Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, por unanimidade, na madrugada desta quinta-feira (4), os projetos de lei complementar 09/2023 e 10/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, relacionados ao plano de cargos e salários da Prefeitura. Antes da votação dessas proposições, durante a 3ª Reunião Extraordinária do ano, iniciada às 21 horas, o Legislativo sediou uma audiência pública para debater essas duas matérias. O PLC 09/2023 altera o grupo salarial do emprego "Auxiliar de Desenvolvim...

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A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de abril, durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando integrar esse hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde.   De acordo com a pro...

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A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião.   O levantamento da reuniã...

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De autoria do vereador Isac Sorrillo (Republicanos), foi protocolado, na última sexta-feira (28), o Projeto de Lei 157/2023, que obriga as empresas de transporte público urbano com concessão pública em Santa Bárbara d’Oeste a apresentarem relatórios mensais de manutenção dos ônibus utilizados para a prestação do serviço. Conforme a proposição, esses relatórios deverão ser entregues à Diretoria de Transporte do Município e à Comissão Permanente de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal (CPMU) a...

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De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, na última sexta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar 11/2023, que propõe a alteração do artigo 113 da Lei Complementar nº 103/2010, relativa ao código de posturas do Município, permitindo a criação de galinhas-d'angola em imóveis urbanos em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de controlar a proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos. O projeto permite a criação dessas aves em áreas de terreno de h...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 158/2023, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos, acessíveis a pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer. De acordo com o projeto, a instalação desses bebedouros deve ser feita em locais de fácil acesso e visualização e a quantidade de equipamentos instalados dependerá de um estudo prévio do órgão técnico responsável. O projeto também permite a realização de parcerias com empresas pr...

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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (28), a pedido de pais de alunos, na Emefei Gessi Terezinha Carneiro, localizada no bairro São Joaquim. Depois da visita à unidade de ensino, o parlamentar protocolou um ofício na Prefeitura, sugerindo que um vigilante seja designado para atuar no local, com o intuito de garantir mais segurança à comunidade escolar. “Essa Emefei não possui muro, apenas um alambrado, e é uma das instituições de ensino que não foi contemplada com nenhum segurança”, afir...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), e o vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio dos demais parlamentares, protocolaram, hoje (28), a Indicação 1394/2023, por meio da qual sugerem ao prefeito que seja promovido o tombamento do estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense). No documento, eles ressaltam a importância e o valor histórico e cultural desse estádio, um dos cartões postais da cidade, assim como do clube União Agrícola Barbarense, que foi e cont...

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Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) intermediou, nesta manhã (28), uma reunião entre o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, e o presidente do COPASBO (Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste), Gilmar Arantes, com o intuito de retomar a Festa Comunitária Cristã. Essa festa tradicional do Município, instituída no calendário oficial de eventos por meio da Lei Municipal 3069/2009, de autoria do vereador, foi suspensa em 2020, em virtude da pandemia da Covid-19.  “Agora no pós...

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