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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio da Moção nº 285/2011, para que providências sejam tomadas visando à construção de calçada e duplicação da avenida Mogi Guaçu, entre os bairros Jardim das Orquídeas e Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão e Vila Rica. Depois de receber um abaixo-assinado com aproximadamente 500 nomes de munícipes que reivindicam tais melhorias, o vereador esteve no local, onde constatou a real necess...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio da Moção nº 291/2011, para que providencie a compra de cadeiras de rodas para o Centro de Especialidades. O parlamentar conta que foi informado por cadeirantes e pessoas com dificuldades motoras de que o centro possui, atualmente, com duas cadeiras de roda, número insuficiente para atender os usuários do serviço.       “Algumas pessoas relataram que tiveram de ser carregadas no colo por...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta da Diretoria de Ensino da Região de Americana acerca do apelo feito pelo parlamentar, expresso na Moção nº 171, de 18 de agosto de 2011, para que fosse construída uma rampa de acesso na quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Eduardo Silva, localizada na rua Belo Horizonte, 1.200, no Jardim Esmeralda. Joi conta que a propositura foi motivada por uma aluna desta escola chamada Bárbara dos Santos Maia, que trouxe a re...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 145/2011, que dispõe sobre a criação da Central de Regulação do Município de Santa Bárbara d’Oeste.      Entre as atribuições da Central de Regulação, destacam-se a ordenação da distribuição dos recursos no município, garantindo a integração entre os diversos níveis de assistência, de forma articulada com os processos de integração de serviços da Secretaria Municipal de Saúde; controle dos fluxos e análise das respost...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2011, que institui o Programa Parque Tecnológico de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 54.196, de 2 de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.      O programa deverá compreender diversas ações, ficando o município autorizado a disponibilizar parte da área declarada de utilidade pública pelo Decreto Municip...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 144/2011, que autoriza o município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos a fundo perdido no valor de R$ 100 mil.      De acordo com a proposta, a verba será utilizada para obra de linha de drenagem e plantio de grama e árvores, bem como aquisição de piso de brita para instalação de...

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     O prefeito de Santa Bárbara DOeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (5) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2011, que altera a Lei Complementar Municipal nº 36, de 14 de dezembro de 2007, criando o novo PID (Programa de Incentivo ao Desenvolvimento) da cidade. As mudanças na legislação foram feitas com o objetivo de melhorar as condições de atração de novas empresas e mais investimentos para o município.      O Programa de Incentivo ao Desenvolvimento baseia-se no reembols...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (2) pela manhã, no campo de futebol localizado na avenida do Comércio, em frente ao número 849, no Jardim Pérola, local que começou a receber melhorias por parte da Administração Municipal a pedido do parlamentar. Fontes é autor do Requerimento de Informações nº 499, de 22 de julho de 2011, por meio do qual questionou o prefeito Mário Heins (PDT) sobre a conclusão das obras no campo.       Funcionários da Prefeitura estiveram no local para e...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou na manhã de hoje (2), as obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Santa Bárbara d’Oeste, no Jardim Santa Rita de Cássia. O investimento, segundo a prefeitura, ultrapassa R$ 2,1 milhões.      A nova unidade de saúde está sendo construída no terreno localizado entre as ruas José Calixto, Euclides da Cunha e Artur Gonçalves da Silva. A UPA, que terá área construída de 1.542,13 metros quadrados numa área de 7.954,12 metros quadrados...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, hoje (2) pela manhã, a instalação de uma academia ao ar livre em praça do Jardim Dona Regina, na zona leste do Município. Segundo o parlamentar, ao votar o orçamento do Município, os vereadores também se tornam responsáveis pelas melhorias a serem implantadas pela Administração Municipal. “É uma alegria ver essa academia ser instalada, visto que trará maior conforto aos munícipes e aumentará a qualidade de vida com o oferecimento de um espaço d...

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