Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 43ª Reunião Ordinária de 2011, 12 projetos, seis moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada por nove votos favoráveis, dois contrários e uma ausência, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emend...

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      Uma proposta de emenda à lei orgânica, um projeto de lei complementar e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. A primeira matéria prevista na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional....

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       O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou, sexta-feira (21), uma moção manifestando aplauso à aluna Miriane Cristina Guizi e à professora Concilia Cerândola, da Escola Estadual Comendador Américo Emílio Romi, pelo 1º lugar no concurso EPTV na Escola. Ela foi premiada por uma redação cujo tema era: “Bullying: Quando a Brincadeira Perde a Graça”.        Danilo destaca que a premiação dessa estudante em um concurso de âmbito regional destaca de forma positiva o nome de Santa Bárbara d’Oeste...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei Complementar 25/2011, que dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores públicos efetivos e comissionados da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo municipal. Essa cesta será entregue até o dia 24 de dezembro, com um custo máximo de R$ 37, não se incorporando à remuneração dos beneficiários. O servidor afastado por licença com prejuízo de remuneração e o afastado para o exercício de mandato e...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2011, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Felício José da Silva. “Seu Felício sempre foi um homem sério, dedicado e trabalhador, sempre gostou de moda de viola, catira, contradança e da tradição do Santo Reis, que até hoje ele segue junto a sua família. É importante reconhecermos pessoas dedicadas ao cultivo da cultura popular brasileira”, comenta o parla...

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      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2011, que altera o parágrafo único dos Artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 02/2011, o qual institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares. De acordo com a presente propositura, o Artigo 2º passa a estabelecer que a medalha representa o símbolo físico da homenagem, entregue por ocasião da Semana da Consciência Negra, no dia da realizaç...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 793/2011, pede informações ao Poder Executivo com relação à falta de adesivos luminosos nas caçambas utilizadas para o depósito de entulho. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes a respeito da falta de sinalização dessas caçambas disponibilizadas ao lado das calçadas, o que tem provocado acidentes no período noturno, principalmente entre motociclistas.       No requerimento, Fontes questiona se a Prefeitura tem...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 795/2011, solicita informações com relação ao cronograma de obras do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais solicitaram informações a respeito das obras em andamento no município. “Recebi reclamações a respeito de muitas obras paradas e inacabadas, algumas abandonadas há bastante tempo, o que tem causado transtorno a moradores de imóveis vizinhos a esses locais”, afirmou...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 798/2011, acerca de manutenção na rua Cândido Antônio Zanatta e galeria pluvial, na mesma via, no bairro Glebas Califórnia. Na propositura, o parlamentar considera que a rua, responsável pela interligação entre o bairro citado e o Beira Rio, registra fluxo intenso de veículos, tendo sofrido grande avaria com as chuvas dos últimos dias.       “Além da man...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 801/2011, sobre cirurgias referentes às especialidades de ortopedia e traumatologia. Na propositura, o parlamentar considera que frequentemente é procurado por munícipes que reclamam da demora para a realização desse tipo de procedimento.       No requerimento, Carlão pergunta a Heins quantos pacientes barbarenses são encaminhados mensalmente para es...

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