Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), a pedidos de moradores do São Fernando, esteve reunido, nesta semana, com o prefeito Mario Heins, cobrando a conclusão da revitalização do bairro. Na semana passada, o parlamentar já havia visitado o local na companhia do prefeito, para que o chefe do Executivo ouvisse as reclamações de moradores sobre os problemas existentes naquela localidade e explicasse o motivo da paralisação da conclusão do campo de futebol, de malha e a instalaçã...

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      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 59/2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2012. O documento traz como fundamentos básicos as diretrizes, objetivos e metas da Administração Direta e Indireta e da Câmara, referente às despesas de capital, às delas decorrentes e às relativas aos programas de duração continuada, estabelecidas pelo Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.       No...

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      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 57/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. A propositura dá nova roupagem ao Conselho Municipal do Idoso, revogando-se as Leis Municipais nº 2.298, de 31 de outubro de 1997, e nº 2.839, de 12 de abril de 2004.        Segundo consta no projeto, as alterações trazidas pelas Leis Federais nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e nº 12.213/2010 determinaram a adequação dos Conselhos Munici...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) dois requerimentos referentes a uma área de pública localizada entre as ruas Profeta Josué, Profeta Esdras, Profeta Daniel e Padre Correia de Toledo, no Jardim Laudissi II. No primeiro deles, o parlamentar solicita providências quanto a melhorias e limpeza do campo de futebol de areia existente no local. Já o segundo requerimento pede informações sobre a possibilidade de a Prefeitura instalar uma academia...

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      O prefeito Mário Heins protocolou hoje (17) o Projeto de Lei 58/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceber e repassar subvenção social à entidade assistencial Associação Promocional Oração e Trabalho (APOT). O repasse, no valor de R$ 10,4 mil mensais ao longo de doze meses, se refere ao convênio entre a APOT e a Administração Municipal com o objetivo de arcar com as despesas de atendimento e internação de dependentes químicos, com idade mínima de 14 anos para o sexo masculino e 18...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (17) uma indicação sugerindo a limpeza em calçada ao lado do bloco 45 do Conjunto Habitacional Roberto Romano, na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho. O mato alto nesse local tem obrigado pedestres a andarem pela rua, o que amplia o risco de acidentes.       Carlão destaca ainda que, ao lado dessa calçada, está instalado um ponto de ônibus, contribuindo para um grande fluxo de pedestres nesse local. “É um tre...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve duas indicações para melhorias no sistema de iluminação de vias do Município atendidas. A pedido do parlamentar, foram instalados um poste e um braço de iluminação na rua Amparo, esquina com a rua Campo Limpo Paulista, no bairro São Joaquim. A propositura (Indicação nº 1.378) foi protocolada por Joi no dia 15 de abril de 2010.       A outra solicitação de autoria do vereador atendida diz respeito à iluminação da viela situada na rua Ca...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (17) na sessão da Câmara, a 18ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, uma moção e dez requerimentos de informações.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferê...

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      A Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (17), no Plenário Dr. Tancredo Neves, conta com cinco projetos de lei. A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 44/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Administração Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convênio a ser celebrado permitirá a transferência de recursos do Fundo Estad...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, neste sábado, dia 21, a partir das 15 horas, evento para marcar a Semana de Combate à Pedofilia (16 a 21 de maio), com a presença de autoridades e representantes de entidades civis de Santa Bárbara d’Oeste. A Semana de Combate à Pedofilia foi instituída pela Lei Municipal 3.080, de 28 de abril de 2009, a partir de propositura do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Mário Heins (PDT).      Durante o evento,...

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