documento, a ser apreciado na reunião desta terça-feira, os equipamentos de controle de velocidade fiscalizam, em esquema de rodízio, as avenidas Santa Bárbara, Interdistrital, Juscelino Kubitschek de Oliveira, Prefeito Isaías Hermínio Romano, Antonio Pedroso, Brigadeiro Eduardo Gome...

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