Santa Barbará d'Oeste

O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 119/2023, que denomina a rua 01 do Condomínio Solaris como rua “José Geraldo Jorge Patrício”. O autor da proposta justificou que a homenagem é uma forma de reconhecer a contribuição do morador para o desenvolvimento da cidade. José Geraldo Jorge Patrício nasceu em 1931, na cidade de Rio das Pedras. Veio para Santa Bárbara d’Oeste na década de 1950 e trabalhou por alguns anos nas indústrias Romi. Depois...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), quatro projetos de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As proposições são relativas à ampliação da segurança em escolas do Município, à conscientização a respeito do telefone 192, à prevenção de mortes violentas de crianças e adolescentes e sobre programa de capacitação e amparo psicológico a mães ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O primeiro projeto protocolado pelo parlamentar, o Projeto de Lei...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou dois projetos de lei denominando vias do Município. O PL 113/2023 nomeia a rua “15” do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Enézia Zaia Martins, em homenagem à memória da moradora do Jardim São Fernando.   Monaro também assina o PL 114/2023, que denomina a rua “D” do loteamento Vila Pântano III como rua Djalma Antônio Próspero, em homenagem à memória do técnico de informática e funcionário...

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O chefe do Setor de Biblioteca e Memória Legislativa da Câmara barbarense, Fernando Rodrigo Silva, secretário da EPLB (Escola do Poder Legislativo Barbarense), visitou, na sexta-feira (14), a Escola Estadual Profª Heloiza Terezinha Murbach Lacava, localizada no Jardim Europa I. Nessa unidade de ensino, o servidor apresentou uma palestra sobre a história de Santa Bárbara d’Oeste e da Câmara Municipal, bem como sobre as atribuições de uma Casa de Leis. “Conhecer a história da própria cidade é...

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Os 19 vereadores barbarenses assinam o Projeto de Lei nº 112/2023, que denomina a avenida “1” do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Vereador Uruguaio, em homenagem à memória do ex-presidente da Câmara Municipal, morto no dia 11 de julho do ano passado, após sofrer um infarto, enquanto estava afastado para tratamento de um câncer.      Nascido em Bagé, estado do Rio Grande do Sul, o vereador passou a infância e adolescência no Uruguai, por isso o sotaque espanhol...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar, amanhã (18), durante a 14ª Reunião Ordinária, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas. De acordo com a proposta, serão isentos do imposto os cont...

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Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram protocolados, hoje (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro, PL 108/2023, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o Exercício 2023. O segundo, PL 109/2023, altera a Lei Municipal 3938/2017, que dispõe sobre o programa ‘Aprovação Expressa’, para o licenciamento de projetos e emissão de alvarás no Município. Já o terceiro, o PL 110/2023, autoriza o Município a celebrar...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (14), o Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, esse serviço será oferecido gratuitamente pela Prefeitura às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade quando ficar demonstrado o risco desses enxames. “Fui procurado diversas vezes por...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (14), cinco leis criadas a partir de projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Esse tipo de sanção ocorre quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Foram promulgadas a Lei Muni...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), os requerimentos 422 e 423/2023, ambos relacionados à segurança dos estudantes no ambiente escolar. O primeiro questiona a Administração a respeito do contrato 42/2023, firmado de maneira emergencial pela Secretaria de Educação, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. O segundo questiona se o Município tem cumprido a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que obriga as escolas a se prepararem para atendimentos de pri...

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