Santa Barbará d'Oeste

      O Poder Executivo protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 24/2011, que dispõe sobre o tratamento a ser dispensado aos empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno de pequeno porte no Município, em conformidade com a Lei Complementar Federal 123/06. Caso seja aprovada, essa lei irá estabelecer normas peculiares e cria estrutura específica ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao empreendedor individual, às microempresas e às empresas de...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (10), o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao ex-jogador do União Barbarense Gerson Sebastião Moyses, conhecido como Gersinho. “Para a torcida unionista, Gersinho é um dos últimos grandes ídolos no futebol profissional e por isso merece indiscutivelmente receber o título de cidadão barbarense, uma justa homenagem pelas alegrias que...

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     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, integrada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares (DEM), 1º secretário, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º secretário, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Mesa nº 171/2011, no qual outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, e o Diploma de Gratidão a José Carivaldo Milanez, pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário, por...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei nº 132/2011, que dispõe sobre a colocação de placas com nomes de ruas e logradouros públicos e a concessão de exploração publicitária das mesmas. De acordo com o projeto, o Poder Executivo expedirá ofício à concessionária especificando os locais, quantidades e prazos para instalação das placas, independentemente de possuírem anúncios, no entanto, as despesas com a confecção das mesmas cab...

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      O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, hoje (10), quatro indicações solicitando a manutenção e limpeza de áreas públicas. A primeira trata de limpeza e manutenção dos postes de iluminação e dos bancos da praça localizada na rua Tupis, em frente ao número 268, no Jardim São Francisco. O mato alto e os entulhos dão a impressão de que o local está abandonado. A segunda indicação se refere ao parque infantil situado na rua Euclides da Cunha, em frente ao número 675, no Jardim Santa Rita d...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (10), para que providencie a contratação de um médico cardiologista para prestar atendimento na Unidade de Tratamento Semi-Intensivo do Pronto Socorro Edson Mano. Na propositura, o parlamentar considera que, atualmente, o atendimento na unidade é feito por um clínico geral.       “O atendimento de um médico cardiologista seria de grande importância para os pacientes q...

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      O vereador Danilo Godoy (PP) solicita, por meio de indicação protocolada hoje (10), a instalação de um conjunto de semáforos no cruzamento das ruas João Lino e Dona Margarina, na região central de São Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a reivindicação foi trazida a ele por moradores, comerciantes e motoristas que transitam diariamente pelo local.       “Os munícipes relatam que as colisões registradas nesse cruzamento tornaram-se corriqueiras nos últimos tempos. As pessoas que pas...

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      Dois dias após a aprovação do requerimento de informações do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sobre o mau cheiro nas proximidades da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Toledos I, localizada no Jardim Conceição, o DAE informa que reduzirá o problema até o próximo final de semana. A solução, segundo o diretor superintendente da autarquia, Kênio Franklin de Freitas, está na utilização de um produto químico, já adquirido, a ser inserido no processo de tratamento do esgoto....

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      O vereador Danilo Godoy (PP) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (10), acerca da falta de materiais e do conserto de máquinas essenciais no Pronto Socorro Afonso Ramos. O parlamentar conta que foi procurado por pacientes da referida unidade de saúde reclamando da constante falta de papel sulfite para a impressão de guias de consulta. “Em decorrência disso, os computadores estão parados e todas as guias estão sendo feitas à mão...

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      O vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (10), sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de um vigia no Velório Municipal Berto Lira. “O velório não conta com nenhum tipo de segurança, nem ao prédio, nem às pessoas que permanecem no local, principalmente no período noturno, quando as portas ficam abertas, o que gera insegurança”, destaca o parlamentar, explicando que é impossível fechar as por...

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