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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     A Prefeitura atendeu hoje (10) as indicações nºs 445/11 e 588/11 do vereador Danilo Godoy (PSDB), de pedidos de poda do mato alto e retirada de entulhos, da quadra localizada ao lado da Escola Estadual Profº Atíllio Dextro, no Jardim dos Cedros.      Moradores solicitaram ao parlamentar, em fevereiro deste ano, que fossem realizados serviços de limpeza no local, pois diversas crianças freqüentam o local em busca de lazer e o mato alto e o acúmulo de lixo colocavam em risco a integridade...

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     Os funcionários Fernando Rodrigo da Silva, biblioteconomista e chefe do setor de Biblioteca e Memória Legislativa, o agente administrativo Guilherme Trevizoli Salomão e o assistente legislativo Henrique Macedo Guimarães participaram, na semana passada, em Campinas do curso Do Protocolo ao Arquivo, ministrado pelo Ibrap (Instituto Brasileiro de Administração Pública). A finalidade é capacitar profissionalmente os servidores que atuam nesses setores no Poder Legislativo.      O curso, com...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), promulgou e publicou, na semana passada, a Lei Municipal nº 3.283, de 4 de maio de 2011, que institui Semanas Educativas “Pipas com cerol, Corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      A Câmara promulgou a lei depois de derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei aprovado pelos parlam...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio do Requerimento 324/2011, solicita informações quanto a melhorias na iluminação da avenida da Indústria, no bairro Jardim Pérola. Ele afirma que essa reivindicação é pertinente, pois comerciantes dessa localidade reclamam da iluminação insuficiente.       “Atualmente, esses postes possuem apenas um braço de luz, o que torna a referida avenida escura. Os comerciantes acreditam que a onda de assaltos ocorrida no bairro se deve a esse problema”, af...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 327/2011, solicita informações referentes ao cumprimento do artigo 237 da Lei Orgânica do Município, o qual dispõe que a disciplina noções de trânsito fará parte do currículo escolar da rede municipal de ensino. O parlamentar destaca que é importante que as crianças aprendam desde cedo como se comportar no trânsito.       No requerimento, Carlão pergunta se o artigo 237 da Lei Orgânica do Município é c...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 330/2011, em relação à qualidade das refeições servidas aos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e ao dissídio deste ano. O parlamentar ressalta que, em assembléia realizada no dia 28 de abril, no Sindicato dos Servidores Municipais, os funcionários da prefeitura questionaram a higiene e qualidade da comida.       Depois de colocar dúvidas referentes ao aumento salarial prop...

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      Após diversas solicitações do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura iniciou hoje (9) a realização de melhorias no Jardim Santa Rita, na Zona Sul da cidade. Foi efetuada a limpeza de terrenos existentes entre o Santa Rita e os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, além da abertura de um caminho de terra em área localizada na rua Euclides da Cunha.       A limpeza nessa região era necessária devido ao mato alto e ao acúmulo de lixo, que atraía insetos e animais peçon...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 53/2011, que institui o Fundo Especial da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (FEC). De acordo com a propositura, esse fundo tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Legislativo, sem prejuízo das dotações consignadas no Orçamento.       O FEC proveria recursos, em especial, para a aquisição, c...

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      O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (9), o ofício pelo qual o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Autógrafo nº 31/2011, de 12 de abril, que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM). O projeto dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para o fechamento d...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve a indicação de limpeza e roçagem do mato na praça Dante Furlan atendida hoje (9). A praça fica localizada entre a avenida São Paulo e a rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda. O documento foi protocolado pelo parlamentar no dia 27 de janeiro deste ano.       Anízio também foi atendido no que se refere à Indicação 2.848/2010, que trata de limpeza e remoção de entulho em área pública localizada na avenida João Benedito Caetano, nas proximid...

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