Santa Barbará d'Oeste

      Foi protocolado, na última sexta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, que dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 102, de 16 de dezembro de 2010, bem como da substituição dos anexos I e VII constantes do artigo 3º da mesma Lei Complementar. A propositura também dá nova redação ao caput do artigo 16 da Lei Complementar Municipal nº 28, de 8 de novembro de 2006, e do parágrafo 2º do artigo 39 da mesma lei complementar.       Na exposição de...

Leia Mais

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram hoje (3) na sessão da Câmara, a 40ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do Poder Executivo e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Também foi aprovado um projeto de lei do Executivo, nove moções e nove requerimentos.      Por três votos favoráveis, seis contrários, duas abstenções e uma ausência, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 80/2011, que d...

Leia Mais

      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, ontem (27) à tarde, o Projeto de Lei 127/2011, o qual determina que sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público, em todos os brinquedos e demais atrações existentes parques de diversões e buffets de recreação infantil. A regulamentação dessa lei, caso ela seja aprovada, deverá ocorrer num prazo de 120 dias.       Na justificativa do projeto, Anízio afirma que a coloc...

Leia Mais

       A pedido de moradores do bairro Santa Rosa, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, visitou uma área privada, entre as ruas Limeira e Joanópolis, onde constatou o descarte irregular de lixo e entulho, além da presença de usuários de drogas e moradores de rua, que montaram um pequeno barraco nesse terreno. A situação tem preocupado munícipes que vivem perto do local, principalmente pelo f...

Leia Mais

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Valmir Rodrigues de Oliveira, conhecido como Valmir do Salão do Ypê. Nascido em Floreal, interior de São Paulo, em 1951, Oliveira trabalhou desde pequeno na agricultura e também morou em Jales e Americana antes de mudar para Santa Bárbara d’Oeste, em 1977, onde, já formado em desenho técnico mecânico, montou sua...

Leia Mais

      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (28), quanto a providências de construção de calçada em propriedade particular localizada na avenida Alfredo Contatto, entre os bairros Dona Regina e Jardim Europa. Segundo o parlamentar, a solicitação foi feita a ele por moradores da região preocupados com a situação de abandono do local. “O terreno serve de depósito de entulho, galhos de árvores e criadouro de animais peçon...

Leia Mais

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, por meio de moção protocolada hoje (28), no sentido de eliminar qualquer possibilidade de construção de presídio em toda a região de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar considera a preocupação gerada após o anúncio por parte da administração da cidade de Limeira acerca da construção de um presídio de regime semi-aberto em terreno próximo à divisa com Santa...

Leia Mais

      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (28), quanto a melhorias nas travessias da avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova e Dona Regina. O parlamentar conta que, segundo relato de munícipes que residem na região, em horários de pico, como às 7h30 e às 17h30, é quase impossível transitar pelo local devido ao fluxo intenso de carros na referida avenida. “A preocupação maior é por esses horários serem de entrada e s...

Leia Mais

      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (28), projeto de lei que dispõe sobre normas na confecção de livros e cadernos distribuídos na rede municipal de ensino. De acordo com a propositura, esses materiais deverão trazer em suas capas imagens com os pontos turísticos de Santa Bárbara D’Oeste; na contracapa, o hino do Município; na capa final, números de telefones úteis, como dos bombeiros, da polícia e outros; e, no verso dessa última, o hino nacional.       “Esse projeto tra...

Leia Mais

      O vereador Danilo Godoy (PP) esteve, hoje (28) pela manhã, no local conhecido como Ponte da Cabreúva, às margens da SP-306, verificando a situação do local a pedido de moradores dos bairros Icaraí e 31 de Março. “O problema é o acúmulo de lixo nas manilhas que permitem a passagem sob a SP-306, o que estaria causando o represamento das águas do Ribeirão dos Toledos, gerando risco de alagamentos em épocas de chuvas nas casas próximas ao ribeirão”, explica o parlamentar, que participou, on...

Leia Mais