Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 30/2011, que autoriza o município a firmar convênio com a entidade filantrópica Soberana Graça objetivando o repasse de subvenção para o pagamento de despesas de atendimento e internação a tratamento de até 20 dependentes químicos, do sexo masculino, com faixa etária de 15 a 35 anos.      De acordo com a propositura, o valor total da subvenção será de R$ 48 mil, sendo...

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      Foi protocolado hoje (14) o Projeto de Lei 29/2011, do Poder Executivo, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985, ampliando as atribuições do DAE (Departamento de Água e Esgoto) que, atualmente, não tem competência para receber e, sequer, fiscalizar os lançamentos de efluentes industriais.       O parágrafo 1º afirma que compete ao DAE receber e dar destinação aos efluentes do Município pela rede pública, mediante cobrança de tarifa,...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve o requerimento referente a melhorias na pinguela que liga o bairro Planalto do Sol ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores parcialmente atendido. A pinguela propriamente dita foi restaurada como solicitado pelo vereador, no entanto, o mato alto que a cerca continua gerando desconforto aos moradores e estudantes que passam pelo local.       Segundo Anízio, a Prefeitura já respondeu afirmando que o local seria roçado, mas nada foi feito a...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei nº 28/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estruturação na construção civil em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, serão consideradas madeiras de origem amazônica aqueles de espécies provenientes da Floresta Amazônica, que deverão apresentar documentos comprovando a sua origem.       A fiscaliza...

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     No próximo dia 25, a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, será realizada Audiência Pública para discutir a atuação do transporte metropolitano no município. A iniciativa do evento é do presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Em razão da importância do tema, o Legislativo convida a população e representantes da sociedade civil organizada para participarem do debate sobre os serviços de transporte público oferecido no município....

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     A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010, de autoria do Poder Executivo, que extingue o triênio da LOM (Lei Orgânica do Município), benefício de 3% sobre o salário base que era pago aos funcionários municipais a cada três anos de serviços prestados, não será votado pelos vereadores na sessão da Câmara desta terça-feira (15).      A informação foi dada hoje (14) pelo presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS) aos servidores municipais que lotaram o plenário do Legi...

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      Acompanhado de moradores do Cidade Nova, o vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou a fonte da biblioteca Leo Sallum, motivo de preocupação para quem reside no bairro. De acordo com os munícipes, a fonte, desativada há dois anos, vem acumulando água durante as últimas chuvas, tornando-se, assim, foco de criação do mosquito da dengue.       “Este é um problema de saúde pública, pois, em 2010, houve 22 casos de dengue somente na região do Cidade Nova. A situação se agrava quando crianças na...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 41/2011, protocolada hoje (11), manifesta apelo ao Prefeito Mário Celso Heins no sentido de prolongar a extensão da rua Maceió, no bairro Planalto do Sol, interligando-a com a rua Vereador Benedito Atanaz, no Conjunto dos Trabalhadores.       No documento, o vereador considera que o Planalto do Sol e o Conjunto dos Trabalhadores são bairros vizinhos, mas não possuem nenhuma via que os interligue. “O prolongamento dessa rua para criar...

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     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está convocando, por meio de edital, dois candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo. A publicação foi feita nesta sexta-feira (11), no Jornal O Liberal, de Americana, que divulga os atos oficiais do Poder Legislativo.      Estão sendo convocados Inajá Freitas de Faria (6º colocado) e Christian Martin dos Santos (7º colocado).      Os candidatos convocados têm dois dias úteis, até segunda-...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio da Moção 42/2011, protocolada hoje (11), manifesta apelo ao Prefeito Mário Celso Heins para que disponibilize um vigilante noturno para a praça de esportes Antônio Leme, no bairro Mollon.       “É constante a presença de pessoas estranhas nesta praça durante à noite, principalmente no campo de bocha, mantendo as lâmpadas acesas, fazendo barulho, incomodando os vizinhos e oferecendo insegurança aos munícipes que residem próximo ao local”, afirma...

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