Santa Barbará d'Oeste

      Foi protocolado hoje (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 35/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de código de natureza de despesas no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011. De acordo com a propositura, são incluídas novas despesas nas áreas de esportes, assessoria administrativa e planejamento estratégico.       Na exposição de motivos, o prefeito Mário Heins afirma que essa proposta autoriza o Executi...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 11ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, oito moções e dez requerimentos.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 22/2011, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da matéria é do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/20...

Leia Mais

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi atendido em uma indicação de sua autoria sobre a instalação de redutor de velocidade na rua Tupis, ao lado da empresa Usicromo e Assistec, no bairro São Francisco I. A solução encontrada pelo secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Eliel Miranda, foi providenciar o afunilamento da via com prismas de concreto e sinalização vertical e horizontal.       “A canalização do fluxo na rua Tupis é uma maneira de disciplinar os...

Leia Mais

     Para discutir a atuação do transporte público metropolitano no município, a Câmara Municipal promoveu na sexta-feira a realização de uma audiência pública. No encontro, coordenado pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), estiveram participando o diretor da Coordenadoria Municipal de Transportes, José Vladeir Truzzi, o representante da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), José Eduardo Toledo Cruz Júnior, os vereadores Anízio Tavares (DEM), Ka...

Leia Mais

      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 227/2011, sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme a Lei Municipal nº 3.067/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.       “A pavimentação da estrada vicinal proporcionará melhorias no sistema de tráfego, mais segurança aos condutores e, conse...

Leia Mais

      O vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 225/2011, sobre “cuidadores” para alunos com limitações físicas nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste. “A discussão sobre a inserção escolar de alunos com deficiências físicas tem se intensificado nas últimas décadas. Essas crianças não podem esperar mais para usufruir do direto à educação e o orçamento público deve se preparar para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais dos c...

Leia Mais

      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 228/2011, solicita informações referentes à deficiência na iluminação pública em toda extensão da avenida da Indústria, no Jardim Pérola. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos comerciantes e moradores dessa região da cidade, os quais solicitaram melhorias na iluminação da avenida, com o objetivo de dar mais segurança à população no período noturno.       No requerimento, Anízio questiona se a Administração...

Leia Mais

       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 231/2011, solicita informações sobre a Dívida Ativa do Município e a respeito da quantidade de procuradores que atuam na Execução Fiscal. No documento, que será apreciado pelos demais parlamentares em reunião ordinária, Kadu pergunta de que forma está sendo administrada a Dívida Ativa e se foi feita correção no valor original dos valores não pagos por pessoas físicas e jurídicas referentes aos tributos municipais....

Leia Mais

      Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o veto total ao Autógrafo 17/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A propositura instituía semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste.       Nas razões do veto, o prefeito Mário Heins destaca que o projeto e lei em questão já haviam sido aprovados na C...

Leia Mais

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou hoje (28) diversos estabelecimentos comerciais localizados nos bairros Jardim das Laranjeiras e Jardim das Orquídeas, onde ouviu reclamações e recebeu diferentes pedidos de comerciantes dessas duas localidades. A principal reclamação foi em relação aos inúmeros buracos existentes nas vias desses bairros, que provocam prejuízos a motoristas e ampliam o risco de acidentes nessas áreas. Os comerciantes também pediram melhorias na i...

Leia Mais